Tribuna do Interior

Tocantins, Terça-feira, 27 de outubro de 2020.
29/09/2020 - 09h50m

Erro já corrigido pelo Tribunal de Contas é usado em ataques contra o atual prefeito de Novo Alegre Fernando Pereira.

 
Foto: Internet
  • Tribunal de Contas reconheceu o equivoco e aprovou as contas de Fernando Pereira por unanimidade

Na manhã do último domingo (27/09), o apresentador e ex-vereador de Araguaína Jerônimo Cardoso postou em seu canal do Youtube uma série de acusações contra o atual prefeito de Novo Alegre, Fernando Pereira, feitas com base em informações postadas erroneamente pelo site Gazeta do Cerrado.

Em matéria intitulada "Suspeitas de superfaturamento em licitações em Novo Alegre são alvo de investigações", o site Gazeta do Cerrado mostra vereadores da oposição protocolando uma denúncia ao Ministério Público do Estado do Tocantins.

Qualquer pessoa ou entidade pode fazer uma denúncia ao Ministério Público (MP), que tem a obrigação de verificar as informações apresentadas. Em época eleitoral é comum candidatos de oposição apresentarem denúncias ao Ministério Público na tentativa de colocar suspeitas sobre a gestão atual, todavia, uma suspeita não pode ser considerada uma verdade até que haja um parecer final do órgão responsável pela apuração técnica dos fatos.

No caso em questão, como um dos exemplos de irregularidades, a matéria apresenta erroneamente o valor da diária do Grupo Gerador de 206 kVA no valor de R$ 21.150,00, que multiplicado por 10 diárias resultaria num montante de R$ 211.500,00.

Fonte do print: Gazeta do Cerrado. https://gazetadocerrado.com.br/suspeitas-de-superfaturamento-em-licitacoes-em-novo-alegre-sao-alvo-de-investigacoes/

Acontece que tal informação é incorreta e a correção dessa informação errônea encontra-se em mesmo documento, logo abaixo da planilha em que é citado o Grupo Gerador. 

Fonte do print: PARECER TÉCNICO 30/2019 de 28/02/2019 do Processo nº: 08538/2017. 

O item Grupo Gerador, que tem o valor unitário de R$ 2.150,00, é apresentado pela matéria com o valor de R$ 21.150,00, um valor 10 vezes maior que o valor real, ignorando a correção feita pelo TCE-TO no próprio documento.

O valor correto do Grupo Gerador é de R$ 2.150,00 e não R$ 21.150,00, como citado na matéria. Importante mencionar que esse valor de R$ 2.150,00 está dentro dos valores cobrados no mercado.

O site apresenta link de um parecer do processo no TCE - TO, não apresentando todavia o link do parecer no qual consta as informações do Grupo Gerador mencionado (PARECER TÉCNICO 30/2019 de 28/02/2019, pág. 4, do Processo nº: 08538/2017, disponível em. As contas do prefeito Fernado mensionada pela materia já foi inclusive aprovadas pelo TCE por unanimidade.

http://www.tce.to.gov.br/e-contas/processo/DocumentosProcSite.php?numero=8538&ano=2017&scriptCase=S ). 

Alegações de "nepotismo" também são acrescentadas às acusações do apresentador Gerônimo Cardoso, no intuito de associá-las ao trabalho técnico do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vale ressaltar que não há menção de nepotismo por nenhuma das duas instituições.

A publicação da matéria ocorreu no dia 17/08/2020, véspera do período eleitoral, e as fake news estão servindo de fonte para novas matérias e postagens dos candidatos da oposição com o intuito associar instituições sérias a suposições e alegações falsas.

Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que é o órgão responsável pela avaliação das prestações de contas das prefeituras, já emitiu, no dia 01 de outubro de 2019, um parecer prévio recomendando a aprovação da prestação de contas do ano de 2017 da prefeitura de Novo Alegre. (Parecer encontra-se disponível em: https://www.tce.to.gov.br/sistemas_scp/blank_visualiza_doc_novo/blank_visualiza_doc_novo.php?IdDocLer=26851 ).

O jornalista precisa checar nos órgãos oficiais a veracidades de denuncias feita por terceiros e não pode cair em onda de políticos que ao invés de levar proposta para a população ficar tentando denegrir a imagem de gestor para tentar conquistar mandato.

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