O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), determinou a implantação do Programa de Qualidade nos Gastos Públicos. O objetivo é adequar a realidade financeira da Capital após a queda de transferência dos repasses federais e estadual para que as principais ações da administração não sejam prejudicados.

Compõem o programa as despesas relacionadas ao custeio administrativo da gestão, incluindo a folha de pagamento dos servidores. Conforme a prefeitura, o projeto foi implantado em todas as secretarias, com a demonstração aos dirigentes de cada pasta como o dinheiro público pode ser melhor gerido para alcançar maiores níveis de produtividade, além de ser determinada a redução das despesas fixas com manutenção de serviços administrativos, energia, telefone, combustíveis, cópias, locação de veículos, entre outros.

De acordo com a administração, além disso, cada dirigente dos órgãos municipais está fazendo o levantamento da possibilidade de melhor aproveitamento de seu pessoal, com o aumento da eficiência da mão de obra alocada, dispensando-se cargos em comissão, contratos temporários e estagiários cujos serviços possam ser executados por outros servidores do mesmo setor ou até por outros setores da administração.

Também faz parte do programa a redução da despesa com remuneração dos cargos comissionados e secretários municipais. A redução da despesa de pessoal torna-se necessária em razão da queda da receita, para que o município cumpra os limites estabelecidos de despesas com pessoal, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Medida duras"

Para o prefeito Carlos Amastha (PSB), o programa está sendo implantado na hora certa. "Ainda não temos a dimensão exata de como será a arrecadação municipal para o final deste exercício e para 2016, mas temos que tomar medidas duras e amargas para garantir a sustentabilidade do município de Palmas nestes tempos. Não podemos deixar Palmas sucumbir no futuro, pois temos projetos brilhantes, como o nosso BRT e o Programa Palmas Sustentável, do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], que dependem da saúde financeira estável do Município para que sejam tocados adiante, pois podemos alocar mais de um bilhão de reais só nesses dois projetos", disse o prefeito.

Amastha garante que as medidas serão adotadas sem o aumento de tributos municipais e sem que os serviços de atendimento ao cidadão palmense sejam prejudicados. "O país atravessa um momento delicado e temos que nos adequar. Optamos por reduzir e otimizar gastos, melhorando a eficiência dos nossos serviços, sem repassar a conta para o contribuinte, que não aguenta mais tantos aumentos. Não vamos aumentar taxas, nem impostos. Vamos manter a eficiência do serviço prestado ao cidadão, mesmo cortando despesas e pessoal", finalizou.