Tribuna do Interior

Tocantins, Sexta-feira, 19 de abril de 2024.
27/04/2020 - 10h28m

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE NA CONTRAMÃO DAS RECOMENDAÇÕES

Por Rodrigues di Sousa Do Portal JTI Noticias 

 Enquanto todo o mundo, por motivos óbvios estão adotando o tele trabalho ou eletrônico, o Presidente daquela Casa convocou os Vereadores para sess?o plen?ria presencial para os dias 27, 28,29 e 30.04.2020, com portas fechadas.

Isto nos parece desconhecimento dos fatos que hora est?o ocorrendo, bem como uma afronta e desconsidera??o aos eleitores que o elegeu. Desconhecimento dos fatos, pois todos sabemos que j? existem v?rios decretos proibindo aglomera??o de pessoas.

Afronta e desconsidera??o aos eleitores porque prop?e sess?o na CAMARA DE VEREADORES, que ? "CASA DO POVO", de portas fechadas. Ou seja, sess?o secreta, jogando por terra o art. 1? par?grafo ?nico da CF.

Caro eleitor, pergunte ao seu vereador ou a qualquer  outro vereador se ele ou ela concorda com a ideia do Presidente da Casa e se vai participar de tal reuni?o na forma proposta, impedindo assim os eleitores de ficarem sabendo das "propostas" em tempo real, ou seja, no momento que elas est?o acontecendo. Entendemos que esta ? uma forma de calar a boca do povo, povo este que os fizeram vereadores.

Lembrando que al?m dos decretos estadual e municipal que trata do isolamento social e distanciamento entre as pessoas. Eles atendem ?s recomenda??es da OMS, do Minist?rio da Sa?de e dos especialistas e cientistas em sa?de, e nesse caso o melhor que se faz e obedecer e aguardar a redu??o dos casos no Brasil.

Todos os demais entes municipais do Brasil est?o trabalhando, mas com sess?o remota por v?deos confer?ncias. E no caso dos menores munic?pios que n?o tem demandas, mant?m ?s sess?es suspensas por meios de decretos legislativos.

Outra preocupa??o quanto a convoca??o das sess?es apenas com os vereadores, afronta a Constitui??o Federal, que desde 1988 aboliu reuni?es secretas. Um ato antes obscuros e alheios aos interesses dos contribuintes.

? necess?rio que a participa??o popular fa?a parte das sess?es como observadores. O pr?prio slogan da C?mara da cidade ? "Casa do Povo, Abrigo da Legalidade".

Entramos em contato com o presidente do legislativo novalegrense sem sucesso, com o objetivo de obter informa??es e esclarecimentos da convoca??o, enviamos mensagens mas at? o fechamento da mat?ria, mas n?o recebemos respostas. O espa?o continua aberto para manifesta??o de qualquer membros do Poder Legislativo e do Executivo Municipal de Novo Alegre que queiram se manifestar.

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