Realizada nesta quinta-feira, 26, no auditório do Fórum de Dianópolis, a última etapa do Workshop do ICMS Ecológico 2017, que teve a presença de cerca de 40 pessoas representando 18 municÃpios. A abertura do evento foi feita pelo superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Castro, e pelos prefeitos Gleibson Moreira, de Dianópolis, e Yaporam Milhomen, de Ponte Alta do Bom Jesus. Ao todo, durante as cinco etapas mais de 250 gestores e funcionários municipais receberam capacitação para responder os questionários e apresentar documentos para solicitação do ICMS Ecológico.
Natal César destacou que o Naturatins realizou o Workshop após solicitação dos municÃpios. O motivo alegado é que a maioria das novas equipes de Meio Ambiente dos municÃpios tinha pouca ou nenhuma experiência e conhecimento de como preencher o questionários e apresentar documentos necessários à solicitação do ICMS Ecológico. "Ao longo deste mês nós mostramos aos gestores como apresentarem toda a documentação e fomos também dando exemplos de ações que podem ser realizadas. Ã? uma forma de incentivar os municÃpios a realizarem ações ambientais", destacou.
O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporam Milhomem, ressaltou que seu municÃpio perdeu recursos porque a gestão anterior não deixou documentação, mas disse que está trabalhando muito para realizar ações e ampliar futuramente o Ãndice do ICMS Ecológico. "Os recursos do ICMS Ecológico são importantes para todos os municÃpios e queremos melhorar os nosso Ãndice", frisou.
Já o prefeito Gleibson Moreira, de Dianópolis, deu as boas vindas a todos e também destacou a importância do evento para as equipes dos municÃpios.
Os servidores do Naturatins, Ruy Reis de Souza e Francisco Tiago de Souza Gomes foram os responsáveis pela apresentação dos questionários e por tirar dúvidas apresentadas por prefeitos, gestores e funcionários que estiveram presentes não somente em Dianópolis, mas em todas as etapas anteriores, Palmas, AraguaÃna, Araguatins e Gurupi. Ruy Reis destaca que o ICMS Ecológico é um benefÃcio que incentiva os municÃpios a realizarem ações em favor do Meio Ambiente e também de serem compensados por terem em suas áreas unidades de conservação ou reservas indÃgenas. "Nós estamos mostrando aos municÃpios como aumentar suas receitas realizando ações em favor do Meio Ambiente", frisa.
ICMS Ecológico
Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municÃpios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municÃpios na forma de ICMS Ecológico.