Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins
(Sintet-TO), mais de mil servidores da Educação de Palmas, que
participaram do movimento paredista em setembro, tiveram 20 dias de
salários descontados na folha de pagamento. Com a determinação do
prefeito Carlos Amastha (PSB), alguns profissionais estão passando por
dificuldades para se deslocar ao trabalho e até mesmo para se alimentar.
"Nós vamos ter que buscar mecanismos para dar as condições dignas ao
trabalhador da Educação que está sendo tão massacrado pela gestão
Amastha", declarou o presidente regional do Sintet, Fernando Pereira.
Entre as ações promovidas pela entidade para tentar reverter essa
situação estão a realização de campanha de arrecadação de alimentos
"Servidor sem salário tem fome" e a contestação na Justiça.
"A diretoria do Sintet está entrando com um mandato de segurança
exigindo o imediato retorno dos vencimentos dos servidores que tiveram
seus pontos cortados. Além do que foram doze dias letivos e descontaram
20 dias. Descontaram finais de semana, feriado, descontaram tudo. Foi
uma maldade muito grande e estamos entrando na Justiça", afirmou o
sindicalista.
Pereira lembrou que o Ministério Público, bem como a Ordem dos Advogados
do Brasil no Tocantins (OAB-TO) estão apoiando a categoria e são a
favor da reposição das aulas. "Nós temos os pareceres do Ministério
Público que não teve dia letivo e que não deveria ter cortado o ponto e
sim discutido a reposição. Ficou muito nÃtido que as pessoas que foram
para tentar substituir os trabalhadores em educação não tinham
qualificação para isso", disse. "Nós não podemos prejudicar as crianças,
nós vamos dar as aulas. Mas porque cortou o ponto e não negociou a
reposição?", questionou.
Campanha
Mais de mil servidores, segundo o sindicalista, sofreram redução nos
seus vencimentos. "A gente solicita o engajamento de toda sociedade
palmense e tocantinense para doar alimentos. Nós vamos precisar da
solidariedade nesse momento tão difÃcil que a educação está passando",
pediu o presidente do Sintet regional Palmas.
Segundo Pereira, como alguns servidores já possuem dÃvidas com desconto
em folha, receberam apenas centavos. "Já a maioria recebeu R$ 3 reais,
R$ 5 reais e pouco. Tem trabalhador da Educação que está na iminência de
passar fome mesmo e tem professores que não tem o dinheiro nem para o
transporte pra estar indo à escola", contou o lÃder sindical.
Além da campanha de alimentos os servidores disponibilizaram uma conta
para doação em dinheiro e estão organizando a realização de bingo,
bazar, galinhada beneficente para arrecadar fundos. Todo o valor
levantado será dividido entre os grevistas para pagamento de contas de
água, energia, telefone, além do transporte.
Reuniões
No sábado, 30, os trabalhadores que participaram do movimento se
reuniram no auditório do Sintet Central. Na ocasião foram discutidas as
demandas da categoria e a campanha de arrecadação de alimentos e
recursos. O comando de greve também reforçou com os servidores que a
paralisação foi interrompida "momentaneamente".
De acordo com o sindicalista, a regional continua buscando diálogo com a
gestão, mas não teria sido atendida. O presidente estadual do Sintet,
José Roque Santiago, é que teria sido chamado para mediar as demandas da
categoria. Nesta terça-feira, 3, a Secretaria Municipal de Educação
solicitou uma reunião com José Roque e mais dois representantes do
sindicato. "Eles fizeram exigências. Disseram que não aceitam conversar
comigo e nem com os servidores que fizeram greve de fome", contou
Pereira.
Na semana passada, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocatins
Etelvina Felipe teria se comprometido a marcar uma audiência de
conciliação entre o Sintet e a gestão municipal, com o objetivo de
discutir a reposição de aulas e o corte de pontos dos trabalhadores que
estiveram em greve. "A pauta que o Sintet vai levar é que a prefeitura
publique uma folha de pagamento complementar e restabeleça os salários
que foram cortados imediatamente. Depois a gente discute qualquer outro
ponto", finalizou.
O CT entrou em contato com a Prefeitura de Palmas para falar novamente sobre o assunto e aguarda retorno.
Relembre
No dia 5 de setembro a categoria deu inÃcio a uma greve reivindicando o
pagamento da data-base, progressões, eleições para a diretoria das
escolas, retroativos e cumprimento do Plano de Carreira dos professores.
Demandas que foram negociadas em acordo na greve de 2015, mas que
segundo os sindicatos, não teriam sido cumpridas.
Apesar da greve ter sido declarada ilegal, após alguns dias de
manifestações os profissionais da Educação decidiram ocupar a Câmara de
Vereadores para pressionar ainda mais a administração. A categoria
recebeu apoio de alguns parlamentares e após o dia 13 de setembro
ficavam 24 horas na Casa de Leis, por meio de revezamento. Devido a
determinação judicial pedindo a desocupação do prédio, os trabalhadores
migraram para os gabinetes de vereadores que cederam o espaço.
Alguns servidores chegaram a fazer greve de fome para que a prefeitura
sentasse com a categoria para negociar as demandas e para tentar evitar o
corte de pontos e o desconto dos salários, que já havia sido anunciado.
Dos sete que iniciaram, cinco tiveram complicações de saúde e
desistiram e dois permaneceram no protesto até a suspensão deliberada em
assembleia, no dia 26 de setembro.
Antes do término do protesto prefeitura anunciou à imprensa um
cronograma escalonado de pagamento da data-base de todos os servidores
públicos até dezembro deste ano, bem como das progressões e
titularidades da Educação até abril de 2018. O Paço também se
comprometeu a pagar os retroativos da revisão salarial de 2017, no valor
de R$ 14,8 milhões, até abril.
Contudo, Amastha ficou irredutÃvel em relação a negociação do corte de
pontos, alegando a ilegalidade da greve. Para tentar manter as escolas
em funcionamento, a Prefeitura chegou a deslocar servidores de outras
pastas para as escolas e contratar profissionais para substituir os
grevistas, o que foi questionado pela categoria, por pais, Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Com o impasse, o MPE e a Defensoria Pública Estadual (DPE), após
audiência pública que não chegou a um acordo, expediram recomendação
conjunta ao prefeito e ao secretário municipal de Educação, Danilo de
Melo, para que não descontassem os salários, até que fosse apresentada
uma planilha pormenorizada da reposição do conteúdo. No documento, os
gestores também foram orientados a instituir o diálogo com os servidores
e com a comunidade escolar.
Sobre o fato da greve ter sido declarada ilegal por decisão liminar da
Justiça, o MPE e DPE apontaram que em casos semelhantes o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu que a administração pública pode se
abster de registrar as faltas e de efetuar descontos na folha de
pagamentos dos grevistas, desde que fique estabelecida a compensação dos
dias parados, mediante acordo entre as partes.
A recomendação, contudo, não foi atendida. "Ã? impossÃvel pagar
servidores que não compareceram em seus postos de trabalho", disse o
Executivo.
Pontos de Arrecadação
As caixas de coleta de alimentos estarão disponÃveis em todas as unidades escolares e nos seguintes pontos:
ð??? UFT Palmas - (Sesduft) Bloco II
ð??? Instituto Nossa Senhora de Lurdes â?? Quadra 106 Sul Alameda 02, Nº 30
ð??? Igreja Sagrado Coração - Quadra 303 Norte
ð??? Igreja Santa Teresinha - Quadra 305 NORTE
ð??? Igreja São Pedro - Quadra 307 NORTE
ð??? Igreja Santa Clara - Quadra 305 Norte
ð??? Igreja Imaculada - Quadra 409 Norte
ð??? Igreja São Mateus - Quadra 405 Norte
ð??? Igreja Nossa Senhora Aparecida - Quadra 407 Norte
ð??? Igreja Nossa Senhora das Graças - Quadra 407 Norte
ð??? Centro Educacional São Francisco de Assis - Qd. 108 norte; Al. 02; Lt. 02
ð??? CIMI - 404 Norte, Alameda 25A, lote 69
ð??? SINTET â?? Quadra 110 Norte / Alameda 25
ð??? CUT â?? 103 Norte Rua NO 07 â?? 20 / Telefone: 3225-6040
ð??? SINTSEP/TO - Quadra 402 Sul, NS - B, Conj. 02, LT 09
ð??? Câmara de Vereadores â?? Hall de entrada / Gabinete do Vereador Júnior Geo
ð??? Assembleia Legislativa â?? Escola do Legislativo no Subsolo
ð??? Centro de Direitos Humanos de Palmas â?? 306 Sul Alameda 04
Para doação em dinheiro:
Agência: 1505-9
Conta Corrente: 138132-6
Banco do Brasil
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins