O Plano Estadual de ResÃduos Sólidos foi tema central da reunião promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Semarh) com as instituições governamentais, para conhecimento da versão preliminar do documento. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 21, no auditório da pasta, na Praça dos Girassóis, em Palmas.
O plano foi elaborado pela empresa EcoTécnica, contratada via licitação, que realizou um estudo, além de 18 oficinas para criação do conteúdo. Com relação ao Plano Estadual, foram abordados aspectos gerais de localização, demografia e divisão territorial do Estado do Tocantins, com o objetivo de apresentar soluções regionalizadas e consorciadas de destinação final e correta dos resÃduos sólidos.
O diretor de PolÃticas Ambientais, Adão Maia, explicou que, nesta reta final, será apresentado o Plano para discussão com os municÃpios, por meio de audiências públicas, que serão realizadas no mês de abril. "Ã? um processo que deve ter a participação dos gestores dos municÃpios e dos técnicos ambientais", destacou.
Participaram da reunião representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Ministério Público Estadual (MPE), da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), da Associação Tocantinense dos MunicÃpios (ATM), do Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf).
A meta é que, até maio, o Plano Estadual de ResÃduos Sólidos seja aprovado. Para a consolidação do documento, estão sendo investidos R$ 1.728.000, por meio de convênio firmado entre a Semarh e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).