A Associação Tocantinense de MunicÃpios
(ATM) informa gestores municipais que se encontra aberta a adesão da
primeira etapa do Programa Cartão Reforma. Do Tocantins, 31 municÃpios
estão habilitados a participarem do processo seletivo que definirá os
contemplados para o programa que busca melhorar as condições de moradias
das famÃlias de baixa renda por meio da concessão de subsÃdio para
compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais
da área de construção civil.
A ATM ressalta que nesse primeiro momento os MunicÃpios habilitados
poderão participar do processo seletivo, que será regido por edital
elaborado pelo Ministério das Cidades, que coordena e executa o
programa. Contudo, a entidade orienta para que os gestores municipais se
antecipem aos primeiros passos que deverão ser dados para participarem
do processo seletivo, como explica o presidente da ATM e prefeito de
Pedro Afonso, Jairo Mariano.
"Os MunicÃpios já podem elaborar seus projetos, ao identificar as
regiões ou bairros de interesse social das cidades, bem como as famÃlias
que poderão ser atendidas pelo programa. Ainda, as gestões podem reunir
a documentação jurÃdica da área e preencher o formulário de
participação", informa Mariano, ao lembrar que o Edital de participação
será lançado em breve pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da
União.
Os municÃpios contemplados nesta primeira etapa foram escolhidos pelo
Ministério das Cidades por apresentar indicies de carência habitacional,
aferidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE). A
ATM destaca que os demais municÃpios que não estão inclusos nesta
primeira etapa poderão pleitear via Estado, por meio da Secretaria
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a participação no
programa.
Veja os limites financeiros dos MunicÃpios contemplados no link abaixo:
http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br/limite-financeiros/
MunicÃpios habilitados
Nesta primeira etapa estão habilitados os MunicÃpios de:
Alvorada
Ananás
Araguaçu
AraguaÃna
Araguatins
Arraias
Augustinópolis
Axixá
Colinas
Cristalândia
Dianópolis
Divinópolis
Filadélfia
Formoso
Goiatins
GuaraÃ
Gurupi
Miracema
Miranorte
Nova Olinda
Palmas
Palmeirópolis
ParaÃso
Paranã
Porto Nacional
Silvanópolis
SÃtio Novo do Tocantins
Taguatinga
Tocantinópolis
Wanderlândia
Xambioá