Tribuna do Interior

Tocantins, Quinta-feira, 28 de março de 2024.
25/08/2015 - 16h38m

Instalação de cisternas no governo Marcelo Miranda já supera gestão anterior em 75%

 
Foto: Governo do Tocantins
⦁	Cisternas sairão dos pátios para serem instaladas e beneficiarem os cidadãos -
⦁ Cisternas sairão dos pátios para serem instaladas e beneficiarem os cidadãos -

Desde o início deste novo governo, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)??não tem medido esforços para concluir a instalação das cisternas nos 27 municípios da região sudeste do Estado, que sempre sofreram com a seca, mas que foram duramente penalizados pela gestão anterior com o descaso na execução do Programa Tocantins Sem Sede. Até o final de 2014, de um total de 11.350 unidades que deveriam atender aos moradores cadastrados, apenas 1.422 haviam sido instaladas.

Vale lembrar ainda que, devido ao??descaso, o Tocantins quase perdeu os recursos do Programa, que são do Ministério da Integração, exigindo uma força-tarefa em??Brasília, com gestões contantes do??governador Marcelo Miranda e presidente da ATS, Eder Fernandes, para reverter??a situação junto ao governo federal e garantir??a retomada dos benefícios. Como se não bastasse, uma série de irregularidades foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dificultando ainda mais a continuidade das ações.

Com a confiança retomada pela ATS junto ao Ministério da Integração Nacional, o trabalho de instalação das cisternas voltou a ser executado no mês??de abril, após reanálise em mais de nove mil cadastros. Agora, já são quase 3.900 cisternas instaladas, o que representa um aumento de cerca de 75%??em relação a gestão anterior.

O presidente da??Agência Tocantinense de Saneamento,??Eder Fernandes, explicou que já está autorizada a entrega de??9.340 unidades, sendo que, destas, 6.678 já chegaram às propriedades das famílias contempladas;??8.371 unidades já receberam autorização para instalação, das quais, quase 3.900 já estão executadas, e as demais deverão ser concluídas até o fim de outubro. "Estamos ampliando a quantidade de cidadãos que a partir de agora não terão mais??problemas com a falta de água. Com mais celeridade, até o fim de outubro, mais de oito mil cisternas estarão totalmente instaladas", disse.

Para alguns municípios, 100% das cisternas previstas já tiveram autorização de entrega??e de instalação imediata??dada??pela ATS, a exemplo de Aurora do Tocantins, Novo Alegre, Pindorama, Taguatinga e Taipas. "Estamos acompanhando as ações dia após dia, pois nosso esforço é para que, ainda esse ano, possamos concluir a instalação de todas as cisternas previstas. Essa tem sido uma das maiores recomendações do governador Marcelo Miranda", afirmou Eder Fernandes.

Inconformidades

Sobre as pessoas cadastradas pela gestão anterior, mas que não atendiam aos critérios do Programa Tocantins Sem Sede, a ATS explica que a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União contabilizou um total de 434 cadastros. Desse volume, 39 já tinham instaladas as cisternas em suas propriedades, 61 estavam com as unidades no quintal e outras 334 ainda aguardavam o recebimento do benefício. Cada morador foi visitado e notificado pela equipe técnica da ATS, tendo prazo para responder às inconformidades. Uma comissão específica vai iniciar o julgamento dos casos, conforme Portaria nº 18/2015, do gabinete do presidente Eder Fernandes.

A ATS informa também que??as cisternas instaladas em desacordo com os critérios do programa e constatadas pelo TCU??serão retiradas a partir de 1º de setembro. Por se tratar de recursos federais, as ações terão acompanhamento da Polícia Federal.

Sentença

Sobre o incêndio criminoso que queimou 300 cisternas em setembro, em Taguatinga, a ATS explicou que o autor foi condenado no último dia 10 de agosto, em decisão proferida pelo juiz??Iluipitrando Soares Neto, da Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Taguatinga.

A demora no resultado do julgamento se deu pelo fato de a Defensoria Pública do Estado do Tocantins ter ingressado com Incidente de Insanidade Mental, a favor do acusado, para verificar se, à época, José Assis de Jesus tinha problemas mentais. Entretanto, não se confirmou a situação, e José Assis foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado.

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