No ano do 27º aniversário do Tocantins e o primeiro desta gestão do governador Marcelo Miranda, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) busca contribuir para o crescimento e o desenvolvimento do Estado. Mesmo com o cenário de crise, a pasta que coordena o plano estratégico do Governo destaca ações importantes realizadas de janeiro a outubro de 2015, como a retomada da credibilidade do Estado junto às instituições financeiras, o esforço da administração para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), o avanço das atividades do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS) e a construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, dentre outras ações.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Torres, o balanço das atividades é positivo, embora desafiador. "Coube a este Governo, elaborar e enviar para a Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercÃcio de 2015. Desafio superado, com a aprovação do orçamento, estimado em R$ 9,7 bilhões, contemplando todos os poderes", lembrou.
Outro avanço dessa gestão foi a retomada das negociações com o Banco Mundial. Em 2015, o Governo já pagou cerca R$ 33 milhões das parcelas do financiamento com o banco.
Investimento
O Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS) é uma das principais fontes de recursos para investimentos no Estado, que dispõe de US$ 375 milhões financiados pelo banco e com contrapartida de US$ 75 milhões do Governo do Estado.
O PDRIS beneficia 72 municÃpios tocantinenses e tem o objetivo de contribuir para a melhoria da eficácia do transporte rodoviário e na eficiência de seleção dos serviços públicos em apoio ao desenvolvimento integrado e territorialmente equilibrado do Estado.
Ano do Planejamento
Outra ação relevante coordenada pela Seplan foi a elaboração do Planejamento Estratégico do Estado. Para identificar as demandas, a equipe visitou os gestores do Poder Executivo e conversou com diversas instituições sobre as perspectivas de desenvolvimento do Tocantins. Foram ouvidos os representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Conselho Regional de Economia do Tocantins (Corecon), Serviço Brasileiro de Apoio à s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM).
Nas reuniões técnicas para discutir as estratégias de Governo para os próximos quatro anos, o secretário David Torres ressaltou que 2015 é o ano do planejamento. "Eu sempre digo que, se não tiver planejamento, não há avanços. Por isso, este ano é importante para o Estado", frisou.
Povos indÃgenas
Recentemente, o Estado, por meio da Seplan, realizou as consultas públicas para ouvir os representantes das etnias indÃgenas tocantinenses sobre o processo de escolha dos locais que vão receber obras do PDRIS. O projeto prevê a construção de pontes, bueiros e galerias e o orçamento para as obras nas terras indÃgenas é R$ 5,9 milhões, recursos financiados pelo Banco Mundial.
Planejamento Mais Perto de Você
A administração estadual está elaborando o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 com a determinação de ouvir a população dos 139 municÃpios tocantinenses afim de priorizar os projetos e ações de Governo, com base nas demandas apontadas pela população.
Para chegar a todos os municÃpios, o Estado foi dividido em oito regiões: Tocantinópolis (abrangendo 25 municÃpios do Bico do Papagaio); Xambioá (13 municÃpios da região norte); Natividade (19 municÃpios do sudeste); Palmeirópolis (13 municÃpios da região sul); Pedro Afonso (10 municÃpios do nordeste); Colinas do Tocantins (18 municÃpios do noroeste); Lagoa da Confusão (19 municÃpios do centro-oeste); e Aparecida do Rio Negro (22 municÃpios de centro e Jalapão).
AraguaÃna, Gurupi e Palmas vão sediar as reuniões de validação do PPA 2016/2019. Durante os encontros regionais, a população aponta e sugere as necessidades da região com base em seis eixos estratégicos: educação e conhecimento; saúde; desenvolvimento agrÃcola e meio ambiente; assistência social e direitos humanos; desenvolvimento regional, urbano e industrial; segurança e gestão pública.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) organiza e viabiliza o conjunto das polÃticas públicas do Governo para um perÃodo de quatro anos e os caminhos para alcançar as metas que serão previstas no PPA. Ã? o documento que contempla as demandas da sociedade e viabiliza os meios para a implementação das polÃticas públicas e orienta as ações estratégicas do plano.
Para 2016, o secretário David Torres diz que a expectativa é equilibrar as contas públicas e promover com criatividade, o crescimento do Tocantins de forma sustentável. "Para isso, vamos implantar práticas de gestão com foco no resultado e buscar a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão tocantinense, esta é a meta do Governo Marcelo Miranda para os próximos anos", explicou.