Segundo ele, existem dÃvidas de outros setores, como da educação, mas estão sob controle. "O que nos preocupa mesmo é a saúde", reforçou o presidente da ATM.
Com os pequenos municÃpios, a dÃvida de farmácia básica soma cerca de R$ 5 milhões â?? R$ 3 milhões da gestão passada e em torno de R$ 2 milhões do atual governo.
Agenda mÃnima
EmÃdio contou que está marcando nesta terça-feira, 15, uma audiência com o governador Marcelo Miranda (PMDB) para discutir a situação. "Queremos apresentar ao governador uma agenda mÃnima dos municÃpios, referentes aos repasses estaduais que precisam ser feitos", adiantou o também prefeito de Brasilândia. A data não está definida.
Aos municÃpios, o Estado repassa mensalmente recursos de ICMS, IPVA, Fundeb, transporte escolar dos alunos da rede estadual e para Hospitais de Pequeno Porte (HPP) â?? são 15 no Tocantins. Para os grandes municÃpios, como Palmas, Gurupi e AraguaÃna, ainda existem outros repasses, como para Samu e UPAs.
Do governo federal, o principal repasse é do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM), além dos programas federais. "Mas em todos eles os repasses são insuficientes para cobrir os custos", afirmou EmÃdio. Segundo ele, para a merenda escolar, por exemplo, as prefeituras recebem 30 centavos por dia para cada estudante. "São três moedas de 10 centavos", ilustrou o presidente da ATM. Fora o fato de serem pequenos, afirmou o prefeito, o valor desses recursos estão congelados há vários anos.
Em protesto, EmÃdio revelou que os prefeitos do Tocantins já se mobilizam para realizar uma paralisação de uma semana. Os detalhes ainda não foram definidos.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) afirmou que "os atrasos são decorrentes da frustração das receitas estadual e federal e ressalta que os repasses serão regulares conforme disponibilidade orçamentária e financeira". De acordo com a pasta, já foram pagos R$ 862.942,07 do total de R$ 28.559.423,10 em dÃvidas com os 139 municÃpios tocantinenses referentes aos anos de 2013 e 2014 que foram deixadas pela gestão anterior. A Sesau diz que os repasses são referentes as despesas com Farmácia Básica, Insulinos Dependentes, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Confira a Ãntegra da nota da Sesau:
"Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que já foram pagos R$ 862.942,07 do total de R$ 28.559.423,10 em dÃvidas com os 139 municÃpios tocantinenses referentes aos anos de 2013 e 2014 que foram deixadas pela gestão anterior. Os repasses são referentes as despesas com Farmácia Básica, Insulinos Dependentes, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A Secretaria reforça que os atrasos são decorrentes da frustração das receitas estadual e federal e ressalta que os repasses serão regulares conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
Palmas - TO, 15 de setembro de 2015."