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Tocantins, Terça-feira, 23 de abril de 2024.
21/04/2018 - 10h18m

Pesquisas eleitorais para veiculação da imprensa devem ser registradas na Justiça Eleitoral apartir desta sexta-feira 20

Ascom TRE 

Após a aprovação do novo calendário para a eleição suplementar, inicia a partir desta sexta-feira, 20, o prazo para que entidades ou empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou possíveis candidatos, para conhecimento público, registrem, na Justiça Eleitoral, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O procedimento é todo informatizado e pode ser realizado no site do TRE-TO. De acordo com o calendário, sexta-feira, 20, também é a data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista na Lei 9.504 de 1997, e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário.

Outros prazos
As Resoluções 405, 406, 407, 408 e 409, foram aprovadas em sessão extraordinária na manhã de quinta-feira, 19, mantendo a data de 3 de junho para o primeiro turno da eleição suplementar e o dia 24 de junho para o segundo turno, caso houver.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem neste sábado, 21, e domingo, 22; e os registros de candidatura serão realizados até às 19 horas desta segunda-feira, 23. A propaganda eleitoral será realizada de terça-feira, 24, ao dia 2 de junho para primeiro turno.

A corte eleitoral terá o dia 18 de maio para julgar todos os processos relativos ao registro de candidatura.

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