Tocantins, quarta-feira, 24 de abril de 2024.
O governador Marcelo Miranda fez o lançamento do Plano Plurianual do Tocantins (PPA) na tarde dessa segunda-feira, 24, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. O documento terá como desafio a busca do desenvolvimento orientado, principalmente, para a criação de um valor público. Encontro contou com a presença dos auxiliares do primeiro escalão e da vice-governadora Claudia Lelis.
"Vamos iniciar um trabalho diferenciado, ouvindo a população, enumerando as prioridades e planejando as ações de governo para os próximos quatro anos", destacou o governador. Seguindo novos conceitos de gestão pública, anunciou o inÃcio de uma nova fase para o Tocantins, a de superar desafios com a participação da população.
Miranda, fazendo referências à realidade econômica brasileira, lembrou que todos os estados atravessam dificuldades. Diante deste cenário, Miranda disse que o PPA 2016-2019 terá como condicionantes a governança transformadora.
Encontros
A população deverá participar por meio de oito Encontros Regionais. Eles serão realizados em Tocantinópolis (abrangendo 25 municÃpios do Bico do Papagaio); Xambioá (13 municÃpios da região norte); Natividade (19 municÃpios do sudeste); Palmeirópolis (13 municÃpios da região sul); Pedro Afonso (10 municÃpios donordeste); Colinas (18 municÃpios do noroeste); Lagoa da Confusão (19 municÃpios do centro-oeste); e Aparecida do Rio Negro (22 municÃpios centro e Jalapão).
Durante os encontros, serão realizadas oficinas que terão como foco a discussão de seis eixos temáticos: Desenvolvimento AgrÃcola e Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial; Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos; Saúde; Gestão Pública; e Educação e Conhecimento.
�rgãos envolvidos
Participam da elaboração do PPA, as secretarias de Estado do Planejamento; Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Segurança Pública; Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária; Educação; Saúde; Meio Ambiente e Recursos HÃdricos; Defesa e Proteção Social; Comunicação; Cultura; Naturatins; PolÃcia Militar; Agência de Saneamento, dentre outras conforme a demanda de cada regional.
PPA
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um perÃodo de quatro anos. Ã? por meio dessa ferramenta que são organizadas as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
O PPA é aprovado por lei e tem vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das polÃticas públicas executadas, tais como metas fÃsicas e financeiras, públicos-alvos, produtos a serem entregues à sociedade e outras ações de governo.
