Arraias, Paranã e Combinado recebem orientações sobre os programas sociais oferecidos pelo Governo - Tribuna do Interior

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Tocantins, Quinta-feira, 28 de março de 2024.
06/12/2019 - 08h43m

Arraias, Paranã e Combinado recebem orientações sobre os programas sociais oferecidos pelo Governo

Eliane Tenório/Governo do Tocantins 
Foto: Leandro Pinheiro/ Governo do Tocantins
A reunião foi voltada para gestores municipais
A reunião foi voltada para gestores municipais

Com proposta de orientar beneficiários e responsáveis municipais dos programas sociais Bolsa Família, Cadastro Ã?nico, Benefício de Prestação Continuada (BPC na Escola) e Acessuas Trabalho, entre outros benefícios sócios assistenciais ofertados aos municípios, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza, nesta semana, visitas técnicas em Arraias, Paranã e Combinado.

Os encontros ocorrem nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), quando a gestão dos programas estão nestes locais, ou nas Secretarias Municipais de Assistência Social, onde também podem funcionar o atendimento do Cadastro Ã?nico e do Programa Bolsa Família.  

Em 2019, até momento, cerca de 50 municípios foram orientados sobre os programas, atendendo a demandas solicitadas pelos gestores municipais.  Segundo a assistente social da Setas,  Lílian Praigida, uma das orientação que serão repassadas aos municípios é para o cumprimento da meta do Pacto de aprimoramento da gestão do quadriênio  2016 â?? 2019.  

A responsável pelo setor de Cadastro �nico e Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini, disse que a proposta é levar informações e orientação às equipes dos municípios em maior dificuldade na gestão dos programas. Durante as visitas também acontecem reuniões com as famílias beneficiárias, com orientações sobre o acesso e condicionalidades do Bolsa Família, bem como sobre os diversos programas sociais que a família pode acessar se mantiver seu cadastro único atualizado", informa.

Entre os programas que atendem aos inscritos no Cadastro �nico, Tarifa Social de Energia, Benefício de Prestação Continuada e Cartão do Idoso. Ao todo são mais de 30 programas.

Cadastro Ã?nico

O Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro �nico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

No Tocantins o total de famílias inscritas no Cadastro Ã?nico em setembro de 2019 era de 284.322. Podem se inscrever no Cadastro Ã?nico, a família que ganha até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total. (Informações do Ministério do Desenvolvimento Social â?? MDS).

PBF

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza.

Condicionalidades

Entre as condicionalidades do PBF estão, na área da assistência social, Crianças e adolescentes com até 17 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos â?? SCFV.

No Tocantins, 112. 735 famílias receberam o benefício do Programa Bolsa Família, em outubro de 2019. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 191,32 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias tocantinenses atendidas alcançou R$ 21.568.000,00 no mês. (Informações do Ministério do Desenvolvimento Social).

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