Tocantins, Sábado, 20 de abril de 2024.
O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015.
O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro.
Já a data limite para o futuro candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016.
Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.
Veja o calendário:
20 de julho a 5 de agosto de 2016: PerÃodo no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
15 de agosto de 2016: Final do prazo para os partidos polÃticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016: InÃcio da propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016: Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016: Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos polÃticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016: Ã? publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos polÃticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016: Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicÃlio eleitoral a segunda via do TÃtulo de Eleitor.
29 de setembro de 2016: Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016: Termina o perÃodo da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016: Primeiro turno.
28 de outubro de 2016: Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
28 de outubro de 2016: Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.
30 de outubro de 2016: Segundo turno.
