Com proposta de orientar beneficiários e responsáveis municipais dos programas sociais Bolsa FamÃlia, Cadastro Ã?nico, BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC na Escola) e Acessuas Trabalho, entre outros benefÃcios sócios assistenciais ofertados aos municÃpios, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza, nesta semana, visitas técnicas em Arraias, Paranã e Combinado.
Os encontros ocorrem nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), quando a gestão dos programas estão nestes locais, ou nas Secretarias Municipais de Assistência Social, onde também podem funcionar o atendimento do Cadastro Ã?nico e do Programa Bolsa FamÃlia.
Em 2019, até momento, cerca de 50 municÃpios foram orientados sobre os programas, atendendo a demandas solicitadas pelos gestores municipais. Segundo a assistente social da Setas, LÃlian Praigida, uma das orientação que serão repassadas aos municÃpios é para o cumprimento da meta do Pacto de aprimoramento da gestão do quadriênio 2016 â?? 2019.
A responsável pelo setor de Cadastro Ã?nico e Bolsa FamÃlia na Setas, Carmem Vendramini, disse que a proposta é levar informações e orientação à s equipes dos municÃpios em maior dificuldade na gestão dos programas. Durante as visitas também acontecem reuniões com as famÃlias beneficiárias, com orientações sobre o acesso e condicionalidades do Bolsa FamÃlia, bem como sobre os diversos programas sociais que a famÃlia pode acessar se mantiver seu cadastro único atualizado", informa.
Entre os programas que atendem aos inscritos no Cadastro Ã?nico, Tarifa Social de Energia, BenefÃcio de Prestação Continuada e Cartão do Idoso. Ao todo são mais de 30 programas.
Cadastro Ã?nico
O Cadastro Ã?nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Ã?nico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famÃlias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: caracterÃsticas da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
No Tocantins o total de famÃlias inscritas no Cadastro Ã?nico em setembro de 2019 era de 284.322. Podem se inscrever no Cadastro Ã?nico, a famÃlia que ganha até meio salário mÃnimo por pessoa ou até três salários mÃnimos de renda mensal total. (Informações do Ministério do Desenvolvimento Social â?? MDS).
PBF
O Programa Bolsa FamÃlia (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famÃlias em situação de pobreza.
Condicionalidades
Entre as condicionalidades do PBF estão, na área da assistência social, Crianças e adolescentes com até 17 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de VÃnculos â?? SCFV.
No Tocantins, 112. 735 famÃlias receberam o benefÃcio do Programa Bolsa FamÃlia, em outubro de 2019. As famÃlias recebem benefÃcios com valor médio de R$ 191,32 e o valor total transferido pelo governo federal em benefÃcios à s famÃlias tocantinenses atendidas alcançou R$ 21.568.000,00 no mês. (Informações do Ministério do Desenvolvimento Social).