O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Antônio Ianowich, também afirmou ao CT nesta sexta-feira, 12, que houve erro na nomeação de Raimundo Ferreira dos Santos como assessor parlamentar do deputado Valdemar Júnior (PSD). O servidor da Casa de Leis explicou que a equipe se confundiu, e o objetivo era nomear outro funcionário de mesmo nome.

Apesar de não haver publicação da exoneração de Raimundo Ferreira dos Santos, o diretor geral também garantiu que o servidor não trabalha mais na Assembleia Legislativa. Antônio Ianowich afirma que o funcionário ficou apenas 16 dias na Casa de Leis e que sua saída foi registrada por meio de ato único que dispensou todos os cargos comissionados, e justamente por isso o erro não foi identificado até a publicação da matéria do CT.

O diretor geral afirmou que a Assembleia Legislativa está apurando se Raimundo Ferreira dos Santos recebeu indevidamente por estes 16 dias. Caso seja confirmado o recebimento, a Casa de Leis notificará o ex-funcionário para que restitua o valor ao Legislativo. Antônio Ianowich alega que o servidor que deveria ser nomeado no gabinete de Valdemar Junior foi corretamente admitido no dia 1º de janeiro.

Confusão
Segundo Antônio Ianowich, cada parlamentar tem o direito de montar a equipe do próprio gabinete, mas as nomeações são feitas pela Casa de Leis. O deputado apenas indica a dispensa ou ingresso de servidores por meio de comunicação interna (CI), que passa pela presidência, depois é direcionada a diretoria-geral, que faz a movimentação junto ao setor de recursos humanos, e somente após este ciclo o documento volta ao presidente para a assinatura do ato.

O diretor geral explica que o equívoco aconteceu quando a comunicação interna de Valdemar Junior chegou à administração da Casa de Leis, que fez confusão do Raimundo do pessedista - de sobrenome Nonato Francisco Guedes - com o ex-servidor de Nilton Franco. "Por ser fim de ano, a diretoria-geral estava tumultuada, o que não justifica o erro", alegou. [Clique para conferir a CI com o nome correto]

Entenda
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do dia 30 de dezembro de 2015 trouxe a nomeação de Raimundo Ferreira dos Santos como assessor parlamentar do deputado Valdemar Júnior (PSD), por meio do decreto 1.257, assinado pela presidente da Casa de Leis em exercício na época, Luana Ribeiro (PR), no dia 3 daquele mês. O funcionário é conhecido por ter exercido a mesma função para o deputado Nilton Franco (PMDB), mesmo residindo em Pium e trabalhando como vaqueiro na propriedade do peemedebista, conforme repercutido pela imprensa tocantinense no ano passado.

O decreto seguinte, de número 1.258, também assinado por Luana Ribeiro, ainda no mesmo dia 3 de dezembro, apresentou exatamente a exoneração de Raimundo Ferreira dos Santos do gabinete Nilton Franco. Apesar de os atos serem subsequentes, a saída do vaqueiro do escritório do peemedebista foi publicado apenas no Diário da Assembleia Legislativa do dia 14 daquele mês. Apenas 16 dias depois sairia no boletim da Casa de Leis a nova nomeação. Tudo retroativo ao dia 1º de dezembro.