A Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM) alerta gestores municipais para o fim do prazo dado à s prefeituras para o protocolo de solicitação das autorizações que asseguram a realização de Temporada de Praia Oficial 2017, nos municÃpios do Estado. Os gestores municipais têm até o próximo dia 1º de junho para realizarem a entrega da documentação e protocolo do processo.
Segundo o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a licença pode ser solicitada na sede do Instituto ou em uma das unidades regionais do Naturatins mais próxima. As praias temporárias necessitam renovar suas respectivas autorizações todo ano e os gestores, que realizam temporadas em praias permanentes, precisam estar atentos à validade de suas autorizações pois expiram a cada 4 anos.
O presidente da ATM, o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, disse que as autorizações são fundamentais para garantir aos turistas a certificação de uma praia segura e ambientalmente autorizada para o funcionamento na temporada deste ano. "Além disso, os documentos favorecem a adesão de emendas parlamentares, fundamentais para a promoção de uma praia estruturada e atrativa", destaca Mariano.
Oficializados
O Naturatins já enviou notificações via ofÃcio a 68 municÃpios tocantinenses, informando a respeito do prazo para o pedido junto ao órgão. No site naturatins.to.gov.br, os interessados encontram o banner â??Licenciamento Ambientalâ??, basta clicar que estarão disponÃveis todas as informações, o manual de procedimentos e a lista de documentos necessários.
Sem prorrogação
O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, esclarece que não será possÃvel haver prorrogação. "A análise desse tipo de processo demanda a verificação da viabilidade do local e a avaliação da situação em que se encontra o estado de conservação dos recursos naturais onde se pretende promover instalações. Isso demanda tempo e é o que garante, a partir da autorização, que haja o apoio das equipes do Corpo de Bombeiros", disse.
Para a gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Larissa Cintra, é importante a apresentação de todos os documentos. "A apresentação correta de toda a documentação agiliza os procedimentos de análise do pedido de licença e facilita a emissão da autorização. Aos municÃpios que já vem efetuando essa regularização todo ano, é necessário apenas atualizar a documentação e solicitar o aproveitamento do projeto ambiental, caso não haja mudança na estrutura, localização e demais informações. O licenciamento de praias temporárias tem procedimento mais simplificado, classificadas como atividades de pequeno porte", enfatizou o gerente. (Com informações do Naturatins)