Tribuna do Interior

Tocantins, Quinta-feira, 28 de março de 2024.
30/10/2017 - 14h20m

Marcelo diz que iniciou diálogo sobre data-base e progressões e defende "reequilíbrio financeiro" do Plansaúde

Do Portal CT 
Foto: Divulgação/Governo do Tocantins
Marcelo Miranda: " Tenho um carinho especial pelos servidores e estamos sempre buscando fazer o que seja melhor"
Marcelo Miranda: " Tenho um carinho especial pelos servidores e estamos sempre buscando fazer o que seja melhor"

O funcionalismo estadual sofre desde o dia 4 deste mês com a suspensão do atendimento ao Plano de Assistência do Servidor (Plansaúde), mas o governador Marcelo Miranda (PMDB) aproveitou o fim de semana para destacar medidas adotadas para a melhoria do serviço e também para demonstrar preocupação, citando a necessidade de fazer o "reequilíbrio financeiro" do benefício. O chefe do Executivo também disse ter iniciado o diálogo sobre a data-base de 2017 e progressões em atraso.

Segundo o governador, o Executivo tem adotado medidas visando a redução dos custos do plano, como mudanças na precificação das aquisições, a instituição de normas mais rígidas para autorizações e procedimento e glosando valores faturados pelos prestadores. A mudança no modelo de gestão do Plansaúde também está sendo debatido pela Comissão de Análise e Reestruturação e um seminário realizado em maio ponderou as opções viáveis. O Palácio Araguaia entende que o modelo mais ajustável à realidade do Estado seria o mesmo do governo federal.

Neste modelo, o governo credencia diversas operadoras, o servidor realiza a escolha do plano que melhor encaixa ao seu perfil, o Estado banca uma parte do custo em forma de subsídio e o restante é arcado pelo funcionário público. Deverá haver uma tabela específica de subsídio para dependentes diretos e indiretos, explica o Executivo. Os valores de contribuição do Estado deverão variar de acordo com a renda e faixa etária, neste segundo caso devido à sinistralidade.

"Atualmente, o Estado subsidia quase 70% dos custos do Plano, frente a 30% da contribuição dos servidores. Portanto, há uma necessidade de reequilíbrio financeiro do Plano, sob pena do mesmo tornar-se totalmente inviável em curto prazo", comentou Marcelo Miranda.

Data-base
Marcelo Miranda destacou o cumprimentou da data-base de 2016. Os servidores receberam na folha de pagamento de setembro a última parcela, de 5,5658%. O índice total definido para a revisão geral anual foi de 9,8307%, com parcelamento da correção em três vezes. As outras duas partes foram de 2%, pagos em janeiro; e outros 2% em maio. O reajuste deste ano ainda não tem previsão para ser concedido, mas o governador revela que o diálogo já foi aberto.

"O governo já iniciou tratativas junto aos sindicatos para um entendimento. Em maio foram protocolados ofícios dos sindicatos solicitando o implemento do reajuste de 3,98% de correção, segundo o índice de inflação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] referente aos 12 meses, contados de maio de 2016 a maio de 2017. O índice é este mesmo. O Estado vem discutindo o implemento da correção internamente desde janeiro, contudo, apenas com a divulgação oficial do índice em maio foi possível o cálculo dos impactos", disse Marcelo Miranda.

Outros reajustes também estão na pauta do governador. "Sobre as progressões, o governo tem discutido com os sindicatos sobre a construção de um calendário para 2017 de implementação das que são devidas do ano de 2015", explicou. Apesar dos atrasos, Marcelo Miranda ressalta o cumprimento da folha salarial do funcionalismo estadual.

"? preciso salientar que com a crise econômica, vários estados brasileiros optaram por atrasar o pagamento ou em parcelar o salário dos servidores, mas no Tocantins estamos trilhando um caminho diferente. Tenho um carinho especial pelos servidores públicos e estamos sempre buscando fazer o que seja melhor para os servidores, mas também para o estado do Tocantins, sempre pensando no coletivo", garantiu o governador.

Programa de Desligamento Voluntário
Instituído por Medida Provisória, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com incentivo remuneratório e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em dinheiro também foram defendidos por Marcelo Miranda.

"As medidas que estamos anunciando mostram o compromisso do Executivo Estadual quanto à redução das despesas com pessoal, mas que, exclusivamente, têm em sua origem a dedicação de alcançar apenas aqueles servidores públicos que manifestarem o absoluto interesse se assim concordarem", pontuou o governador Marcelo Miranda.
Unicet

Capacitação
Marcelo Miranda também exaltou os cursos oferecidos pela Universidade Corporativa do Estado do Tocantins, na modalidade a distância. "A Unicet assume um papel importante na política de inovação e excelência na administração pública do Tocantins, servindo como catalisadora do processo de conhecimento e de disseminação da informação na sociedade globalizada em que estamos inseridos", frisou Marcelo Miranda.

Prêmio
O governo do Tocantins ainda publicou o regulamento do 1° Prêmio Eudoro Pedroza voltado para a seleção de projetos, elaborados por servidores, que visam a modernização da gestão pública e do desenvolvimento social e econômico do Estado do Tocantins. As inscrições no concurso são gratuitas e poderão ser realizadas de 2 de outubro a 1 de novembro, ocorrendo exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Servidor.

A avaliação dos projetos será feita por uma comissão interinstitucional, que será presidida pelo secretário de Estado da administração, Geferson Barros. As premiações serão de 10 mil reais para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 4 mil para o terceiro, em ambas as categorias.

"O prêmio será concedido a partir da identificação de projetos inovadores que contemplem as áreas temáticas da Gestão Pública: o equilíbrio fiscal, gestão por resultados, gestão de pessoas, entre outros; e de Políticas Públicas: saúde, educação, segurança pública, cultura e demais. Além do reconhecimento pelos projetos inovadores, de autoria dos servidores públicos, o prêmio também homenageará pessoas que se destacaram por ações transformadoras em prol do desenvolvimento social e econômico do Estado do Tocantins", disse Geferson Barros.

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