A assinatura do protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e discussões de projetos nas áreas da segurança, meio ambiente e comunicação pública foram os destaques do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Porto Velho (RO), nesta quinta e sexta-feira, 4 e 5. O governador Marcelo Miranda participou do encontro, que contou com a presença de representantes dos outros estados que compõem a Região, governadores, autoridades e secretários de estado.

O governador anfitrião, Confúcio Moura, que presidiu a reunião, destacou a importância do encontro para desenvolvimento sustentável da Amazônia.  "Nossas discussões e o trabalho integrado são essenciais", disse. Também destacou o papel da Comunicação, que teve Câmara setorial oficializada a partir deste evento.

Com posicionamento compartilhado entre os demais chefes de executivo, Marcelo Miranda defendeu a realização de ações conjuntas, envolvendo também os municípios. "Precisamos urgentemente sair da teoria e partimos para pratica", disse ele ao destacar a importância do Consórcio como instrumento de ação, propício para execução de projetos de interesse comum dos estados membros da Amazônia Legal.

Comunicação

Os integrantes da Câmara de Comunicação defenderam a proposta de atuação macro, por meio do planejamento estratégico. "Não propusemos apenas as tarefas pertinentes a Assessorias de Imprensa, mas algo maior, com base no planejamento estratégico de forma a garantir a marca Amazônia no Brasil e no mundo", disse a secretaria de estado de Comunicação do Tocantins, Kênia Borges.

Consórcio

Durante o encontro os governadores assinaram o protocolo de intenções definindo a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Adotando o modelo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), que tem como proposta definir e executar ações e projetos de interesse comum dos estados consorciados.

Meio Ambiente

A Câmara de Meio Ambiente bateu na tecla do compartilhamento de informações e tecnologia para o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Também levantou discussões sobre mecanismos e estratégias para uma política regional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).

Fontes de recursos para fortalecimento das Políticas de Governança Climática e Serviços Ambientais também estiveram entre as propostas. A ideia é buscar a ampliação dos recursos efetivamente aplicados pelos órgãos de fomento e desenvolvimento da Amazônia e fundos constitucionais, considerando os índices de redução das emissões de gás carbônico. Presente no Fórum, a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, apoiou a pauta e disse que a Noruega está disposta a contribuir com o processo de monitoramento.

Segurança Pública

Os avanços das tratativas sobre segurança nos estados amazônicos e os desdobramentos da Carta de Macapá e do Pacto Integrador foram os destaques apresentados pela Câmara de Segurança. Outro assunto foi à definição de políticas públicas prioritárias, fontes de recursos e estratégias de redução da violência e combate ao crime organizado na Amazônia, a partir das articulações promovidas pelos governadores e secretários em Brasília, sinalizando avanços alcançados no Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e outros órgãos, bem como em fóruns anteriores.

No contexto da criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e do Pacto Integrador de Segurança Pública foram feitas discussões com o objetivo de definir estratégias e ações convergentes, que fortaleçam a integração operacional e de inteligência para a Segurança Pública na Amazônia Legal, bem como o fortalecimento interinstitucional no Governo Federal.

Promoção do Turismo

No evento, também foi lançada uma ampla Campanha de Promoção do Turismo nos estados que compõem o bloco. De acordo com a secretária da Comunicação, Kênia Borges, além de dar publicidade ao potencial turístico dos estados membros da Amazônia Legal, a campanha pretende mostrar a Região para o País, incrementando o setor turístico, de forma a  alavancar a economia da região.

Participantes

Além de Marcelo Miranda e Confúcio Moura, também compuseram o Fórum os governadores do Amapá, Waldez Góes; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Roraima, Suely Campos; o governador em exercício do Mato Grosso,Carlos Fávaro;  o secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), José Jorge, que representou o estado do Amazonas; o vice governador do Maranhão, Carlos Brandão; entre outras autoridades.