Representantes da classe empresarial do Tocantins, em entrevista ao CT
nesta segunda-feira, 19, falaram sobre os polêmicos projetos de lei do
Executivo que visam a contração de empréstimos que totalizam R$ 600
milhões. Apesar de apontarem a necessidade do Palácio Araguaia fazer o
ajuste de despesas, principalmente com pessoal, os empresários veem o
financiamento como um passo importante para alavancar a economia do
Estado, por isso, defendem a celeridade na tramitação e aprovação.
O presidente da Associação Comercial, Industrial, Serviços e
Agropastoril de Porto Nacional (Acisa-PN), Wilson Neves, não poupou as
crÃticas aos parlamentares e classificou como "irresponsável" a demora
para apreciação dos projetos de empréstimos. "� muita irresponsabilidade
desses deputados estaduais. Eles sentaram em cima da aprovação e, com
isso, estão prejudicando a sociedade do Estado, que precisa de
Infraestrutura, Saúde e Educação; por conta de â??picuinhaâ?? polÃtica",
reclamou o empresário.
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Presidente da Acisa, Wilson Neves: "Minha manifestação é contra
esses deputados que não legislam para atender a comunidade em geral" |
Wilson Neves disse que o governo está aguardando a liberação dos
recursos do empréstimo para atender o municÃpio com a construção da nova
ponte e a revitalização do Parque Industrial. "Olha a importância da
ponte de Porto Nacional para o agronegócio. A estrutura que nós temos
hoje com a Granol, que foi planejada para esmagar toda a soja num raio
de 400 a 600 quilômetros, mas está lá praticamente paralisada", apontou o
empresário.
Para o dirigente da Acisa, o financiamento visa beneficiar o Tocantins.
Ele ressalta, porém, que os parlamentares não têm buscado atender os
interesses da população. "A minha manifestação é contra esses deputados
que não legislam para atender a comunidade em geral, porque um projeto
desse é de suma importância para o Estado e a quanto tempo nós estamos
aguardando por esses recursos?", questionou inconformado.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto),
Roberto Pires, também lembrou da importância do financiamento para a
construção da ponte de Porto Nacional. "Estamos tendo problema no
escoamento da soja. Os caminhões têm que passar por dentro de Palmas
porque pela ponte não está sendo possÃvel atravessar veÃculos pesados.
Então, a gente acha que o recurso é de fundamental importância para
solucionar esse grande gargalo", disse.
De acordo com a Fieto, o Estado, principalmente o setor industrial, está
carente de investimentos de infraestrutura. "Uma vez que o Estado tem
capacidade de endividamento, mesmo contraindo esses R$ 600 milhões ainda
vai estar longe do seu limite, e como já está aprovado pela União; a
gente entende que é muito importante que seja autorizado o
financiamento", opinou o executivo.
Os projetos de lei, que solicitam ao Legislativo autorização para
contrair o financiamento está em tramitação há sete meses. Roberto Pires
reforça que é preciso celeridade no processo de aprovação. "Eu não
entendo bem o tramite da Assembleia, mas eu acho que se deve dar mais
atenção nisso, discutir os pontos, conversar com o governo, de forma que
as coisas aconteçam com mais agilidade, a gente não pode perder tempo.
Nós estamos num Estado novo, então é preciso rapidez na solução dos
gargalos, para que o Estado seja mais atrativo, mais competitivo",
cobrou.
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Presidente da Fieto, Roberto Pires (Ã esq.) e o presidente da
Fecomércio, Itelvino Pisoni, defenderam a aprovação dos empréstimos |
Aplicação dos recursos
Para o diretor de Parcerias da Associação Comercial e Industrial de
AraguaÃna (Aciara), Manoel de Assis Silva, os recursos de empréstimos
contraÃdos pelo governo precisam ser realmente aplicados visando o
benefÃcio dos tocantinenses e o desenvolvimento econômico do Estado. "No
nosso caso aqui os recursos que tem dentro da composição desse
empréstimo vão melhorar a infraestrutura. São obras extremamente
importantes para a retomada da economia do nosso municÃpio".
Manoel afirma, entretanto, que a operação de crédito não deve ser
instrumento para manifestação de rivalidades polÃticas dentro da
Assembleia Legislativa. "Eles têm que se preocupar com o bem-estar do
Estado e não com os interesses de partido polÃtico A, B, C ou D",
ressaltou.
O representante da Aciara também mencionou que a demora na tramitação
dos projetos prejudica o desenvolvimento do Estado. Por outro lado, ele
alerta ser necessário "um senso de responsabilidade muito grande" para
realizar essas operações de crédito, "de forma que o governo possa
cumprir suas obrigações e isso, depois, não gere prejuÃzo para o próprio
Estado e ele não fique mais deficitário ainda de investimento".
"Os deputados teriam que correr atrás para agilizar a liberação desse
empréstimo. � claro que respeitando todas as aprovações legais para que
se tenha objetividade e faça o melhor uso possÃvel desses recursos",
ponderou. "A Assembleia precisa se debruçar sobre isso para ver o que
isso vai trazer de positivo e de compromisso para o Estado depois honrar
com esse financiamento", reforçou.
Outro ponto abordado pelo empresário de AraguaÃna, foi quanto a
necessidade do governo fazer um ordenamento dos gastos para reservar uma
fatia dos recursos da Receita Corrente LÃquida para investimentos.
"Precisa haver um trabalho das secretarias de Fazenda e de Planejamento
para replanejar todas as despesas e o Estado possa voltar a investir em
infraestrutura que é extremamente importante para o desenvolvimento
econômico", concluiu.
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Diretor da Aciara, Manoel Silva sobre deputados: "Eles têm que se
preocupar com o bem-estar do Estado e não com os interesses de partido
polÃtico " |
Itelvino Pisoni, presidente do Sistema Fecomércio, também defende que
além do financiamento, o governo deve fazer uma organização nas contas.
"Sou totalmente favorável ao empréstimo, mas também acho que o governo
teria que fazer um ajuste na máquina: enxugar a máquina, as contas
públicas e gastar só o que é necessário", asseverou.
Devido a atual dificuldade de investimento, o presidente da Fecomércio
vê a operação de crédito como uma saÃda para o momento de dificuldade
econômica vivida pelo Estado. "No momento que nós estamos hoje o governo
tem que fazer alguma coisa. A gente vê todos os dias informações nos
jornais que estão faltando recursos para a saúde, que as estradas estão
ruins. Então, a maneira que ele encontrou para fazer alguma coisa foi
buscando esse empréstimo", argumentou.
O lÃder empresarial, como os demais representantes da classe, cobra
agilidade na tramitação dos projetos de empréstimos. "Acho que precisa
agilizar. A demora está atrasando obras importantes de hospitais para
atender a população na sua totalidade".
Interesses eleitorais
Ao
CT, o presidente da Associação Comercial e
Industrial de Gurupi (Acig), Adailton Fonseca, falou em "queda de
braços" entre Executivo e Legislativo, se relacionando a aprovação dos
empréstimos e as autorizações para remanejamento financeiro. Ele afirma
que essa disputa não pode causar o "engessamento da máquina pública".
"Estão atrapalhando o desenvolvimento do Estado, os poderes têm que ser
independentes, muito embora devam trabalhar em harmonia. Novamente a
classe polÃtica está mais interessada na campanha eleitoral do próximo
ano, do que nos interesses da sociedade", criticou.
Segundo o dirigente da Acig, os interesses pessoais e eleitorais estão
se sobrepondo aos interesses da coletividade "Exemplo disso é Hospital
Regional de Gurupi, cada agente polÃtico culpa o outro, todos se
eximindo de responsabilidade, e a sociedade que é a maior interessada,
desconhece completamente a realidade e as razões dos atrasos na obra".
Em relação à necessidade ou não do empréstimo por parte do Estado, o
empresário gurupiense afirma que o ideal seria o Executivo ter
capacidade de investimentos com recursos próprios, "muito embora da
forma que tem sido gerido os recursos públicos pelos últimos governos,
nos colocaram nesta situação difÃcil, de praticamente não termos nenhuma
capacidade de investimento", lamenta.
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Presidente da Acig: "Novamente a classe polÃtica está mais
interessada na campanha eleitoral do próximo ano do que nos interesses
da sociedade" |
Para Adailton Fonseca um dos fatores que tem tirado a capacidade de
investimento do Estado é a grande quantidade dos funcionários públicos,
que são mais que o dobro da média nacional. "Estes recursos poderiam
muito bem está sendo destinados para investimentos", avaliou o
empresário, acrescentando que a função do Estado não é de empregador
para "atender interesses ou barganhas polÃtico eleitorais". "O Estado
tem a função de promover, de criar condições para o desenvolvimento
econômico e social", finalizou.
Relembre
O governo do Estado recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a
autorização de concessão de garantia até o limite de R$ 600 milhões. Com
isso, foram realizadas consultas a Caixa Econômica e ao Banco do Brasil
para financiar contrapartidas de obras estruturantes.
A carta-consulta apresentada à Caixa busca a captação de R$ 453,24
milhões, e ao Banco do Brasil, o valor de R$ 146,76 milhões. De acordo
com o Executivo, mesmo com a lei autorizativa aprovada, isso não
significa que todo o empréstimo solicitado será concedido integralmente.
Tendo em vista que cada item passa pela avaliação técnica das
instituições financeiras.
Os projetos de lei 48/2016 e 49/2016 tramitam no Parlamento há sete
meses. A demora na tramitação tem deixado os palacianos incomodados. O
principal questionamento de alguns deputados é justamente quanto
liquidez financeira e a capacidade de pagamento do Executivo.
O projeto que trata da operação junto ao Banco do Brasil, de R$ 146
milhões, já foi lido e encaminhado para análise das comissões. O outro,
de R$ 453,24 milhões junto a Caixa Econômica Federal, pode atrasar mais
porque o presidente da AL, Mauro Carlesse (PHS), decidiu pedir mais
informações.