Tocantins, Terça-feira, 16 de abril de 2024.
Lúcio Campelo afirma que municÃpio deveria cortar gastos reduzindo os "altos cargos"
O Diário Oficial da Prefeitura de Palmas de terça-feira, 18, trouxea rescisão de cerca de 400 contratos de trabalho com auxiliares de serviços gerais, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Através de nota, a administração informou que a demissão em massa deve-se a frustração de repasse da União. Apesar do caso, o Paço anunciou que irá criar programa para atender os trabalhadores prejudicados pelo ato. A decisão foi alvo de crÃticas do vereador Lúcio Campelo (PR).
Conforme explica na nota, a prefeitura diz que estava preparada para a implantação de projetos a serem desenvolvidos com o governo federal. "Mas com a diminuição de repasses em relação a algumas obras, realidade vivenciada em todo o Brasil, é necessária a demissão desses funcionários", discorre. A gestão ainda informa que as rescisões dos contratos serão "devidamente pagas" com incremento na verba indenizatória.
Apesar das demissões, a prefeitura garante que irá criar o Programa de Atenção Integrada ao Cidadão, que atenderá os trabalhadores. "Os objetivos são recolocar esses profissionais no mercado de trabalho e elevar a sua escolaridade, por meio de cursos de conclusão do ensino fundamental e ensino médio na rede municipal de ensino", explica. O curso terá duração de três meses e a administração vai conceder material e fardamento gratuitos, além de bolsa mensal de estudo, no valor de R$ 100,00.
Oposição
O vereador Lúcio Campelo (PR) questionou a decisão do municÃpio. O legislador ainda disparou crÃticas à administração da cidade. "Na realidade, a Prefeitura de Palmas precisa reduzir a estrutura de cargos comissionados, não aqueles que trabalham de sol a sol, fazendo a limpeza da nossa Capital. O que precisa cortas são os altos cargos do governo. Tem secretaria com dois, até três subsecretários ganhando R$ 12 mil", afirmou.
Ainda questionando a decisão de cortar gastos a partir dos auxiliares de serviços gerais, Lúcio Campelo voltou a citar a polêmica Projeto de Lei nº 23, que prevê a contratação de 370 profissionais para a execução do programa Salas Integradas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da Capital. "O prefeito [Carlos Amastha] cortou salários de professores e colocou pessoas que não têm a mesma qualidade", disse.
Ainda foi questionado pelo vereador os gastos com apresentações no Festival Gastronômico de Taquaruçu e a na contratação de empresas para lavar carros oficiais da prefeitura, citando que as despesas dos serviços citadas, juntas, equivalem a mais de R$ 1 milhão.
Por fim, Lúcio Campelo citou que a Câmara de Palmas autorizou o municÃpio a contratar R$ 386 milhões em empréstimos e que a receita da cidade "quase dobrou" para ponderar: "Cadê este dinheiro? Você não nenhuma obra com a fonte zero-zero", disse.
Confira a Ãntegra da nota da Prefeitura de Palmas sobre as rescisões:
"Nota
Assunto: Demissões Infra
Data: 19-08-2015
A Prefeitura de Palmas esclarece que estava preparada para a implantação de projetos a serem desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, inclusive com mão de obra já contratada. Mas com a diminuição de repasses por parte do Governo Federal em relação a algumas obras, realidade vivenciada em todo o Brasil, é necessária a demissão desses funcionários.
Entretanto, a Prefeitura irá criar o Programa de Atenção Integrada ao Cidadão, que atenderá especificamente esses trabalhadores, no qual estão inseridas as Secretarias de Desenvolvimento Social, de Integração Social e Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico e Emprego, e de Educação, cujos objetivos são recolocar esses profissionais no mercado de trabalho e elevar a sua escolaridade, por meio de cursos de conclusão do ensino fundamental e ensino médio na rede municipal de ensino, com duração de três meses, material e fardamento gratuitos, além de bolsa mensal de estudo, no valor de R$ 100,00.
A Prefeitura ressalta, ainda, que as rescisões dos contratos serão devidamente pagas, sendo, inclusive, prorrogadas em uma semana, a fim de incrementar a verba rescisória destes trabalhadores."
