Ação Parlamentar

01/09/2021

Dulce Repasse quase R$5 milhões para 16 municipios, entre eles 4 são do Sudeste

As cidades de Almas, Araguanã, Brejinho de Nazaré, Combinado, Darcinópolis, Divinópolis, Figueirópolis, Itapiratins, Lavandeira, Marianópolis do Tocantins, Novo Alegre, Palmeiras do Tocantins, Pium, Riachinho, Rio do Sono e Talismã receberam juntas, R$4.777.867,00 nesta terça-feira, 31, recursos para a aplicação na área da Saúde, por meio de custeio PAB, destinados pela deputada Federal, Dulce Miranda.
30/08/2021

Deputado Valdemar Júnior vota contra PL do governo que permite a concessão de Parques à iniciativa privada

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) votou contra o Projeto de Lei nº 05/2021, do executivo, que autoriza o Estado a conceder à iniciativa privada a concessão de Parques Estaduais, dentre eles o Jalapão e outras Unidades de Conservação (UCs).
13/07/2021

ALETO Aprovada lei que permite parcerias público-privadas

Por meio da aprovação de três projetos de lei de autoria do Executivo, o programa de incentivos a parcerias público-privadas do governo do Estado do Tocantins recebeu novo impulso. A votação ocorreu em sessões extraordinárias na noite dessa segunda-feira, dia 12.
28/06/2021

Claudia Lelis inicia Movimento Pelas Serras Gerais do Sudeste

Deputada pevista e o empresário do ramo turístico Marcelo Lelis visitarão 10 municípios e mais de 15 atrativos turísticos na região sudeste
28/06/2021

TV Assembleia transmite a programação da Agrotins 100% Digital

Os canais da TV Assembleia em Palmas, Araguaína e Gurupi estão transmitindo a programação da maior feira agrotecnológica do Norte do país, a Agrotins 100% Digital.
22/06/2021

Presidente da Assembleia fala em coletiva sobre seu futuro político

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (sem partido), afirmou em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira, 22, que deve acompanhar o governador Mauro Carlesse, que se filiou recentemente ao Partido Social Liberal (PSL).
08/06/2021

Agosto Cinza: PL de Claudia Lelis cobra do Governo instituição do mês de conscientização as queimdas

O Agosto Cinza deverá ser incluído no calendário oficial de eventos do Tocantins com ações de educação, meio ambiente e saúde
08/06/2021

Reunião dá o primeiro passo para implantação do projeto de coleta seletiva

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), autorizou nesta quarta-feira, 26, a implantação do projeto de coleta seletiva de materiais recicláveis produzidos pela Casa. A execução ficará sob coordenação da Diretoria de Área de Comunicação Social (Dicom).
25/05/2021

Aleto recebe, nesta quarta, materiais recicláveis para associações de catadores e Hospital de Amor

A Assembleia Legislativa vai receber na manhã desta quarta-feira, 26, materiais para reciclagem. As entregas deverão ser feitas no hall da Casa, entre as 9 horas 11 horas. Serão recebidos papéis, papelão, garrafas de vidro, embalagens longa vida de leite e suco, metais, latinhas de cerveja e refrigerante, ferro, alumínio e embalagens plásticas como garrafas pets entre outros.
10/05/2021

Antonio Andrade destaca programa de incentivo a aposentadoria e concurso na Aleto

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), falou esta semana sobre a possibilidade de concurso público na Casa de Leis.
15/04/2021

Nova lei da Polícia Militar é aprovada na Assembleia

A nova lei complementar que vai reger a Polícia Militar do Tocantins foi aprovada pelos deputados nesta terça, dia 13. Proposta pelo Governo do Estado, a lei equipara a Corporação a uma secretaria de estado, entre outras mudanças.
15/04/2021

A urgência de um requerimento que pede inclusão da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da

A urgência de um requerimento que pede inclusão da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira,13. A matéria deve ser votada na próxima sessão, prevista para a sessão vespertina desta terça.
24/03/2021

Comissões da ALETO aprovam decretos de calamidade pública nos municipios de Guaraí e Gurupí

Parlamentares estaduais aprovaram, em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, dois decretos de Declaração de Calamidade Pública para as cidades de Guaraí e Gurupi.
24/03/2021

Requerimentos da deputada Claudia Lelis sugerem ações de enfrentamento à pandemia

Os requerimentos aprovados em regime de urgência na ordem do dia da sessão vespertina desta terça-feira, 16, refletem o atual momento de crise e a necessidade de encontrar alternativas, por meio de sugestões encaminhadas às autoridades competentes.
04/03/2021

Parlamentares defendem a compra direta de vacinas contra Coronavirus

As discussões parlamentares na sessão dessa quarta-feira, 24, tiveram como foco a vacinação contra a covid- 19 e a necessidade de aquisição de novas vacinas para imunizar a população.
04/03/2021

Medidas propostas pela Assembleia garantem direitos e proteção às mulheres

Entre projetos de lei e requerimentos, dezenas de matérias em benefício das mulheres foram apresentadas ou aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nos últimos dois anos. A maior parte, propostas que já passaram em comissões, no Plenário ou encaminhadas para a sanção do governador.
26/01/2021

Governador Mauro Carlesse recebe deputado Valdemar Júnior e prefeitos aliados

Como parte da agenda municipalista, que visa discutir as demandas dos 139 municípios, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o vice-governador Wanderlei Barbosa, receberam na noite dessa segunda-feira, 25, prefeitos e vice-prefeitos de oito municípios, acompanhados do deputado estadual Valdemar Júnior. Essas reuniões constituem um primeiro contato com o Governador para discutir os problemas, buscar soluções e parcerias para atender as demandas dos munícipes.
31/10/2020

Confraternização marca Dia do Servidor Público na Assembleia

Uma confraternização entre funcionários e deputados, na manhã desta quarta-feira, 28, marcou as comemorações em alusão ao Dia do Servidor Público, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis), Adilson Domingo Sindlegis, abriu a solenidade agradecendo o empenho dos colegas por servir com empenho à população tocantinense. "Sabemos que ser funcionário público exige dedicação, estudo e paciência, uma vez que temos o dever de servir o cidadão com eficiência e humildade", destacou.
27/07/2020

Assembleia encerra primeiro semestre após diversas matérias aprovadas

Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na tarde dessa terça-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (Aleto), os deputados aprovaram várias matérias de relevantes para o Estado, ao tempo em que se encerraram as atividades do primeiro semestre de 2020.
07/07/2020

Antônio Andrade é reeleito por unanimidade presidente da Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB).
06/07/2020

Deputada Vanda Monteiro reivindica que Energisa suspenda reajuste tarifário e faça adesão ao Conta-Covid

Reajustes em plena pandemia, desemprego e falta de renda é comprometer ainda mais o sustento das famílias
03/07/2020

Claudia Lelis aciona Justiça para impedir aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins

A presidente estadual do Partido Verde e deputada estadual Claudia Lelis, acionou nesta quinta-feira, 01, a Justiça Estadual através de uma Ação Obrigação de Não fazer com pedido de Tutela de Urgência, para impedir a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Tocantins, de repassar o aumento de 8% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aos consumidores tocantinenses.
01/07/2020

Curado da COVID-19, Ayres defende uso do hidroxicloroquina com acompanhamento médico

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) levantou uma discussão no Tocantins sobre a Hidroxicloroquina ou Cloroquina para o tratamento da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.
01/07/2020

Antônio Andrade participa da entrega de máquinas para os 139 municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta segunda-feira, 29, juntamente com governador Mauro Carlesse, da entrega simbólico de máquinas aos municípios. O evento realizado no Palácio Araguaia contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
01/07/2020

Assembleia adota nova medida preventiva no combate ao coronavírus

Por determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), foram suspensas as atividades da Casa entre esta segunda-feira, 29 de junho e sexta-feira, 03 de julho. Nesse período, serão realizados procedimentos para desinfecção da sede do Legislativo tocantinense.
23/06/2020

Aprovada indenização a militares por serviço extraordinário

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 17, projeto que trata da indenização por escala extraordinária por serviço prestado por policiais e bombeiros militares. O texto surgiu da MP nº 4/2020, foi anexado a outra proposta semelhante do deputado Olynto Neto (PSDB), e convertido em projeto de lei nas comissões da Casa de Leis.
23/06/2020

Divulgado edital de convocação para eleição da Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Assembleia divulgou na manhã desta terça-feira, 23, edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora, a serem realizadas em sessão extraordinária no dia 7 de julho, a partir das 9 horas, no Plenário da Casa.
01/06/2020

Prof. Júnior Geo requer liberação para retorno de atividades de internato em cursos da saúde para contribuir no combate à Covid-19

A demanda ocorreu após o parlamentar ser procurado por estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia que buscam contribuir com o momento de combate à pandemia.
30/04/2020

Prof. Júnior Geo solicita prorrogação para pagamentos de IPVA e ITCMD

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana um requerimento na Assembleia Legislativa (Aleto) buscando o parcelamento e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo período de 60 dias.
17/04/2020

Prof. Júnior Geo solicita aos órgãos atenção aos povos indígenas neste período de Covid-19

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) encaminhou um ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá buscando informações sobre as providências tomadas pelo órgão sobre as medidas adotadas para prevenção e combate à Covid-19.
17/04/2020

Deputados apresentam projetos que apoiam a economia e reduzem valor de mensalidades escolares

Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado.
09/04/2020

Coronavírus: liberação dos recursos é ação humanitária, defende Vanda Monteiro

O Governo Federal anunciou na manhã desta terça-feira, 7, o calendário da liberação do auxílio Coronavírus e também o acesso ao aplicativo para cadastro dos beneficiários.
09/04/2020

Deputado Júnior Geo solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas pelo Estado no período de pandemia

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento, no último mês, solicitando informações sobre quais serão os critérios utilizados para a distribuição de cestas básicas durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
04/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito de Palmas. Tendo em vista o não adiamento do calendário eleitoral, o deputado viu a necessidade de responder oficialmente ao questionamento que é constante, mas afirma que as suas ações estão sendo desenvolvidas em preocupação com a sociedade como um todo neste momento delicado.
01/04/2020

Assembleia reconhece estado de calamidade pública no Tocantins

Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 24, os deputados reconheceram o estado de calamidade pública no Tocantins, até 31 de dezembro deste ano, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme solicitação do governador Mauro Carlesse (DEM), em mensagem encaminhada à Casa de Leis.
21/03/2020

Assembleia suspende trabalhos e visitas à Casa por tempo indeterminado

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins deixará de atender público externo, por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 17. A decisão é parte do Ato número 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em contrário da Mesa Diretora.
07/02/2020

Presidente da ALETO ressalta harmonia entre os Poderes na abertura do Ano Judiciário

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), participou, em companhia de parlamentares estaduais, na tarde desta quinta-feira, 6, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020, no Pleno do Tribunal de Justiça.
31/01/2020

Sessão Especial dará início aos trabalhos legislativos da ALETO de 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021).
22/12/2019

Deputados aprovam Política de Resíduos Sólidos e alterações no Proindústria

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a Política de Resíduos Sólidos (PERS) e alterações no Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria).
17/12/2019

Presidente da ALETO ressalta conquistas da Assembleia Legislativa em 2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), ressaltou na manhã desta terça-feira, 17, em coletiva de imprensa, as conquistas do Poder Legislativo durante o ano de 2019. "Assim como no primeiro semestre, estamos terminando o ano legislativo com praticamente todas as matérias em tramitação na Casa votadas em plenário", disse. "Com isso, estamos apenas cumprindo com a nossa obrigação como representantes do povo tocantinense", complementou.
17/12/2019

Deputados homenageiam 21 pessoas por contribuições ao Tocantins

A entrega de 21 títulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realização de uma solenidade na tarde desta segunda-feira, 16. Para o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PTB), "a entrega é um reconhecimento do esforço para um Estado melhor de se viver".
13/12/2019

Deputados participam do lançamento do programa Governo Municipalista

Os deputados estaduais participaram de lançamento do programa Governo Municipalista, realizado na tarde desta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião, o governador Mauro Carlesse (DEM) assinou com a Caixa Econômica Federal contrato no valor de R$ 583 milhões, para obras de infraestrutura nos municípios tocantinenses.
13/12/2019

Assembleia antecipa 13º salário dos servidores para esta sexta-feira

A Assembleia Legislativa vai antecipar em uma semana a liberação do 13º salário dos servidores da Casa. Pago normalmente no dia 20 de dezembro, o salário extra será creditado nas contas nesta sexta-feira, dia 13.
04/12/2019

Comitê e ampliação de recursos para o Meio Ambiente são propostos em audiência

A criação do Observatório Permanente do Uso do Lago, a ser instituído pelo Estado como Consórcio e Comitê de Bacia, foi o principal encaminhamento da audiência pública que discutiu nesta terça-feira, 3, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.
04/12/2019

Deputados do Tocantins aprova LDO e inicia tramitação da LOA para 2020

Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o início do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 19.
29/11/2019

Presidente Antonio Andrade quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar

Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data.
29/11/2019

Antonio Andrade é homenageado no Tribunal de Justiça

Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.
28/11/2019

Valdemar Júnior apresenta "Votos de Aplausos" a paratletas tocantinenses

Em reconhecimento ao desempenho dos alunos paratletas tocantinenses que conquistaram medalhas durante a participação na 13ª edição das Paralimpíadas Escolares 2019, ocorridas de 19 a 22 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou "Votos de Aplausos" aos medalhistas, durante a sessão desta terça-feira, 26.
08/11/2019

Prof. Júnior Geo questiona Secretaria de Educação pelo fim do processo seletivo para colégios militares

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu na tarde dessa quinta-feira, 7, na frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), alunos e pais do Colégio Militar de Palmas. A manifestação ocorreu por conta da mudança que o Governo pretende fazer a partir do próximo ano, alterando a forma de ingresso nas escolas militares do Estado.
07/11/2019

Não faz sentido dar 40% a quem menos precisa e 1% a quem de fato merece�??, questiona Prof. Júnior Geo

O questionamento foi feito por conta da medida do Governo aumentando o valor recebido pelos secretários, em 40%, em função da medida anterior que unificava a data-base dos servidores em 1%.
30/10/2019

Deputados questionam desconto em folha de usuários do Plansaúde

O deputado Delegado Rérisson (DC) solicitou ao governador Mauro Carlesse (DEM) a suspensão imediata de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, no período em que o Plansaúde estiver com o atendimento suspenso.
30/10/2019

Presidente Antônio Andrade firma parceria para cursos aos servidores e à comunidade

A reestruturação e o fortalecimento da Escola do Legislativo são prioridades desde o início da atual gestão da Assembleia Legislativa. Dando continuidade a esse processo, foram assinados nessa terça, 29, dois termos de Cooperação Técnica pelo presidente da Assembleia, Antonio Andrade (PTB). O primeiro com o Tribunal de Justiça, por meio da Escola da Magistratura (ESMAT), e o segundo com a Defensoria Pública do Estado (DPE).
30/10/2019

Deputado propõe placas em braile para deficientes em rodoviárias

O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a instalação de placas em braile que contenham as informações sobre as linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do Estado do Tocantins.
30/10/2019

Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola"

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.
30/10/2019

Ricardo Ayres solicita instalação de Comissão Especial para investigar medidores da Energisa

Buscando fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades da marcação do consumo de energia, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 23, um requerimento, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para realizar esse trabalho junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins - IPEM e com o apoio das Universidades.
30/10/2019

Cláudia elogia projeto estadual, "AMA de Marcelo Lelis em nova versão"

A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para elogiar o governo do Estado pelo lançamento do Programa Pátria Amada Mirim na semana passada. O projeto pretende, através de ações pedagógicas com foco na preservação do meio ambiente, mobilizar até 25 mil crianças e adolescentes dos 139 municípios do Tocantins.
29/10/2019

Escola do Legislativo amplia ações com novas parcerias e lançamento de portal

A Escola do Legislativo acaba de ganhar novo impulso, por meio do lançamento de site e assinaturas de termos de cooperação técnica com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Unitins, a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Secretaria da Administração (Secad).
22/10/2019

Implantação da Transbananal conta com o apoio do parlamento tocantinense

A possibilidade de aumentar as exportações e a geração de novos negócios e renda são os principais argumentos das autoridades, para a implantação da rodovia Transbananal (BR-242), no trecho que liga o Tocantins ao Mato Grosso (TO-500). Realizada pelo Senado, a audiência pública aconteceu na cidade de Gurupi na manhã desta sexta-feira, 18, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB).
22/10/2019

Deputados solicitam fiscalização rigorosa e controle de preços da BRK

Audiência pública realizada no Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, discutiu o preço cobrado e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental no Tocantins.
17/10/2019

Presidente inicia ação para implantar o Museu da Memória Legislativa

Com o objetivo de resgatar a história do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doação da área que abrigou em Palmas a sede provisória do Parlamento estadual, para implantar o Museu da Memória Legislativa do Tocantins.
17/10/2019

Preços e serviços de água e esgoto serão debatidos na Assembleia

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e esgoto no Estado.
17/10/2019

Deputada quer fim do diferencial de alíquota para optantes do Simples

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,16, requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado solicitando estudos de viabilidade econômica, para extinguir a aplicação do diferencial de alíquota, para microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. A norma está prevista na alínea "c" do inciso V do art. 27 da Lei no 1.287/2001.
17/10/2019

Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola"

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.
10/10/2019

Antônio Andrade recebe certificado de Amigo do Hospital de Amor

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado na tarde da última sexta-feira, 04, com o certificado Amigo do Hospital de Amor.
03/10/2019

Casa de Apoio em Barretos mantida pela Prefeitura de Arraias recebe apoio financeiro do deputado Valdemar Júnior

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 18, para fazer mais um compromisso com os moradores da região Sudeste do Estado.
27/09/2019

Representantes da VLI se reúnem com presidente da Assembleia Antônio Andrade

Na manhã desta quinta-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), juntamente com os deputados Valderez Castelo Branco (PP) e Jair Farias (MDB), recebeu em seu gabinete representantes da VLI Multimodal S/A.
27/09/2019

Em audiência pública, presidente da ATM elenca justiça social, movimentação econômica e segurança jurídica como benefícios diretos da Regular

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa, da Audiência Pública que tratou sobre a Regularização Fundiária no Tocantins. Em seu discurso, Mariano destacou os benefícios diretos que a regularização propicia aos Municípios e colocou a entidade à disposição das prefeituras para o suporte técnico necessário.
13/02/2019

Cláudia Lelis abre mão do auxílio-moradia, para ela exemplo precisa começar pela AL

A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) protocolou nesta terça-feira,12, onde abre mão de receber o auxílio moradia a que tem direito no valor de R$ 4.253,00. Ricardo Ayres (PSB) também já havia renunciado ao benefício.
02/02/2019

Toinho Andrade é eleito novo presidente da Assembleia Legislativa

Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Toinho Andrade (PHS) foi eleito nesta sexta-feira, 1º, novo presidente do Parlamento tocantinense para o biênio de (2019-2021). A eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora foi realizada em sessão extraordinária, logo após a sessão de posse dos deputados. Além de Toinho, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) e o deputado Júnior Geo também concorreram ao cargo de presidente da Assembleia.
02/02/2019

Deputados do Tocantins tomam posse em Sessão Especial para o exercicio 2019/2022

Os 24 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse em Sessão Especial na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. São 16 parlamentares reeleitos e 8 novatos que chegam ao Parlamento para atuarem na 9ª legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2022.
10/09/2018

Stálin vai propor projeto para descontar salários de deputados faltosos

Depois de várias tentativas em que a Assembleia Legislativa do Tocantins busca reunir quórum para deliberar sobre matérias importantes para a população, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) vai apresentar na próxima sessão ordinária um projeto de lei que propõe que seja descontado dos salários dos parlamentares faltosos sem justificativa aceitável nas atividades legislativas.
03/04/2018

Deputada Dorinha solicita inclusão de PL da jornada de trabalho dos Enfermeiros na pauta do plenário

A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) apresentou à Presidência da Câmara um requerimento solicitando a inclusão na pauta do plenário o Projeto de Lei 2295/00 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Essa solicitação foi em atendimento à demanda do Sindicato dos Enfermeiros do Tocantins e Federação Nacional dos Enfermeiros.
18/12/2017

Emenda permite que municípios de até 50 mil habitantes firmem convênios mesmo inseridos no Cauc

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 13, a emenda que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir que municípios de até 50 mil habitantes firmam convênios com a União mesmo inadimplentes, com identificação no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (Cauc), vedada a transferência dos recursos enquanto não se resolver a pendência.
30/10/2017

Dinheiro da emenda da bancada destinado à saúde é creditado na conta do Estado

O Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, em nome dos senadores e deputados federais, comunicou em nota ao governador do Estado e às prefeitas e prefeitos municipais, e toda a população que nesta sexta-feira, 28, foram creditados nas contas do estado e dos municípios R$ 78 milhões provenientes da Emenda da Bancada ao Orçamento de 2017, destinada à Manutenção de Unidades de Saúde. São R$ 47 milhões para o Estado e R$ 21 milhões para todos os 139 municípios do Tocantins.
22/10/2017

Vicentinho diz que resolução do Congresso impede contemplar vários municípios com 1 só emenda

O coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), explicou em nota no início da tarde desta sexta-feira, 20, que é a resolução do Congresso Nacional de número 1/2006, em seu artigo 47, inciso II, que impede que a emenda de bancada contemple mais de um município. Por isso que se optou por destinar os recursos da emenda impositiva de bancada ao governo do Tocantins, para que ele, em convênio com os municípios, faça a distribuição das máquinas agrícolas que serão adquiridas com a verba. "O governo do Estado apenas distribuirá as máquinas e equipamentos para as prefeituras, abrindo mão de qualquer benefício próprio, para permitir que uma única emenda possa atender 137 municípios", afirma Vicentinho na nota.
18/10/2017

Impeachment: Paulo Mourão discursa contra abertura de impeachment do Governador e fala em harmonia entre poderes

Durante sessão vespertina desta terça-feira, dia 17, o deputado Paulo Mourão (PT), fez um longo discurso onde relatou os problemas que o estado vem enfrentando na área da saúde, com pessoas morrendo por falta de atendimento; na área de segurança pública, com o aumento da criminalidade; na economia, com a falta de estímulo à produção e à geração de empregos, e culminou com o tema da abertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB). Paulo Mourão pregou harmonia entre os poderes.
31/08/2017

Deputados negam ter retirado dinheiro de ponte e casas, mas confirmam R$ 3 mi de emendas para cada um

Deputados estaduais negaram ao blog que tenham sido retirados recursos do empréstimo de R$ 453 milhões junto à Caixa Econômica Federal da Ponte de Porto Nacional e de casas populares para pagamento de emendas individuais, nas comissões da Assembleia. Segundo eles, o governo do Estado propôs a retirada do projeto das casas previsto pelo programa Pró-Transporte e da Avenida NS-15 de Palmas.
16/08/2017

Na Cenovo em Dianópolis, Paulo Mourão ressalta participação como motor do desenvolvimento sustentável

O fim da interferência política e o avanço da participação democrática nos processos decisórios do Estado foi um dos pontos levantados pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) durante a sessão itinerante da Comissão da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) na última sexta-feira, 11, em Dianópolis. Mourão lembrou que "quando os objetivos centrais do Tocantins se aproximaram do processo de poder político partidário, os processos democráticos que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico se perderam".
11/08/2017

Em Arraias, Paulo Mourão lembra que Cenovo é ferramenta de participação e pressão popular

A garantia de resultados efetivos das políticas públicas norteou os debates da sessão itinerante da Comissão da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Social, Administrativo e Político do Tocantins (Cenovo), que aconteceu em Arraias na tarde desta quinta-feira, dia 10, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Arraias. O deputado Estadual Paulo Mourão, que preside a Cenovo, convidou os presentes a participar da discussão por um Tocantins melhor e assim ter subsídios para exigir da classe política que apresentem resultados de trabalho.
04/08/2017

Reuniões da Cenovo recomeçam pelo sudeste: Arraias dia 10, e Dianópolis dia 11

Passado o recesso parlamentar, as reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL) serão retomadas pela região sudeste, a partir do próximo dia 10, quinta-feira, quando o município de Arraias, a 413 km de Palmas, será palco das discussões. Já dia 11, sexta-feira, a comissão se reúne no município de Dianópolis, a 320 km de Palmas.
31/07/2017

AL retoma os trabalhos nesta terça; maior expectativa é sobre o empréstimo junto à Caixa

Com o fim do recesso, a Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta terça-feira, 1º, tendo entre as prioridades para agosto o projeto que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal.
17/07/2017

Carlesse diz que agora matérias são "exaustivamente debatidas" na AL e cita empréstimos como exemplo

Com a Assembleia Legislativa em recesso, o presidente Mauro Carlesse (PHS) aproveitou para destacar a atuação dos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano. O parlamentar destacou que a Casa de Leis está exercendo o papel de legislar e fiscalizar o Executivo, dando a garantia que todas as matérias são "exaustivamente debatidas". "O que não acontecia no passado", diz. O trâmite dos empréstimos pleiteados pelo Palácio Araguaia foram usados como exemplo.
12/07/2017

Assembleia do Tocantins apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e quatro extras.
12/07/2017

AL dá autonomia para municípios regularem serviço de água e fixa taxa de esgoto em até 50% da tarifa

A Assembleia Legislativa modificou na sessão extraordinária de quinta-feira, 6, a Lei 1.118 de 2000, referente à prestação, regulação, fiscalização e controle do abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins. Segundo o Parlamento, a projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Federal para que os municípios tenham autonomia na regulamentação do serviço e também determina que a taxa de esgoto não ultrapasse 50% da tarifa.
23/06/2017

Luana Ribeiro diz que é oposição, mas votará pela aprovação dos empréstimos

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) avisou que, mesmo na oposição, votará pela aprovação dos pedidos de empréstimos de R$ 600 milhões. "Mesmo sendo uma parlamentar que não tem caminhado politicamente junto com o governo do Estado, estou pronta para aprovar a autorização do empréstimo", disse Luana.
19/06/2017

Comissão aprova PEC que permite entidade municipalista de propor ADI e ADC no Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 13 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016, que legitima entidade de representação de Municípios, de âmbito nacional, propor Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF).
13/06/2017

Para subsidiar debate sobre empréstimo, AL pede informações também à Caixa

Após solicitar mais informações ao governo do Estado quanto aos dois pedidos de empréstimos que somam cerca de R$ 600 milhões, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), pediu que a Caixa apresente informações a respeito de contratos vigentes com o Palácio Araguaia referentes à construção de unidades habitacionais, infraestrutura e urbanização, acompanhados de dados sobre a execução física e financeira.
24/05/2017

Kátia e Ataídes pedem a Gilmar Mendes manutenção das Zonas Eleitorais do Tocantins

Os senadores Kátia Abreu (PMDB) e Ataídes Oliveira (PSDB) se reuniram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para pedir a manutenção das 35 zonas eleitorais do Tocantins, a fim de preservar o acesso da população aos serviços. Uma Portaria do TSE determinou a extinção de ZEs localizadas no interior do País com o objetivo de dar economia e eficiência aos gastos públicos. No Estado, 19 unidades podem ser atingidas.
24/05/2017

Uvet cobra da AL aprovação de empréstimo de R$ 600 mi; Não adianta "tramitação mal feita", diz Carlesse

O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes (SD), cobrou dos deputados estaduais, em mobilização realizada pela entidade nessa terça-feira, 23, a aprovação de autorização para que o governo do Tocantins faça operação de empréstimos de R$ 600 milhões �?? de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000, do Banco do Brasil, para realização de obras por todo o Estado.
12/05/2017

Autorizadas propostas que remanejam recursos públicos

O governo do Tocantins conseguiu a aprovação nesta quarta-feira, 10, de quatros Projetos de Lei que tratam do remanejamento de R$ 33.265.868,00 para a construção do novo Fórum de Araguaína e a realização de concursos para a Polícia Militar. Parte dos recursos virá de outras ações anuladas destas matéria, sendo a maior parte oriundos do Fundo de Modernização e Aprimoramento do Judiciário (Funjuris) e da reserva de contingência administrada pela Secretaria do Planejamento (Seplan).
05/04/2017

Bancada do Tocantins garante recursos no Ministério da Saúde beneficiando o Governo Estadual e as 139 Prefeituras Municipais

A Bancada Federal do Tocantins reuniu-se nesta terça-feira, 04/04, às 17 horas, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da liberação da emenda impositiva apresentada ao Orçamento de 2017 para manutenção de unidades de saúde.
05/04/2017

Passeio ciclístico ecológico pode ser incluído no calendário turístico do Estado

De autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 30, projeto que institui o Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho como evento do calendário turístico oficial do Estado.
23/03/2017

Paulo Mourão participa de reunião na SESAU com vereadores de Dianópolis que vieram a capital cobrar da Saúde, melhorias no HRD

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) participou na noite desta quarta-feira, 22, de uma reunião na secretaria de estado da Saúde (SESAU), com o subsecretário da Saúde, Marcus Senna e uma comitiva de vereadores de Dianópolis, além da secretária municipal de saúde, que vieram a capital cobrar melhorias para o Hospital Regional de Dianópolis (HRD).
17/03/2017

Carlesse participa de reunião com Temer e discute TV e rádio Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), participou nessa quinta-feira, 16, de reunião em Brasília com o presidente Michel Temer (PMDB). Na encontro, segundo a AL, foram tratados temas como o Pacto Federativo e questões ambientais.
09/03/2017

Deputado Paulo Mourão recebe produtores rurais do projeto Manuel Alves

O deputado Paulo Mourão (PT) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 8, uma comitiva de produtores rurais do projeto de irrigação Manuel Alves, coordenada pelo presidente do projeto, o produtor rural Eloi Pillati.
24/02/2017

Câmara de Lavandeira autoriza o chefe do executivo participar de formação de Consórcios públicos

Por oito votos a um, o Poder Legislativo Municipal de Lavandeira, aprovou na noite desta quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 002/2017, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a participar da formação de Consórcios Intermunicipal, entre os quatro municípios do Vale do Rio Palmas, nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura.
22/02/2017

Mourão cobra agilidade na comissão que estudará reorganização do Estado

O deputado Paulo Mourão (PT) está cobrando dos colegas agilidade para a implantação da comissão especial de estudo para promover a reorganização administrativa, econômica, social e política do Estado. A proposta foi apresentada por Mourão no final do ano passado, com apoio de vários parlamentares e aprovada pela Assembleia.
21/02/2017

Legislativo de Lavandeira dar inicio nas sessões ordinária da sexta legislatura

O Poder Legislativo Municipal, presidido pelo vereador Flávio Henrique França de oliveira (PMDB) juntamente com os demais membro da mesa diretora e vereadores, deram inicio nesta segunda-feira 20 de fevereiro a primeira sessão ordinária da sexta legislatura do município.
14/02/2017

Carlesse prestigia posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Tocantins

A sessão solene de posse dos gestores reeleitos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), para o biênio 2017/2018, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS).
14/02/2017

Paulo Mourão critica proposta do governo federal de permitir descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

O deputado estadual Paulo Mourão (PT), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 14, para repercutir a proposta do presidente Michel Temer (PMDB) de permitir que a Lei de Responsabilidade Fiscal possa ser descumprida, para beneficiar o estado do Rio, que tem como governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). "Cassaram a presidente Dilma, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e agora o governo federal envia mensagem ao Senado de que a lei não prevalecerá por três anos", destacou.
15/06/2016

Deputado Ricardo Ayres propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 9, um projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe alteração no Código Tributário do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo é isentar proprietários de automóveis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos.
14/06/2016

Governo atende pedido de Mourão e envia à AL Projeto de Lei que torna Unitins gratuita

O governo do Estado atendeu ao pedido do deputado Paulo Mourão (PT), feito através de projeto de lei que deu entrada na Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 8, e enviou a Casa na tarde desta terça-feira, dia 14, o projeto de lei que transforma a Fundação Universidade do Tocantins em Universidade Estadual do Tocantins, autarquia pública e gratuita, um sonho da comunidade acadêmica que se tornará realidade, após aprovação pelos deputados em plenário.
10/06/2016

Paulo Mourão propõe ao governo do Estado ensino gratuito à Unitins por meio de projeto de lei

O deputado estadual Paulo Mourão (PT), apresentou nesta quarta-feira, 08, projeto de lei na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, que transforme a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), em autarquia de regime especial, totalmente pública e gratuita de gestão democrática, dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
09/06/2016

Paulo Mourão questiona tratamento do TCE no julgamento de contas de prefeitos

O tratamento dado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos julgamentos das contas de ex-prefeitos foi questionado na quarta-feira, 8, pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT). O parlamentar anunciou que irá apresentar pedido de informações ao órgão para que esclareça dúvidas em relação aos critérios na apreciação dos exercícios financeiros dos gestores e para sanar dúvidas quanto ao procedimento.
08/05/2016

Oficinas Interlegis no Tocantins reúnem 13 Câmaras em Porto Nacional

As oficinas de treinamento realizadas pelo Programa Interlegis em Porto Nacional, Tocantins, estão sendo um grande sucesso de público. A primeira etapa, para capacitar os servidores na instalação e uso do Portal Modelo para internet, encerrou-se nesta quarta-feira, 6, com a participação de 36 pessoas, representando 13 Câmaras Municipais da região.
09/04/2016

Câmara de Palmas é o 2º Legislativo mais caro entre as capitais e uma afronta a sociedade

Estudo do Observatório Social de Palmas (OSP) de dezembro do ano passado, ao qual o CT teve acesso, aponta a Câmara de Vereadores da Capital como a segunda mais cara do País por habitante. O levantamento considerou pesquisa da organização não governamental "Transparência Brasil" feita em 2007, fazendo apenas atualização dos dados para 2015.
09/04/2016

Vereadores de Lavandeira aprova vários requerimentos nas sessões no final de março

Os vereadores de Lavandeira votaram vários requerimentos nas sessões ordinárias no final do mês de março. Entre eles, o que solicita do chefe do Poder Executivo Durval Francisco de Castro (PSDB) o envio de copia da nota fiscal do caminhão adquirido pelo município no ano passado.
07/04/2016

Deputado Zé Roberto (PT/TO) entrega trator para Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arraias

Na manhã de sábado (2/4), o Deputado Estadual Zé Roberto do PT de Tocantins esteve no município de Arraias, para entregar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais um trator agrícola zero quilômetro.
07/04/2016

Eduardo pede providências para que policiais retornem para PM

Foi aprovado nesta quarta-feira, 6, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) que pede ao Governo do Estado providências para que os policiais militares cedidos ou à disposição de órgãos e poderes retornem aos quadros da Corporação. O parlamentar também solicita informações sobre o número de policiais cedidos e os órgãos de lotação.
07/04/2016

Jornalistas e Profissionais da Imprensa são homenageados pela Assembleia nesta quinta

A sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 7, foi marcada por homenagens a cinco profissionais da comunicação. Foram agraciados o escritor e historiador Edivaldo de Souza, o radialista Benedito Pimenta (vulgo Compadre Pimenta), além dos jornalistas Carlos Alberto Almeida (vulgo Kaká Lucena), Goianir Barbosa e Rubens Gonçalves.
06/04/2016

José Salomão propõe contratação de PJ para gerenciar HRA e contrato de médicos estrangeiros

O deputado José Salomão (PT), usou a tribuna na tarde desta terça-feira, dia 5, durante sessão na Assembleia Legislativa, para destacar as propostas que ele apresentou, juntamente com o deputado Ricardo Ayres e o prefeito de Dianópolis, Reges Melo, durante reunião com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir,ocorrida na última sexta-feira, dia 1º, para melhorar o atendimento no Hospital Regional de Dianópolis- HRD.
22/03/2016

Salomão busca incentivo do Governo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas

O deputado José Salomão (PT) apresentou requerimento na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa, onde sugere ao governo do Estado, a apresentação de Projeto de Lei, de sua autoria, que Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioula.
17/03/2016

Pedido do STJ para processar Marcelo Miranda tem parecer contrário na CCJ da ALETO

O deputado estadual Nilton Franco (PMDB) deu parecer contrário ao pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Marcelo Miranda (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O gestor é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer crimes de licitação fraudulenta e peculato - apropriação de dinheiro ou outros bens, por servidor público em razão do cargo.
15/03/2016

Deputado Salomão solicita agilidade na reforma do ginásio esportivo de Dianópolis

O deputado José Salomão (PT) esteve na tarde desta segunda-feira, dia 14, na Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, reunido com o superintendente de Esportes, Salim Rodrigues Milhomem, para solicitar agilidade no processo de reforma do ginásio poliesportivo de Dianópolis, Sólon Póvoa Filho, além de doação de material esportivo para o município.
15/03/2016

Wanderlei solicita retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 10, para fazer um apelo ao Governo do Estado para o retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins, suspenso por problemas no aparelho de acelerador linear.
15/03/2016

Tramitam na Assembleia propostas de defesa do direito do consumidor Tocantinense

Entre as matérias enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 15, está o projeto do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) que trata da aplicação de multa para a instituição financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.
15/03/2016

Concessão de meia passagem para estudantes é aprovada na ALETO

O projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) que concede meia passagem para estudantes em transportes coletivos e convencionais intermunicipais foi aprovado em segunda fase de votação na manhã desta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa.
14/03/2016

Vereador tenta estender mandato à frente do Legislativo por meio de decreto Legislativo

disputa pela presidência da Câmara de Aparecida do Rio Negro está sendo debatida na Justiça. Eleito para comandar a mesa diretora em 2015, Kedston Batista Soares (PSD) tentou permanecer à frente da Casa de Leis por meio de decreto legislativo, não apreciado pelo Plenário.
12/03/2016

Coautora de Projeto de Lei, Dulce Miranda Comemora Liberação da Pílula do Câncer

Membro do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina e coautora do Projeto de Lei (PL) 4639/16, que autoriza a produção e o uso da pílula do câncer, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) comemorou a aprovação da matéria na noite desta terça-feira, 9. A parlamentar disse que participou de quatro meses de intenso trabalho no grupo e com a articulação na Câmara dos Deputados. A matéria ainda deve ser analisada pelo Senado.
10/03/2016

Jose Salomão solicita antecipação do cronograma de execução do Programa Luz para Todos

O deputado José Salomão (PT) apresentou requerimento na manhã desta quinta-feira, dia 10, solicitando a antecipação do cronograma de execução do Programa Luz para Todos, no município de Conceição do Tocantins.
09/03/2016

Deputados prestam homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher

A entrega de homenagens a 18 mulheres indicadas pelos deputados foi a forma como a Assembleia Legislativa do Tocantins comemorou o Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 8, também fizeram parte da cerimônia apresentações musicais e discursos de algumas deputadas e homenageadas. Também compareceu a vice-governadora do Estado, Claudia Lelis (PV).
03/03/2016

Marcelo Miranda discute demandas de municípios tocantinenses

Dando continuidade à série de reuniões que vem mantendo com líderes políticos de todo o Estado, o governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta quarta-feira, 2, representantes de 47 municípios de todas as regiões do Estado.
03/03/2016

Parlamentares pedem suspensão de portaria do Detran

O plenário aprovou na manhã desta quinta-feira, 3, a urgência de um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do Detran. Nela, o órgão estabelece novas modalidades para a realização de vistorias em veículos. As medidas mais contestadas pelos deputados são as que tornam o procedimento obrigatório para automóveis zero quilômetro e para os veículos com mais de dez anos de uso, anualmente.
03/03/2016

TV Assembleia vai ser transmitida pelo Canal 9 da TV a cabo NET

O deputado Valdemar Júnior (PSD) prestigiou nesta quarta-feira, 2, o lançamento da NET, operadora de serviços convergentes de TV por assinatura em alta definição, plataforma de vídeo sob demanda e pacotes de telefonia móvel, fixa, banda larga e internet.
01/03/2016

Na tribuna, Jose Salomão destaca impulso econômico do Matopiba

O deputado José Salomão (PT), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 1º, para enaltecer o seminário intercâmbio Brasil - Japão, realizado na segunda-feira, dia 29, no auditório da UFT em Palmas, que reuniu uma comitiva de empresários japoneses, além de autoridades do Tocantins e os quatro governadores dos estados que compõem o Matopiba.
24/02/2016

Jose Salomão destaca importância do Projeto Manuel Alves para o sudeste

O deputado José Salomão (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 24, quando fez uma contundente explanação sobre a magnitude do Projeto Manuel Alves e o seu significado para Dianópolis, sua terra natal, bem como para os municípios da área de abrangência do empreendimento.
18/02/2016

Deputado solicita poços artesianos para o Sudeste do Tocantins

A perfuração de dois poços artesianos no município de Aurora do Tocantins, especificamente nos povoados dos Azuis e da Palma, são reivindicações do deputado Valdemar Júnior (PSD), aprovadas em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 16. Os parlamentares aprovaram também, com urgência, os requerimentos dos deputados Junior Evangelista (PRTB), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD).
15/02/2016

Tocantins vai sediar encontro do Parlamento Amazônico

A Assembleia Legislativa do Tocantins será o palco de discussões da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, entidade formada com o fim de deliberar sobre políticas públicas para a Amazônia Legal.
14/02/2016

Diretoria da AL também afirma que houve erro na nomeação de vaqueiro no gabinete de Valdemar Junior

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Antônio Ianowich, também afirmou ao CT nesta sexta-feira, 12, que houve erro na nomeação de Raimundo Ferreira dos Santos como assessor parlamentar do deputado Valdemar Júnior (PSD). O servidor da Casa de Leis explicou que a equipe se confundiu, e o objetivo era nomear outro funcionário de mesmo nome.
11/02/2016

Deputado Osires Damaso quer um Tocantins com desenvolvimento sustentável

Atendendo convite do governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta quarta-feira, dia 03, do Seminário Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
09/02/2016

Câmara Municipal divulga calendário das Sessões Ordinárias

A mesa diretora da Câmara Municipal de Lavandeira definiu o calendário das Sessões Ordinárias para 2016. O chefe do Poder Legislativo Municipal aproveita para convidar a sociedade lavandeirense para participar das sessões e comunica também que no calendário as quintas-feiras são destinadas também a Tribuna Livre para os cidadãos que queiram se pronunciar.
09/02/2016

CCJ recebe medidas provisórias que alteram estrutura das secretarias estaduais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa recebeu na terça-feira, 2, medidas provisórias que modificam a estrutura das secretarias do Estado. Uma das matérias altera Lei e extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da administração direta e indireta do Poder Executivo.
19/01/2016

Secretário da Segurança Pública recebe vereadores da região sudeste do Estado

O secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni, recebeu na manhã desta terça-feira, 19, em seu gabinete, o senador Donizeti Nogueira, o deputado estadual José Salomão e vereadores dos municípios de Dianópolis, Conceição do Tocantins, Taguatinga, Combinado e outros da região sudeste do Estado. Cesar Simoni apresentou a eles as propostas da secretaria para resolver os problemas das delegacias de polícia, e, consequentemente, diminuir a incidência de criminalidade na região.
22/12/2015

Assembleia do Tocantins trabalha com o menor Orçamento do País, diz Ong Transparência Brasil

Um deputado tocantinense tem o menor custo para os cofres públicos entre todos os legislativos do País. A informação é da ONG Transparência Brasil que aponta o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP, que anualmente faz um comparativo sobre os orçamentos da União, dos Estados e municípios.
21/12/2015

Em reunião com comandante-geral, Elenil cobra agilidade na realização do concurso da PM

A realização de concurso público e a possibilidade de firmar parcerias para a execução de projetos sociais, foram algumas dos assuntos apresentados nesta sexta-feira, 18, pelo deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) ao comandante-geral da Polícia Militar no Tocantins, coronel Glauber de Oliveira, durante a reunião realizada no Quartel do Comando Geral (QCG), em Palmas.
17/12/2015

Com o objetivo de inclimentar a arrecadão deputado Olyntho Neto propõe programa TO Legal

Com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal dos cidadãos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) propõe o Programa TO Legal. O projeto que pretende estimular a exigência de documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem ou utilização de serviço de transporte interestadual e intermunicipal foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 16.
17/12/2015

Com a presença do titular da Secad Gefferson Barros, deputados avaliam saídas para a crise financeira

A crise financeira do Estado voltou a ser assunto na Assembleia Legislativa. Isso porque o relatório do cumprimento de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2015 foi apresentado pelos secretários do Planejamento, David Torres, e da Administração, Gefferson Oliveira, em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 15.
17/12/2015

Paulo Mourão está de licença das atividades parlamentares por 121 dias

O deputado Paulo Mourão (PT) pediu à Assembleia Legislativa licença para tratamento de saúde pelo prazo de 121 dias, a partir desta quinta-feira, dia 17. A vaga, no período, será ocupada pelo primeiro-suplente e ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires (PT), que já havia assumido uma suplência em 2003.
17/12/2015

Amélio Cayres quer instalação de Campi da Unitins no Sudeste e Bico do Papagaio

Durante a sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vários requerimentos foram apresentados e incluídos na ordem do dia. Cinco deles em regime de urgência; três de autoria do deputado Amélio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista Zé Roberto.
17/12/2015

José Salomão é empossado em Sessão Especial e Sudeste passa a ter representante na AL

Uma sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex- prefeito de Dianópolis. O parlamentar assume a cadeira do líder do governo deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de Saúde.
14/12/2015

Dorinha assegura R$ 45 milhões no PPA para implantação de campi do IFTO

A deputada �?��??Professora Dorinha (Democratas/TO) conseguiu assegurar no Plano Plurianual (PPA) o recurso de R$ 45 milhões para o processo de implantação de mais institutos federais no Tocantins. Ela é autora do Projeto de Lei 3.613/15 que cria campi do IFTO nos municípios de Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Taguatinga e Xambioá.
14/12/2015

Ricardo Ayres destaca importância de reativação de Centros da Juventude

O retorno de cursos de qualificação profissional destinado aos jovens e a intensificação de ações de combate às drogas são alguns dos programas que poderão ser retomados com a reativação dos Centros da Juventude no Estado.
09/12/2015

CCJ aprova sete matérias e encaminha cinco ao plenário da casa para serem apreciados

A proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pretende regulamentar a realização de plebiscito para emancipação de municípios foi aprovada na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
03/12/2015

Comissão de Finanças aprova LDO com descontigenciamento

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi aprovada em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira, dia 1°. Venceu o relatório do presidente da comissão, deputado Amélio Cayres (SD), inclusive quanto ao direito de o Executivo descontingenciar 40% do orçamento, como de praxe.
03/12/2015

Presidente interina promete agilidade nas ações do Parlamento e reafirma compromisso com o povo

A transmissão de cargo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), para a deputada Luana Ribeiro (PR), na manhã dessa quinta-feira, dia 3, marcou o início dos trabalhos de Luana à frente da Mesa Diretora. A assinatura do termo de transmissão do cargo foi acompanhada pela maioria dos deputados, assessores, servidores da Casa e convidados na sala de reuniões do gabinete da Presidência.
30/11/2015

Ricardo Ayres solicita debate sobre regulamentação de transporte intermunicipal

Foi aprovada, na sessão desta quinta-feira, 26, junto com outros 26 requerimentos constantes da ordem do dia, matéria relacionada à regulamentação do transporte intermunicipal entre as cidades que compõem a região metropolitana de Palmas e de Gurupi. Seu autor, o deputado Ricardo Ayres (PSB), solicitou junto ao Parlamento amplo debate sobre o assunto.
27/11/2015

Rocha Miranda cobra combate da leishmaniose em São Bento

Um requerimento do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cobra da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) o envio de equipe da Vigilância Sanitária ao município de São Bento do Tocantins para combater a Leishmaniose foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, 18. Segundo o parlamentar, aquela cidade da região do Bico do Papagaio passa por um surto da doença, já que foram notificados mais de 50 casos, o que, para o deputado, é assustador.
27/11/2015

Secretário afirma na Assembléia Legislativa que convocação de concursados depende do quadro financeiro

Terminou sem encaminhamentos, na tarde desta quinta-feira, dia 26, a audiência pública sobre a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Civil e Defesa Social. Pressionado por representantes dos aprovados e candidatos classificados sobre um cronograma de chamada, o secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni de Freitas, declarou não dispor de recursos financeiros para a medida, mas disse esperar que, até o fim do primeiro semestre de 2016, os aprovados sejam chamados para iniciar os cursos de formação.
25/11/2015

Deputados aprovam fiscalização no programa Pró-Municípios

A necessidade de vistorias nas obras do programa Pró-Municípios, criado em 2013, pelo Governo do Estado, foi aprovado pelos parlamentares, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 18. O deputado José Bonifácio (PR), autor do requerimento, alega que muitas obras concluídas há pouco tempo estão em condições precárias.
25/11/2015

Valdemar pede que MPE não impeça a construção de ponte em Porto Nacional

Os parlamentares aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, requerimento do deputado Valdemar Júnior (PSD) que pede a complacência do Ministério Público Estadual (MPE) para não impedir a contratação pelo Governo das empresas que deverão construir a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.
25/11/2015

Deputados Valdemar Junior e Wanderley Barbosa compõe nova Diretoria da UPM

Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Valdemar Júnior (PSD) foram eleitos membros da diretoria da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) no pleito que aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, durante reunião do bloco, realizada neste dia 19 de novembro. Já Luana Ribeiro (PR) e Nilton Franco (PMDB) assumiram vaga no Conselho Fiscal da entidade.
17/11/2015

Damaso pede votos de aplauso para secretário-executivo do Planejamento

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), é autor de um requerimento de votos de aplausos para o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para obras no Tocantins. A proposta foi apresentada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11.
16/11/2015

Vereador de Dianópolis pede apoio de Ataídes para emendas parlamentares e federalização de rodovias

O presidente do PSDB Tocantins, senador Ataídes Oliveira recebeu em seu escritório político em Palmas, o vereador da cidade de Dianópolis Bilsan Rodrigues de França (PSDB).
12/11/2015

Assembleia divulga relatório parcial das atividades de 2015

Em 2015, a Assembleia Legislativa do Tocantins exerceu plenamente seu papel ao viabilizar soluções para os temas mais relevantes para a sociedade. Uma amostra disso foi divulgada nesta terça-feira, dia 11, quando a Coordenadoria de Assistência ao Plenário (Coasp) desta Casa de Leis apresentou relatório que demonstra a atividade dos parlamentares entre 3 de fevereiro e 10 de novembro.
09/11/2015

Relatório propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas

Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, na sala de reunião da presidência da Assembleia Legislativa, o Relatório Preliminar de Estudos para a Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado do Tocantins. O parlamentar demonstrou o resultado dos estudos realizados ao longo de seis meses, sob seu comando, pela comissão, a uma plateia formada por representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de sindicalistas e imprensa.
04/11/2015

Assembleia reduzirá alíquota do IPVA para carros populares de 4% para 2,5%

Como foi antecipado por este blog, a Assembleia Legislativa iniciou a revisão tributária de alguns pontos do pacote anticrise aprovado no final de setembro. O primeiro item da revisão vai à votação já na tarde desta quarta-feira, 4, através de um projeto de lei de iniciativa da Casa, num acordo entre os 24 deputados, para reduzir a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
04/11/2015

Na Câmara, César Halum acusa Banco do Brasil de causar prejuízos ao Tocantins por não repassar R$ 245 milhões do Estado

O deputado federal César Halum (PRB) cobrou da tribuna da Câmara nessa terça-feira, 3, uma posição mais firme do governo federal a respeito dos atrasos no repasse de recursos financeiros de financiamento firmados pelo Tocantins junto ao Banco do Brasil. Ao todo são R$ 245 milhões que deveriam ter sido pagos até o dia 31 de dezembro de 2014, mas que ainda não foram creditados na conta do Estado, referentes aos projetos Pró-Município e Pró-Rodovia.
04/11/2015

Unitins deverá voltar à condição de universidade pública e gratuita

Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a Unitins em Universidade Estadual Pública do Tocantins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 3. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a lei foi subscrita por mais 12 parlamentares, para os quais a Unitins deve ser uma entidade totalmente pública e gratuita, de gestão democrática e com plena autonomia didático-científica, política e financeira.
03/11/2015

Aprovados projetos de reajuste dos servidores na CCJ

Em reunião realizada após a sessão vespertina, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou matérias sobre diferentes assuntos e encaminhou a maior parte para outras comissões. Entre elas, duas matérias do Governo do Estado que dispõem sobre a revisão geral anual do quadro técnico-administrativo e docente da Unitins, aprovada na CCJ e enviada para a Comissão de Finanças.
01/11/2015

Regiões metropolitanas podem ter que consultar deputados estaduais

Dois projetos em tramitação pretendem incluir a Assembleia Legislativa como instância de decisão sobre as políticas públicas dos municípios das regiões metropolitanas do Estado. �? o que consta em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 29.
30/10/2015

Líder do governo requer afastamento por 30 dias

Foi lido no expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28, o requerimento de licença para tratamento de saúde do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT).
29/10/2015

Ataídes Oliveira participa de reunião no TCU e reforça importância da Fiol que corta o Sudeste

As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, precisam ser concluídas o mais rápido possível para impulsionar o desenvolvimento econômico do Tocantins e do sudoeste da Bahia.
28/10/2015

Deputados criticam restrição de público em abertura dos Jogos Indígenas

A falta de acesso da população ao evento de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, ocorrido na última sexta-feira, dia 23, em Palmas, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), foi um dos principais assuntos repercutidos na sessão desta terça-feira, dia 27.
22/10/2015

Sessão solene homenageia Liga Feminina de Combate ao Câncer de Mama

Atendendo a um requerimento do deputado Cleiton Cardoso (PSL), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 22, sessão solene em homenagem à Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama do Estado do Tocantins. O parlamentar aproveitou a passagem do mês de outubro, período em que a entidade realiza a campanha "Outubro Rosa", visando a prevenir a doença que vitima milhares de mulheres. O parlamentar também defendeu que a sessão se realizasse entre os dias 20 e 22, uma vez que a 19 de outubro é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama.
22/10/2015

Parlamentares manifestam apoio às ações de prevenção e combate ao câncer

Durante sessão solene em homenagem à Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 22, parlamentares manifestaram apoio às ações preventivas e de combate ao câncer. Autor do requerimento que solicitou a solenidade, o deputado Cleiton Cardoso (PSL) destacou a importância das mobilizações, a exemplo da campanha "Outubro Rosa", e do trabalho social voltado aos portadores de câncer e a seus familiares.
22/10/2015

Damaso recebe na Assembleia embaixador do Panamá

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu no início da tarde desta quarta-feira, dia 21, o embaixador do Panamá no Brasil, Edwin Emilio Vergara, que apresentou ao representante do Parlamento as potencialidades do seu País. O embaixador disse que aproveita a oportunidade dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), realizados em Palmas e conta com 50 índios panamenhos, para conhecer o potencial econômico do Tocantins.
20/10/2015

Toinho quer isenção de taxas de inscrição em concursos a doadores de sangue

Um projeto de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) encaminhado à CCJ nesta terça-feira, dia 20, sugere a isenção de taxas e outras despesas a doadores de sangue na inscrição de concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado. Se aprovada, a proposta beneficiará também os doadores de medula óssea no Estado.
20/10/2015

Alto índice de violência e assassinato no Estado é discutido por parlamentares

Ao fazerem referência aos homicídios ocorridos na última semana no Estado, deputados cobraram na sessão desta terça-feira, dia 20, medidas mais efetivas de combate ao crime. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a gestão municipal de Palmas e lamentou as mortes ocorridas na capital durante os últimos dias. Ele citou dados estatísticos publicados em jornal que colocaram a cidade em 1º lugar do ranking de violência doméstica entre as capitais brasileiras.
20/10/2015

Lei de Diretrizes Orçamentárias já tramita na CCJ da Assembléia Legislativa do Tocantins

De autoria do Governo do Estado, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 20. Entre os itens previstos está a arrecadação de R$ 10.136.271, com um crescimento de somente 4,2% em relação ao orçamento deste ano.
14/10/2015

Halum negocia com parlamento marroquino instalação de base de distribuição de fosfato no Tocantins

Deputados do grupo parlamentar Brasil - Países Árabes acabam de retornar de uma visita ao Reino do Marrocos, onde se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado locais e com o primeiro-ministro do país, Abdelillah Benkirane, entre outros ministros. Devido às empresas brasileiras serem conhecidas mundialmente na exploração de gás e petróleo naturais, o Ministro expressou a vontade ampliar a cooperação técnica entre os dois países nestas áreas de conhecimento.
13/10/2015

Parlamentares tocantinenses participarão de votação do Novo Pacto Federativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participa nesta quarta-feira, dia 14, em Brasília, junto a outros 18 parlamentares, da mobilização nacional pela aprovação do Novo Pacto Federativo. O encontro será promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas.
10/10/2015

Pelo poder de criar municípios, deputados estaduais do Tocantins vão fazer lobby em Brasília

Deputados estaduais de todo o País reúnem-se na próxima semana em Brasília para pressionar os senadores a aprovarem na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 47, que trata do novo Pacto Federativo. A concentração está prevista para quarta-feira, 14, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, na Capital Federal. De lá, eles seguem em direção ao Congresso Nacional, onde os parlamentares de todo o Brasil vão acompanhar a votação.
09/10/2015

Ricardo Ayres destaca liminar que impede comercialização de terrenos pela Prefeitura de Porto
09/10/2015

Decisão do TCU sobre rejeição de contas do governo Dilma repercute na Assembleia

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff (PT), relativas ao ano de 2014, repercutiu na Assembleia Legislativa, nas discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 8. O deputado Olyntho Neto (PSDB) parabenizou o TCU pela decisão e seriedade, já os deputados petistas Zé Roberto e Paulo Mourão lamentaram o fato de o TCU não ter julgado com o mesmo rigor as contas dos governos anteriores e disseram que o governo Dilma sofre perseguição política.
09/10/2015

Deputados aprovam programa que incentiva aposentadoria de servidores

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da Mesa Diretora que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa.
07/10/2015

Mourão volta a defender plano de ações do Sindare: "Não adianta aumentarmos impostos em retração econômica"

O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Mourão (PT), voltou a defender o plano de ações para o incremento da arrecadação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), contendo 42 medidas. O projeto foi elaborado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindare). Para o petista, as matérias de recuperação tributária não irá resolver o problema de arrecadação do Tocantins.
01/10/2015

Para Mourão, pacote anticrise readequa renúncias fiscais do passado e iguala alíquotas com Estados do Norte

Após as alterações das alíquotas para os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA), sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão (PT), afirmou na sessão desta quarta-feira, 30, que o pacote de medidas do governo do Estado se configura na readequação das renúncias fiscais promovidas anteriormente.
30/09/2015

Deputado catarinense fala sobre mudanças no Pacto Federativo

O Parlamento Tocantinense recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 29, o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), articulador político da proposta de reforma constitucional, que visa instituir um novo Pacto Federativo no Brasil. O parlamentar catarinense proferiu palestra que explicou a proposta de reformulação elaborada pelo Fórum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo.
30/09/2015

Rocha Miranda apresenta PL para que setor Imobiliário faça Plantio de árvores em Loteamentos

Novos empreendimentos imobiliários no Estado do Tocantins, públicos ou privados, deverão apresentar projeto de arborização. A proposta, de autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 29.
30/09/2015

ALETO realizará Sessão Solene em comemoração aos 27 anos do Tocantins e homenageia governadores

Nesta quarta-feira, 30 de setembro, às 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene em comemoração ao aniversário de 27 anos do Tocantins, celebrado em 5 de outubro, e homenageia governadores. A sessão vai acontecer no plenário do Parlamento e será presidida pela vice-presidente Luana Ribeiro (PR).
30/09/2015

Assembléia Legislativa faz Sessão Solene comemora 50 anos da profissão de administrador

Em homenagem às comemorações do Jubileu de Ouro da Profissão de Administrador, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta terça-feira, dia 29, uma sessão solene, proposta e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR). A solenidade contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz Mello - que recebeu uma placa - e do secretário estadual de Administração, Geferson de Oliveira Barros, também agraciado.
29/09/2015

Empresários tentam sensibilizar deputados sobre pacote do governo

O início da tarde desta terça-feira, dia 29, foi de intensa mobilização de representantes da classe empresarial na Assembleia Legislativa. Em reação ao pacote de medidas de aumento de impostos enviado pelo Executivo nesta manhã, líderes classistas estiveram com o presidente Osires Damaso (DEM) e outros deputados. Em seguida, os deputados abriram a reunião conjunta de comissões e discutiram o pleito dos empresários.
28/09/2015

Parlamento tocantinense vai ouvir prefeitos e conhecer a realidade de cada município

Numa entrevista coletiva concedida em Palmas, na manhã desta segunda-feira, dia 28, o presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio (sem partido), afirmou que virá à Assembleia nesta terça-feira, 29, solicitar apoio para as prefeituras que hoje sofrem com a crise financeira.
27/09/2015

Josi destaca importância do Salão do Livro na valorização da cultura tocantinense

Em pronunciamento realizado nessa quarta-feira,23, na Câmara dos deputados, a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) destacou a importância do salão do livro para a valorização da cultura tocantinense.
26/09/2015

Mourão pede vista de processo, na comissão, sobre contas de 2011

As contas consolidadas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011 estão sob vista do líder da bancada governista, deputado Paulo Mourão (PT). O pedido é um direito do parlamentar, já que ele é membro da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 16. Mourão dispõe de 24 horas para devolver o processo que tem como relator o deputado Olyntho Neto (PSDB) que apresentou parecer favorável pela aprovação.
25/09/2015

Deputados divergem sobre apoio suprapartidário às contas públicas

A união do Legislativo em defesa da viabilidade financeira do Estado foi o que o deputado Valdemar Júnior (PSD) pediu na tarde desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar comentou a notícia veiculada na imprensa local de que o governo está impedido de receber transferências voluntárias e firmar convênios com a União, ressalvadas as transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS.
24/09/2015

Zé Roberto propõe isenção de ICMS a microgerador de energia

O deputado Zé Roberto (PT) propõe isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a microgerador de energia ou microgerador por meio de fontes renováveis. De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar, o projeto que trata de isenção de imposto na produção de energia limpa cria o artigo 2º - A, na Lei estadual 1303/2002, de forma a cumprir a Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
24/09/2015

Damaso media encontro entre prefeitos de suasbases e governador Marcelo Miranda

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), intermediou, na manhã desta terça-feira, dia 22, no Palácio Araguaia, um encontro entre 11 prefeitos de sua base aliada e o governador Marcelo Miranda (PMDB). O objetivo foi promover uma aproximação entre municípios e governo e discutir as demandas de cada região.
24/09/2015

Vereador Roberto Cesar acusa o prefeito Durval de não atender requerimentos e usar maquina para fazer política

O debate durante a sessão ordinária da ultima segunda-feira 21, foi acalorada na Câmara Municipal de Lavandeira, quando o Presidente do Poder Legislativo Municipal Roberto Cesar (PMDB) usou a tribuna para acusar o prefeito Durval Francisco de Castro (PSDB) de usar as benesses da prefeitura em beneficio eleitoreiro.
16/09/2015

Projeto para comércio atacadista está pronto para votação em plenário

Reunidos conjuntamente em comissões na tarde desta terça-feira, dia 15, os deputados aprovaram o projeto do Governo do Estado que equipara a isenção de ICMS do comércio atacadista do Tocantins aos demais Estados da Federação. A matéria foi aprovada em reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Tributação, Fiscalização e Controle e da de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e ainda precisa ser apreciada pelo plenário.
15/09/2015

Proposta que cria cursos especiais na Polícia Militar é aprovada

Foi aprovada na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 3, a medida provisória que cria cursos especiais na Polícia Militar em turno único de votação. Outros cinco projetos de autoria do Executivo, da Mesa Diretora e dos deputados Mauro Carlesse (PTB) e Ricardo Ayres (PSB) também tiveram a anuência dos parlamentares no primeiro turno, mas ainda precisam ser analisadas no segundo turno de votação.
14/09/2015

Liberado R$ 1,050 milhão de emendas da senadora Kátia Abreu para CRAS em seis municípios

Seis municípios receberam nos últimos dias pagamentos de recursos do CRAS, oriundos de emendas da senadora Kátia Abreu no orçamento de 2015. Os recursos totalizam o volume de R$ 1,050 milhão e foram repassados aos municípios de Colinas (175.000,00), Fátima (175.000,00), Natividade (175.000,00), Pindorama (175.000,00), Ponte Alta do Bom Jesus (175.000,00) e Taipas (175.000,00).
11/09/2015

Presidentes das Assembleias respaldam aprovação do Consórcio do Brasil Central

Representantes das Assembleias Legislativas dos seis estados que participaram do terceiro encontro do Fórum dos Governadores do Brasil Central garantiram aprovação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento da região. O Protocolo de Intenções para criação do Consórcio foi assinado nesta sexta-feira, 11, pelos governadores do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Brasília e Rondônia.
09/09/2015

Audiência pública marcará início dos trabalhos para as obras da BR-242 e BR-235

Em sua primeira reunião, o presidente da subcomissão especial da Comissão de Viação e Transportes (CVT), o deputado Vicentinho Júnior (PSB), definiu na quinta-feira, 3, na Câmara Federal, o roteiro dos trabalhos para as obras das Rodovias Federais Transversais BR-242 e BR-235, com o agendamento de uma audiência pública com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal do Tocantins, prefeitos de Formoso do Araguaia e de São Félix do Araguaia e um engenheiro ambiental.
08/09/2015

Josi é criticada por Gaguim e Vicentinho, após defender Marcelo Miranda

A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) usou tribuna na quarta-feira,02, para rebater as críticas feitas pelos deputados Carlos Gaguim(PMDB/TO) e Vicentinho Jr. (PSB/TO), que criticaram o pronunciamento feito pela peemedebista na ultima terça, 1º.
08/09/2015

Preço de passagens aéreas para Tocantins são abusivas

O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) reclamou, dos preços abusivos das taxas aeroportuárias e das passagens aéreas para o Tocantins e da carência de vôos diretos para o Estado. O protesto foi feito durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado com representantes de empresas aéreas e da Agência Nacional de Aviação Civil.
07/09/2015

Projeto de Rocha Miranda quer proíbir inauguração de obras inacabadas

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ) na manhã dessa quarta-feira, dia 2, o projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que visa a proibir inaugurações de obras públicas inacabadas.
07/09/2015

Atacadistas buscam apoio dos deputados para evitar mais impostos

Na expectativa do anúncio de que o Governo do Estado vai encaminhar para a Assembléia Legislativa um novo pacote de ajuste fiscal, um grupo de empresários do setor atacadista do Tocantins reuniu-se com o presidente da Assembléia Legislativa, Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 3.
06/09/2015

Proposta na Assembléia sugere comissão para acompanhar de perto e fiscalizar os atendimentos nos hospitais de Palmas, Gurupi e Araguaína

Uma proposta que tramita na Assembléia sugere à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) que nomeie uma comissão para acompanhar de perto e fiscalizar os atendimentos nos hospitais gerais de Araguaína e Gurupi e no Hospital Geral de Palmas. O autor é o deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), que defende que as informações reunidas por este grupo de trabalho seriam usadas para orientar as ações da Sesau para resolver ou amenizar os sérios problemas enfrentados por pacientes na rede pública de saúde do Estado.
03/09/2015

Diap coloca Irajá Abreu pela 2ª vez na lista de parlamentares em ascensão no Congresso Nacional

Lista divulgada em agosto pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o deputado federal Irajá Abreu (PSD) entre os políticos de maior ascensão no Congresso Nacional. O pessedista foi o único parlamentar tocantinense citado pelo estudo.
03/09/2015

Permanência de Mourão na liderança do governo esquenta bastidores da AL; petista diz que fica

A Assembléia Legislativa amanheceu com um ar de ressaca e euforia, nesta quarta-feira, 2, um dia após deputados de oposição e da base derrubarem vetos do Executivo em três projetos de lei. De um lado, alguns parecem não conter a felicidade pela derrotas impostas ao governo; de outro, a tentativa de entender ou explicar a derrota.
01/09/2015

Líder Paulo Mourão diz que governo Marcelo não tem base na AL e que oposição e "aliados" deram prejuízo de R$ 50 milhões ao Estado

Deputado afirma ainda que é o momento de o Palácio acordar e que secretários "estão muito acomodados em seus gabinetes"
01/09/2015

Medida que concede progressão a auditores fiscais é aprovada na CCJ com emenda

Após debate e acordo com membros do Fisco, a medida provisória que altera a tabela e concede progressão aos auditores fiscais foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, dia 1º. A matéria contempla ocupantes do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual, ascendendo seus membros da 3ª para a 4ª classe, e foi encaminhada para apreciação da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
31/08/2015

Dulce Miranda sai em defesa dos idosos e portadores de deficiências de baixa renda

A deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, defendeu o direito dos idosos e portadores de necessidades especiais de baixa renda de receber, órteses e próteses, medicamentos e fraldas geriátricas do poder público para ter uma vida saudável e digna.
27/08/2015

Damaso quer debater pacote anticrise com a sociedade civil: "Setor produtivo não suporta mais aumento da carga tributária"

O presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), disse nesta quinta-feira, 27, que a Casa de Leis está aberta às entidades da sociedade civil organizada que quiserem debater o pacote anticrise anunciado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) na segunda-feira, 24. Segundo o parlamentar, "alguns segmentos do setor produtivo não suportam mais aumento da carga tributária". "Os Estados vizinhos são muito mais competitivos do que o Tocantins. Portanto, se aumentarmos muito a carga tributária para os empresários locais, as empresas vão falir. E o que vamos arrecadar com as empresas fechadas?" questionou.
27/08/2015

Em emenda, César Halum sugere corte de 14 pastas do governo federal

O deputado federal César Halum (PRB) apresentou nesta quarta-feira, 26, emenda à comissão especial que analisa a PEC 299/13, que limita o número de ministérios. O parlamentar sugeriu a redução para 25 pastas e afirmou que, embora as secretarias nacionais sejam importantes, têm onerado a administração pública...
27/08/2015

Deputado Júnior Evangelista homenageia primeira capital do Estado

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) participou na noite dessa terça-feira, 25, em Miracema, da Sessão Solene em comemoração aos 67 anos do município. Solicitada pelo deputado estadual Júnior Evangelista (PRTB), a solenidade homenageou todos os ex-prefeitos do município...
26/08/2015

Vicentinho Alves solicita liberação de recursos para Implantação da BR-242

O senador Vicentinho Alves (PR/TO) participou de audiência no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo adjunto, Guilherme Estrada para solicitar a suplementação no valor de R$ 30 milhões dos recursos previstos no Orçamento de 2015 para o projeto de "Implantação da BR-242, trecho Peixe-Paranã-Taguatinga", de modo a garantir que não haja paralisação das obras...
26/08/2015

Dorinha critica precariedade no atendimento à saúde pública e falta de planejamento estratégico de País

Na audiência pública da Comissão de Seguridade Social para debater sobre o tratamento do câncer pelo Sistema �?nico de Saúde (SUS) nesta terça, 25, a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) criticou a precariedade no atendimento à saúde, a falta de investimento e a falta de planejamento estratégico na destinação de emendas para a área...
21/08/2015

Valdemar Júnior enaltece objetivo social da Festa do Peão de Barretos