Tribuna do Interior

Tocantins, Quinta-feira, 28 de março de 2024.
19/05/2018 - 10h47m

Rio Azuis, Para um ou para todos?

Rodrigues di Sousa 
Foto: Dinomar Miranda

Entender os conflitos e achar soluções para desenvolver a comunidade e a região é dever de todos nós.

Ouvindo a comunidade local, os turistas e atento aos aspectos ambientais chego a conclusão que a cobrança feita por um dos moradores, o senhor Altino, na nascente do Rio Azuis, não passa de expertise, individualismo, oportunismo e ausência total de cooperativismo.

Desprovido de licenciamento e normas de segurança, ele cercou a nascente do Rio Azuis e passou a cobrar para entrar ou tomar banho no Rio Azuis, sem apoio da comunidade local,  criando muitos conflitos e prejuízos ao turismo no Rio Azuis, além de tirar o direito de ir e vir garantido pela Constituição Federal. 

Pra melhor entendermos em meados de outubro a comunidade recebeu 4 notificações do Naturatins, órgão de fiscalização ambiental do Tocantins, para adequações das irregularidades.

Na primeira notificação estava a proibição ao tráfego de veículos automotores na via sobre a nascente cujo prazo havia sido cumprido de imediato.

Na segunda notificação todos os usuários deveriam providenciar a outorga de água (DUI) no prazo 30 dias.

Na terceira notificação do órgão ambiental todos os comerciantes deveriam apresentar um pedido de licenciamento de atividade balneário no prazo de 30 dias.

E na quarta notificação todos deveriam apresentar um projeto de recuperação de áreas degradadas (prade) no prazo de 120 dias.

Os comerciantes tiveram que regulamentar as atividades para o fim de recreação, lazer e turismo no Rio Azuis, o que acarreta gastos e encargos a todos, engenheiro ambiental, salva vidas, equipamentos de segurança, limpeza, manutenção, vigilância, porteiro, conservação, melhora na infra-estrutura, recuperação de área etc.

Sendo que todos os moradores têm despesas, não é justo que a cobrança feita por um dos moradores não contribua em nada para o bem comum, para melhoria da atividade turística e para a preservação do Rio Azuis. 

Esperamos que o ministério público atentara para a extorsão e concederar a AMAA (Associação de Moradores e Amigos do Rio Azuis) o poder de gerir qualquer renda vindoura dentro da legalidade, com apresentação de ganhos e no que foi destinado a prestação de contas a comunidade.

Pois tendo em vista a real situação da  comunidade e os enormes impactos ambientais que eles têm, seria de suma importância o papel da associação em sanar tais problemas e assim gerir o Azuis com seu turismo sustentável, preservando o meio ambiente. 

O que não corresponde a uma pessoa isolada se alto intitular dono do Rio Azuis e a seu entendimento instituir cobrança de taxas no balneário do Ri, além de não reinvestir na conservação e manutenção do mesmo, o que tornaria a taxa de acesso fundamental para sua sustentabilidade.

Por fim, a cobrança de taxa de acesso por um individuo, só servirá a ele para auxiliar em seu enriquecimento pessoal em detrimento do interesse coletivo da comunidade, tendo em vista que a terra é de sua propriedade, mas o rio e sua nascente pertence a união e todos que dele vivem, comunidade e usuários. A comunidade como tutora, os usuários visitantes como contribuintes para sua melhoria e conservação.

A fiscalização dos órgãos ambientais, a união do poder público, privado e comunidade, com uma gestão transparente dos recursos que deverão ser reinvestidos na proteção do ambiente natural e na melhora da infra-estrutura turística é determinante para desenvolver um turismo com responsabilidade socioambiental e para a proteção desse lugar maravilhoso do Tocantins e do Brasil.

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