As Promotorias de Justiça de todas as 42 comarcas do Tocantins estão mobilizadas em torno das eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares, que acontecem no próximo domingo, 04. Nesses últimos dias antes do pleito, membros do MPE estão repassando orientações e acompanhando a organização das comissões eleitorais.

Na cidade de Filadélfia, a Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula reuniu-se com a Comissão Eleitoral e discutiu diversos pontos, entre eles, a divulgação dos locais de votação, condutas dos candidatos e das comissões eleitorais e o transporte das cédulas e procedimentos de apuração, entre outros.

Em Natividade, o Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida também esteve reunido com os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins, ocasião em que prestou orientações sobre a legislação a ser aplicada no processo eleitoral, as atribuições dos fiscais credenciados por cada candidato e alertou sobre a necessidade de solicitarem apoio da policia militar ou guarda municipal no dia da votação.

Ainda segundo o Promotor, as três cidades já estão com as urnas de lona disponíveis e receberam informações sobre como devem providenciar o lacre das mesmas no dias das eleições.

Esta será a primeira vez que os Conselheiros serão escolhidos por meio do voto, em uma eleição simultânea em todo o País que, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, possui 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios.

Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o País tem o desafio de criar mais 600 Conselhos (para cada grupo de 100 mil habitantes, deve existir uma unidade com cinco conselheiros). No Tocantins, serão eleitos 715 conselheiros e o mesmo número de suplentes.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode votar. Basta apresentar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão deve procurar o CMDCA de sua cidade.