Tribuna do Interior

Tocantins, Sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
08/06/2021 - 18h03m

Programa Titula Brasil: ATM Apresenta Demandas Dos Municípios Ao INCRA; Instituições Farão Encontros Técnicos Para Esclarecimentos

Ascom ATM 
Foto: Divulgação ATM

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, se reuniu nesta terça-feira, 08, com a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), regional Tocantins, Eleusa Maria Gutemberg, para apresentar demandas e indagações dos prefeitos sobre o Programa Titula Brasil.

O Programa foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Ao término do mês de abril, a ATM fez ampla divulgação do programa e as possibilidades de adesão dos Municípios.

Segundo a superintendente, 78 municípios tocantinenses já aderiram ao programa. "Após a adesão, os Municípios indicam os servidores que integraram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que serão capacitados pelos técnicos do INCRA para executarem os procedimentos do programa. Cada Município deverá entender sua capacidade de operacionalização e executar o programa de forma gradual", disse a superintendente.

Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do INCRA verifica se o município possui áreas federais e entra em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.

No encontro, o presidente da ATM propôs solução para aproximar os representantes dos Municípios com os técnicos do INCRA. "Vamos criar encontros, com público pequeno e restrito, para esclarecer detalhes técnicos sobre o programa, quais são as contrapartidas do Município e, se possível, já estabelecermos os termos de cooperação, para que o programa tenha eficiência e resultados no estado do Tocantins", disse Diogo, ao colocar a ATM à inteira disposição do INCRA para parceria nesse sentido.

A superintendente disse que os encontros são viáveis, e que irá encaminhar ofício à ATM para que as instituições estabeleçam a parceria. A previsão é que os encontros técnicos ocorram já daqui a duas semanas, voltados aos prefeitos e aos membros indicados para o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.

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