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Tocantins, Sexta-feira, 29 de março de 2024.
06/11/2017 - 18h04m

�ltima etapa do Workshop do ICMS Ecológico capacita gestores de 18 municípios

Alvaro Vallim/Governo do Tocantins 
Foto: Alvaro Valin

Realizada nesta quinta-feira, 26, no auditório do Fórum de Dianópolis, a última etapa do Workshop do ICMS Ecológico 2017, que teve a presença de cerca de 40 pessoas representando 18 municípios. A abertura do evento foi feita pelo superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Castro, e pelos prefeitos Gleibson Moreira, de Dianópolis, e Yaporam Milhomen, de Ponte Alta do Bom Jesus. Ao todo, durante as cinco etapas mais de 250 gestores e funcionários municipais receberam capacitação para responder os questionários e apresentar documentos para solicitação do ICMS Ecológico.

Natal César destacou que o Naturatins realizou o Workshop após solicitação dos municípios. O motivo alegado é que a maioria das novas equipes de Meio Ambiente dos municípios tinha pouca ou nenhuma experiência e conhecimento de como preencher o questionários e apresentar documentos necessários à solicitação do ICMS Ecológico. "Ao longo deste mês nós mostramos aos gestores como apresentarem toda a documentação e fomos também dando exemplos de ações que podem ser realizadas. � uma forma de incentivar os municípios a realizarem ações ambientais", destacou.

O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporam Milhomem, ressaltou que seu município perdeu recursos porque a gestão anterior não deixou documentação, mas disse que está trabalhando muito para realizar ações e ampliar futuramente o índice do ICMS Ecológico. "Os recursos do ICMS Ecológico são importantes para todos os municípios e queremos melhorar os nosso índice", frisou.

Já o prefeito Gleibson Moreira, de Dianópolis, deu as boas vindas a todos e também destacou a importância do evento para as equipes dos municípios.

Os servidores do Naturatins, Ruy Reis de Souza e Francisco Tiago de Souza Gomes foram os responsáveis pela apresentação dos questionários e por tirar dúvidas apresentadas por prefeitos, gestores e funcionários que estiveram presentes não somente em Dianópolis, mas em todas as etapas anteriores, Palmas, Araguaína, Araguatins e Gurupi. Ruy Reis destaca que o ICMS Ecológico é um benefício que incentiva os municípios a realizarem ações em favor do Meio Ambiente e também de serem compensados por terem em suas áreas unidades de conservação ou reservas indígenas. "Nós estamos mostrando aos municípios como aumentar suas receitas realizando ações em favor do Meio Ambiente", frisa.

ICMS Ecológico

Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

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