OPINIAO

12/04/2024

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio (Por advogados Societário no Marcos Martins Advogado

Os investimentos dos brasileiros em ativos nacionais cresceram 14% em 2023 e atingiram o montante de R$ 5,7 trilhões, conforme divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
04/04/2024

Planejamento sucessório e patrimonial: oportunidade de proteger seu patrimônio antes da mudança tributária Por Leonardo Cotta Pereira

Uma dessas mudanças é a transição de Estados que anteriormente adotavam alíquotas fixas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para um modelo progressivo. Isso significa que é hora de agir, pois o prazo para aproveitar as alíquotas fixas está se esgotando.
24/03/2024

Porque as pessoas são tão facilmente enganadas em época de eleições?

Observando as movimentações política de alguns prefeitos, que ao perceber a necessidade de ganhar a reeleição ou emplacar seu candidato predileto a qualquer custo, enganam as pessoas com inúmeros contratos temporários de resto de mandatos, enchendo a prefeitura de funcionários, sem observar os limites de índice da folha em cumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e usando escancaradamente a máquina pública em beneficio eleitoreiro.
20/03/2024

Artigo: Cinco maneiras de fomentar uma cultura consciente de segurança

No cenário em constante evolução da segurança corporativa, o papel de Chief Business Security Officer (CBSO) passou por uma transformação profunda
06/03/2024

Transmissão de 'lives' em outdoors é possível?

Tendência em transmitir conteúdo digital e ao vivo em locais públicos chega ao Brasil
31/01/2024

Ives Gandra - Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.
22/01/2024

Rodrigues di Sousa comenta: Prefeito Roberto César, um politico que vomita suas próprias palavras

Esse artigo de opinião visa alertar e formar opinião o que temos que refletir sobre comportamentos políticos em tempos de escolhas para comandar destino de pessoas.
22/01/2024

Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024, por doutor Jonathan Hernandes

O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do Estado Brasileiro, o que inclui necessariamente o Poder Judiciário, que é encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal.
16/01/2024

Ives Gandra - Artigo - O Brasil em 2024 - Perespectivas econômicas

O ano de 2023 para o Brasil não foi um desastre econômico, mas ficou longe de ser um sucesso.
11/01/2024

EM ALGUM LUGAR, há um lugar para nós? Por Wagner Balera.

É impressionante que, agora, somente agora, quando se lança o filme O Maestro
25/11/2023

Artigo: Reforma Tributária e desigualdades regionais

O Brasil é um país de dimensões continentais e com desigualdades regionais profundas, além de ter uma hiperconcentração da atividade industrial em uma só unidade da Federação (São Paulo tem 28,1% do PIB Industrial do país, enquanto o Tocantins tem apenas 0,3%
16/11/2023

A discussão jurídica sobre o aborto - ADPF 442: um aborto do Direito - Ângela Vidal Gandra Martins

Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição.
30/10/2023

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal por Franco Brugioni da Raeffray Brugioni Advogados

Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em face de profissionais e de empresas de saúde que se utilizam da telemedicina para a realização de exames ocupacionais baseando-se nas disposições da Resolução CFM nº 2.323/2022
19/10/2023

AGUA DOCE PARA NOVO ALEGRE: Um sonho que está sendo realizado agora, sem a necessidade de promessas politicas de outrora

Sonho de todos, desejo de muitos, promessa de "alguns". Porém, REALIZAÇÃO daquele novoalegrense, que, humildemente, sem promessas, sem alarde, sem demagogia, representa seu povo, honrando cada cidadão perante o País e às autoridades competentes.
18/10/2023

18 de outubro - Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Vocacionados ao bem comum, médicos e médicas têm um papel imprescindível em nossa sociedade, pois são os profissionais responsáveis pela promoção da saúde da população, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças.
15/10/2023

Por Ives Gandra: Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal

Falecido em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves.
05/10/2023

Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF

Considerações do jurista e Professor Ives Gandra da Silva Martins sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF.
02/10/2023

A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão? Laura Gandra e Guilherme Gandra Martins

A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?
28/09/2023

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços.
20/09/2023

Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco

O ministro Fernando Haddad mandou o seu projeto de orçamento para o Congresso Nacional, considerando que, com a mudança da lei (PL 2.384/2023),
12/09/2023

"Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais" é tema de evento internacional em São Paulo

Com o tema "Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais", o Instituto Ives Gandra realiza, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, a XV Jornada Internacional de Direito Natural.
11/09/2023

O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

Em 1988, quando a Constituição foi promulgada, o mundo já tinha iniciado a temporada das reformas previdenciárias. Então, praticamente, nossa Constituição ingressa em época na qual a concepção sobre previdência, sobre seguridade social, se encontrava em plena transformação.
01/09/2023

Reforma tributária e seus desafios federativos - Atual momento no Senado Federal

"Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando levantar-se puxando a alça" (Winston Churchill)
29/08/2023

O maior poder da República por Laura Gandra Laudares Fonseca e Guilherme Gandra Martins

Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel em direito. Ao longo do curso, você descobre a sua vocação para a advocacia e decide iniciar a sua jornada.
25/08/2023

quem vai pagar a conta da reforma tributária - Agro, comércio e serviço podem pagar a conta da indústria na reforma tributária - Por Ives Gandra

Agro, comércio e serviço podem pagar a conta da indústria na reforma tributária
22/08/2023

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo? Por Ives Gandra.

"O que o Brasil mais precisa nesse momento é de segurança juridica", Diz Ives Gandra.
17/08/2023

A OAB/TO, com seu Presidente Gedeon Pitaluga, fez um golaço!

A OAB nscreveu em seus quadros o renomeado Criminalista de Brasília, Dr. Antonio Alberto do Vale Cerqueira, que passa agora a integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Tocantinense.
11/08/2023

O maior poder da República

Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel em direito. Ao longo do curso, você descobre a sua vocação para a advocacia e decide iniciar a sua jornada
17/07/2023

Desafios, mudanças e conquistas - Derci dos Santos Bezerra, piscicultor em São Miguel do Tocantins (TO)

"Quem conheceu minha infância, não podia imaginar que eu conseguiria conquistar o que tenho hoje.
06/04/2023

É necessária uma política de fomento ao jornalismo digital

O PL nº 2630/2020 é um avanço e as plataformas devem remunerar o jornalismo. A Ajor propõe também a discussão de um fundo setorial de fomento ao campo.
15/02/2023

Governador Wanderlei garante que vai asfaltar a TO-040

Os faróis da gestão Wanderlei Barbosa, a partir do instante em que tomou assento no Palácio Araguaia, em outubro de 2021, estão focados, iluminando um setor que, de fato, é a mola propulsora do desenvolvimento de governos que saltaram do atraso, da inépcia, para a escala desenvolvimentista,
13/12/2021

Qual o rito processual do impeachment do governador Mauro Carlesse? Por Thiago Barbosa

O termo impeachment é, genuinamente, inglês e significa impedimento, impugnação, além de outros. Para Rui Barbosa o termo mais adequado seria "juízo político". Em 1376, o Lord Latimer foi alvo de um processo da Câmara dos Comuns (Parlamento Inglês), o que se configurou como o primeiro processo de impeachment do mundo.
30/08/2021

Carlesse: "Hoje, se eu quiser, elejo até um poste para governador"

Lá no alto e galante Jalapão, na formosa São Félix, arranchado no seu vasto fazendão, diga-se, a perder de vista, cercado de amigos e de puxa-sacos, sob arvoredos nos quais uma grande quantidade de araras, papagaios, quatis, tucanos, bem-te-vis e outras espécies festejam o que ainda sobram de matas, embriagado na mais bruta cachaça, ao som de Leonardo e Amado Batista, devorando um frango cozido na cabaça de uma melancia, o governador Mauro Carlesse rebelou-se contra a lógica natural das coisas e, sonhando em obrar milagres, proferiu, para espanto dos participantes, a seguinte soberba:
16/03/2020

Coronavírus: as doenças dos ricos matam os pobres - de vírus ou de fome

"Tem que garantir hoje porque não sabemos quando vai ter jogo de novo", disse uma guardadora de carro no entorno da Arena do Grêmio, minutos antes do Grenal da Libertadores.
07/02/2020

Exigências legais para quem deseja se candidatar nas eleições municipais de 2020
18/01/2020

Jailton Bezerra comenta projeções econômicas positivas para 2020 e deduz cenário melhor nesse ano

O secretário executivo da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jailton Bezerra, teceu comentários a cerca das projeções econômicas positivas apresentadas pelo Governo Federal, no que se refere ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e demais indicadores ligados aos números positivos da economia brasileira.
20/11/2019

O ex-governador Henrique Santillo é nome de importante rodovia do Estado

O dia 15 de março de 2017 entrou para a história do Tocantins como o dia do "reconhecimento", pois, naquela ocasião memorável a Assembleia Legislativa realizou sessão solene póstuma para homenagear um dos maiores vultos da política brasileira e goiana, o médico e homem público Antônio Henrique Santillo.
10/10/2019

Tocantins, 31 anos de avanços e retrocessos
03/10/2019

Responsabilidade estatal quanto aos danos causados por "balas perdidas" em decorrência de atividade policial
04/09/2019

A farsa do sigilo processual e a violação à intimidade (na lúcida sabedoria de Salomão Wenceslau Rodrigues)
25/04/2019

ARTIGO - Unificação das eleições e fim da reeleição: o necessário reordenamento do Processo Eleitoral Brasileiro

O Brasil vive momento de ajustes e reformas. Modelos de gestão e governabilidade estão sendo discutidos por atores sociais para promover economicidade e eficiência à máquina pública. A sociedade brasileira está atenta aos processos que impactam diretamente a vida do cidadão, e revela enorme desejo de mudanças das estruturas organizacionais da Nação brasileira, como a maneira de escolher seus representantes políticos, além de aspectos governamentais.
12/02/2019

BR 235: caminho de integração e progresso, por Jairo Soares Mariano

De proporções continentais, o Brasil necessita de maior integração entre suas regiões. Ampliar as conexões das regiões Nordeste e Norte com as demais áreas consolidadas e desenvolvidas do país, ou até mesmo entre si, deve ser estratégia e prioridade das ações da União e da articulação do Congresso Nacional.
29/10/2018

O lado obscuro das pesquisas eleitorais
26/06/2018

Amastha "comemora" abstenções sobre Carlesse em Palmas e "esquece" que perdeu para elas, diz Cleber Toledo

Nas redes sociais, o ex-prefeito de Palmas e pré-candidato a governador, Carlos Amastha (PSB), "comemorou" o fato de o governador eleito Mauro Carlesse (PHS) ter perdido para as abstenções em Palmas nesse domingo, 24, o que é verdade.
18/04/2018

Com cassação confirmada, eleição suplementar e possíveis inelegibilidades voltam à pauta
14/04/2018

Big Brother Tocantins
26/03/2018

Eleição suplementar sem Miranda e Ataídes

Com a decisão do TSE pela cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice Claudia Lélis (PV), no último dia 22 de março, o cenário político tocantinense sofreu uma reviravolta. Além de ser uma ruptura abrupta no processo administrativo do Estado, levando a economia a um grau elevado de instabilidade - visto que por aqui quase tudo gira em torno da máquina pública - o que se percebe é que o novo formato aprovado na minirreforma eleitoral para essa situação (eleição suplementar direta) não está bem claro nem para os candidatos, nem para os eleitores. �? tudo muito novo e com muitas brechas a interpretações jurídicas.
16/02/2018

Por Cléber Toledo - No Face, Amastha só não falou o essencial sobre o IPTU

Excelente a aula que o professor Carlos Amastha (PSB) deu sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas. A população concorda com tudo com o que foi dito ali. Quem ganha mais, tem que pagar mais; quem ganha menos, deve pagar menos. Imposto de especulador precisa mesmo que ser maior, a prefeitura deve ter as contas equilibradas e, com a arrecadação, prestar serviços de excelência ao cidadão. Perfeito!
14/02/2018

Novela global das nove "O Outro Lado do Paraíso" bota o Tocantins como estado da corrupção

O que para muitos é apenas uma trama e não passa de uma novela, para o bom entendedor, a novela global o Outro Lado do Paraíso em solos tocantinenses coloca o Tocantins como Estado das mais diversas modalidades de praticas corruptivas e delituosa.
22/10/2017

A pretexto de declarar oposição vereador age na contramão do interesse público
20/09/2017

Todos os "novos" políticos de Amastha por Cleber Toledo
19/06/2017

A sociedade quer uma AL grande, por Cleber Toledo
13/06/2017

Sobre Tim Maia, paixão e minha preciosa, por Cleber Toledo
12/05/2017

"Produtores, que federação agropecuária queremos?", por Ruben Ritter
08/05/2017

Crescimento exponencial da Balança Comercial do Tocantins
21/04/2017

Um Brasil comprado. "Como acreditar em esquerda e direita se ambas bebem o mesmo uísque comprado com o meu, o seu, o nosso dinheiro?"

O que está acontecendo com o Brasil? Será que essa nova onda de pornopolítica tem uma origem? �? nova ou sempre aconteceu?
11/04/2017

Ex-prefeitos do Tocantins foram enganados ou se deixaram levar por seus interesses
06/04/2017

Jornalista do Tocantins é alvo de tentativa de intimidação e ataques pejorativos; Sindjor reage

Uma das jornalistas mais renomadas do Tocantins, Roberta Tum, está sendo alvo de ataques após se manifestar através de um editorial no seu Portal T1 Notícias.
27/03/2017

Ser melhor, o desafio de cada dia, por Omar Hennemann

Não sei se vocês já pensaram nisso, mas em todo caso lá vai: A matemática da vida é diferente da matemática da escola. Na escola, a gente aprende que 2 + 2 = 4 e nem o jeitinho brasileiro pode mudar isto, pois a matemática é uma ciência exata.
07/03/2017

O lixo ou resíduos sólidos que produzimos em nossa casa, no nosso trabalho, em nossa escola ou em qualquer outro local polui o meio ambiente

O lixo ou resíduos sólidos que produzimos em nossa casa, no nosso trabalho, em nossa escola ou em qualquer outro local polui o meio ambiente e agrava consideravelmente a situação dos aterros sanitários do país, isso quando as cidades possuem um aterro sanitário, pois muitas possuem apenas um depósito a céu aberto onde as pessoas, que do lixo retiram seu sustento, podem se contaminar com doenças. Nessas cidades é necessário maior controle ambiental e maior cuidado com a saúde pública.
21/01/2016

Quem fiscaliza os "fiscais"?

"Há riqueza bastante no mundo para as necessidades do homem, mas não para a sua ambição". "Um homem não pode fazer o certo numa área da vida, enquanto está ocupado em fazer o errado em outra. A vida é um todo indivisível". Mahatma Gandhi
06/01/2016

RODRIGUES DI SOUSA Comenta: Apesar das dificuldades, o governador Marcelo Miranda ainda poderá ser considerado bom, diante da situação de outros ex
04/11/2015

O inferno, o diabo e seus assessores estão em festa

Estimados leitores e leitoras! Como vocês estão depois de mais um feriadão? Se bem que o feriado de finados não é uma comemoração, não é mesmo? Se bem que as comemorações de pessoas fantasiadas de zumbis, como os veículos de comunicação mostraram, deixaram outra interpretação. O mundo não é o mesmo e com certeza vai se transformar mais ainda, só não sei se para o bem ou para o mau. O título não se refere ao dia dos mortos mais sim aos que estão vivos e muito vivos.