A representante da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Tocantins no Conselho Estadual de Saúde, Maria Alice, criticou na reunião do colegiado de quarta-feira, 17, a decisão do governo do Estado em abrir mão de uma máquina de radioterapia em prol de uma instituição privada. A observação será levada à comissão da Assembleia Legislativa para apuração após recomendação do deputado Paulo Mourão (PT), que também esteve presente no debate.

De acordo com Maria Alice, a máquina de radioterapia seria instalada no Hospital Geral de Palmas (HGP), entretanto, o governo do Estado preteriu a unidade pública para doar aparelho ao Hospital do Câncer de Barretos, que vai se instalar na Capital. Também é defendido que a doação não deveria ter acontecido sem a consulta ao Conselho Estadual, já que o equipamento foi adquirido com recursos do governo federal, via Ministério da Saúde.

Foto: Antônio Gonçalves

Aos conselheiros, deputado estadual Paulo Mourão defendeu auditoria nas contas da saúde

Maria Alice demonstrou descontentamento com a medida do Estado. "Vai beneficiar um hospital particular e enfraquecer o HGP, sem contar que essa máquina ainda vai absorver dinheiro público", questionou. Paulo Mourão sugeriu que a demanda fosse apresentada à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para ser apurada. A representante da Federação dos Hospitais Filantrópicos declarou que a observação será enviada através do Conselho de Saúde.

Sesau
A Secretaria da Saúde manifestou por meio de nota. A pasta afirma que existe previsão de recurso do governo federal para ser aplicado diretamente nos serviços de radioterapia, especificamente em Palmas. Por outro lado, o Estado explica que a licitação do ministério para a instalação do acelerador linear no HGP ainda não teve início.

"Razão pela qual têm ocorrido diálogos entre o Ministério da Saúde, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos), no sentido de transferir a instalação do referido equipamento para esta unidade", justificou a Sesau em nota. A pasta destaca ainda que apresentou em janeiro o plano estadual de controle do câncer e que nenhum paciente está sem tratamento de radioterapia no Tocantins.

Auditoria
Durante a reunião, Paulo Mourão explicou aos conselheiros que os relatórios semestrais do Departamento Nacional de Saúde (Denasus) o levaram a solicitar uma auditoria nas contas do Estado. Os dados do Denasus apontam que a Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau) apresenta a maior proporção de gastos totais com despesa de pessoal em relação aos gastos totais entre todos os estados do País.

O deputado apontou que em 2016, o Tocantins gastou 92% dos recursos da saúde apenas com folha de pagamento, sendo que para 2017, a previsão é que consuma acima de 93% . "Se somarmos em torno de 5,5%, que são de ações ajuizadas, vamos ter algo em torno de 98,5% a 99%. Sobra algo em torno de 1% para custeio da máquina e investimento", observou Paulo Mourão.

Após entregar uma cópia do seu requerimento ao presidente do conselho estadual, Juliano do Vale, Paulo Mourão destacou que a auditoria visa dar transparência às contas da saúde. "Vamos auditar os valores orçamentários e financeiros que são repassados à saúde e a questão de pessoal e saber porque a saúde não consegue honrar os seus compromissos", defendeu. (Com informações da assessoria de Paulo Mourão)

Confira abaixo a íntegra da nota da Secretaria da Saúde:

"Secretaria de Estado da Saúde
Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que existe a previsão de recurso a ser aplicado DIRETAMENTE pelo Ministério da Saúde (MS) nos serviços de radioterapia do Tocantins, especificamente em Palmas.

A princípio, o proposta do Ministério da Saúde prevê a instalação de um Acelerador Linear (equipamento de radioterapia) no HGP e até o momento não houve o início da licitação pelo Ministério, razão pela qual têm ocorrido diálogos entre o Ministério da Saúde, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos), no sentido de transferir a instalação do referido equipamento para esta unidade.

A Secretaria destaca que para assegurar a amplitude e atuação do Conselho Estadual de Saúde, discute em deliberações as políticas de saúde por meio do Plano Estadual de Saúde, e que em relação a Promoção a Saúde e Prevenção e Controle do Câncer no Estado do Tocantins PAUTOU E APRESENTOU em 21 de janeiro de 2016, para deliberação, o Plano de Estadual de Promoção a Saúde e Prevenção e Controle do Câncer no Estado do Tocantins.

A Secretaria ressalta ainda que NENHUM PACIENTE ESTÁ SEM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA DO TOCANTINS e que o espaço para instalação de um equipamento em Araguaína já está em reforma.

Palmas, 18 de maio de 2017."