Tribuna do Interior

Tocantins, Sexta-feira, 29 de março de 2024.
19/10/2021 - 15h56m

Governador Carlesse sanciona lei que incentiva inserção de mais de 5 mil jovens no mercado de trabalho

Brener Nunes/Governo do Tocantins. 
Foto: Governo do Tocantins
Governador Mauro Carlesse ressalta que os jovens tocantinenses precisam de incentivos para ingressarem no mercado de trabalho
Governador Mauro Carlesse ressalta que os jovens tocantinenses precisam de incentivos para ingressarem no mercado de trabalho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nessa segunda-feira, 18, a Lei nº 3.830, que institui o TO Mais Jovem. O projeto vai inserir mais de 5 mil jovens, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho onde vão desempenhar atividades laborais nos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta da Gestão Estadual.

O projeto é direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual, ou como bolsistas da rede privada.

O contrato de trabalho será de até 24 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência.

O governador Mauro Carlesse ressalta que os jovens tocantinenses precisam de incentivos para ingressarem no mercado de trabalho. "Daremos mais esse impulso e oportunidade aos nossos jovens e adolescentes. Além do nosso foco em uma educação de qualidade, também queremos que esses estudantes já saiam preparados para o mercado de trabalho, que está cada vez mais competitivo", afirmou.

Conforme a Lei, a carga horária de trabalho do aprendiz será de 4 horas diárias, sendo remunerado com um salário mínimo-hora proporcional às horas trabalhadas e demais benefícios, conforme Lei Federal 10.097/2000, além de auxílio-transporte na quantia necessária de acordo com o deslocamento da residência e o local de trabalho.

A sanção da Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa segunda-feira, 18.

Tocando em Frente

O projeto é mais uma ação do Programa Tocando Em Frente, e será gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), com apoio e orientação pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc). O programa será financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.

© 2015 - Tribuna do Interior - Todos os direitos reservados.
Expediente