O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) inicia na próxima semana, de segunda-feira a sábado, 2 a 7, mais uma etapa de distribuição de kits de alimentação às famílias impactadas pela pandemia da Covid-19, em todas as regiões do Estado.

A ação é executada em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, associações de classes, organizações religiosas e instituições educativas, dentre outros parceiros.

A nova etapa de entrega de cestas básicas tem previsão de atender quase 6,3 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, em 25 municípios tocantinenses.

Agenda

De segunda a sexta-feira, 2 a 6, a Setas distribuirá 1.500 cestas básicas, em Pedro Afonso e Tupiratins, em parceria com os respectivos Cras municipais; em Santa Maria, por meio de associação comunitária; e em Recursolândia e Centenário, por meio de instituições religiosas.

Paralelamente, entre de terça-feira a sábado, 3 a 7, a Secretaria atenderá 2.250 famílias nos municípios de São Valério, Paranã, Arraias, Conceição do Tocantins, Taipas, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Taguatinga e Aurora. Nessas cidades, a entrega também será realizada via Cras.

Ainda na próxima semana, entre quarta-feira e sábado, 4 e 7, a equipe da Setas atenderá mais 2 mil famílias impactadas pela pandemia, desta vez em Formoso do Araguaia. A ação será realizada em parceria com o Instituto dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (ICAPIB).

Ação integrada

E em mais uma ação integrada entre a Setas e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), a nova etapa contemplará a entrega de cestas básicas para 731 famílias, por meio do Projeto Assistência à Classe Artística e Cultural. A ação acontece em Barra do Ouro, Campos Lindos, Centenário, Goiatins, Itacajá, Itapiratins, Recursolândia, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza e Rio Sono.

Já a ação integrada entre a Setas e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), será responsável por atender 190 famílias que vivem na zona rural dos municípios de Goiatins e Itacajá. A ação faz parte do Projeto Foco no Fogo.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, destacou o caráter contínuo da entrega de alimentos à população em situação de vulnerabilidade, realizada pelo Governo do Tocantins durante a pandemia da Covid-19. "O governador Mauro Carlesse determinou que as entregas tenham continuidade para que não falte comida na mesa de nenhuma família impactada pela pandemia", enfatizou.

Palmas

Nesta sexta-feira, 30, foi encerrada mais uma etapa de distribuição de kits de alimentos às famílias impactadas em Palmas, com 2.800 famílias atendidas pela Setas e parceiros.

Ações de entregas de cestas básicas

As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Tocantins tiveram início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.

Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não falte alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.

A ação acontece por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Adetuc e Semarh.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.