Tribuna do Interior

Tocantins, quarta-feira, 24 de abril de 2024.
10/02/2022 - 18h46m

A Secretaria do Meio Ambiente colhe contribuições de indígenas e comunidades tradicionais para construção da lei que institui a Política de Paga

Por Ascom Semarh/Governo do Tocantins 
Foto: Divulgação
o 2º dia de Consulta Pública foi com representantes de ONG’s ambientalistas, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
o 2º dia de Consulta Pública foi com representantes de ONG’s ambientalistas, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

A próxima oficina setorial, a ser realizada nesta sexta-feira,11, vai colher contribuições de representantes dos setores empresarial urbano, rural e comunidade acadêmica

Dando continuidade nas consultas públicas com objetivo de colher contribuições para a construção coletiva da Minuta do Anteprojeto de Lei que institui a Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Tocantins, nesta quinta-feira, 10, foi realizada a segunda reunião setorial on-line com representantes de organizações não governamentais ambientalistas, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.   

O PSA é um instrumento econômico que recompensa e incentiva quem protege a natureza e mantém os serviços ambientais ou ecossistêmicos funcionando em prol do bem comum. A ideia é recompensar iniciativas individuais e coletivas que promovam a manutenção ou a realização de serviços ecossistêmicos, os "serviços" oferecidos gratuitamente pelo meio ambiente, indispensáveis para a existência humana.

A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, MiyukiHyashida, abriu a reunião agradecendo a presença de cada um e ressaltando " a importância das contribuições da comunidade para manutenção, recuperação e melhoria dos ecossistemas em todo o nosso território".

A diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, pontuou que a Consulta Pública é apenas mais uma etapa e "assim que fizermos a sistematização dos resultados da consulta, vamos encaminhar a Minuta de Lei para a Casa Civil e, posteriormente, para a Assembleia Legislativa do Tocantins para aprovação ".

Para Srêwē Xerente, representante da União Indígena Xerente e membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Fórum Estadual de Mudanças Climáticas -FEMC , essa é uma grande iniciativa do Governo do Estado em buscar recompensar quem preserva a floresta, reconhecendo, principalmente, o trabalho dos povos indígenas neste sentido. "Vamos divulgar as consultas Públicas para que a maioria possa contribuir, e assim, materializar a proposta de Pagamentos por Serviços Ambientais", acrescentou.

Consulta Pública

Ao final, ficou definido que o prazo para a consulta pública virtual que se encerraria no dia 20 de fevereiro, estará aberto no site da Semarh (https://bit.ly/ConsultAPublica) até o dia 28 de fevereiro, a fim de ampliar e divulgar o máximo possível a oportunidade de ONG’s ambientalistas, povos indígenas e todos os interessados em contribuir.

 Além do formulário para contribuição, no mesmo link,  o cidadão encontra todas as informações sobre o Minuta do Anteprojeto de Lei que institui a Política de Pagamento por Serviços Ambientais do Tocantins.

Próxima reunião 

Nesta sexta-feira,11, das 9h às 12h, a reunião setorial vai colher contribuições de representantes dos setores empresarial urbano, rural e comunidade acadêmica. Os links para participar das reuniões estão disponíveis em: https://bit.ly/ConsultAPublica.

Créditos: Divulgação

Legenda: O 2º dia de Consulta Pública foi com representantes de ONG’s ambientalistas, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Legenda 02: A Secretaria do Meio Ambiente colhe contribuições de indígenas e comunidades tradicionais para construção da Minuta do Anteprojeto de Lei que institui a Política de Pagamento por Serviços Ambientais  

A próxima oficina setorial, a ser realizada nesta sexta-feira,11, vai colher contribuições de representantes dos setores empresarial urbano, rural e comunidade acadêmica

Dando continuidade nas consultas públicas com objetivo de colher contribuições para a construção coletiva da Minuta do Anteprojeto de Lei que institui a Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Tocantins, nesta quinta-feira, 10, foi realizada a segunda reunião setorial on-line com representantes de organizações não governamentais ambientalistas, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.   

O PSA é um instrumento econômico que recompensa e incentiva quem protege a natureza e mantém os serviços ambientais ou ecossistêmicos funcionando em prol do bem comum. A ideia é recompensar iniciativas individuais e coletivas que promovam a manutenção ou a realização de serviços ecossistêmicos, os "serviços" oferecidos gratuitamente pelo meio ambiente, indispensáveis para a existência humana.

A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, MiyukiHyashida, abriu a reunião agradecendo a presença de cada um e ressaltando " a importância das contribuições da comunidade para manutenção, recuperação e melhoria dos ecossistemas em todo o nosso território".

A diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, pontuou que a Consulta Pública é apenas mais uma etapa e "assim que fizermos a sistematização dos resultados da consulta, vamos encaminhar a Minuta de Lei para a Casa Civil e, posteriormente, para a Assembleia Legislativa do Tocantins para aprovação ".

Para SrêwēXerente, representante da União Indígena Xerente e membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Fórum Estadual de Mudanças Climáticas -FEMC , essa é uma grande iniciativa do Governo do Estado em buscar recompensar quem preserva a floresta, reconhecendo, principalmente, o trabalho dos povos indígenas neste sentido. "Vamos divulgar as consultas Públicas para que a maioria possa contribuir, e assim, materializar a proposta de Pagamentos por Serviços Ambientais", acrescentou.

Consulta Pública

Ao final, ficou definido que o prazo para a consulta pública virtual que se encerraria no dia 20 de fevereiro, estará aberto no site da Semarh (https://bit.ly/ConsultAPublica) até o dia 28 de fevereiro, a fim de ampliar e divulgar o máximo possível a oportunidade de ONG’s ambientalistas, povos indígenas e todos os interessados em contribuir.

 Além do formulário para contribuição, no mesmo link,  o cidadão encontra todas as informações sobre o Minuta do Anteprojeto de Lei que institui a Política de Pagamento por Serviços Ambientais do Tocantins.

Próxima reunião 

Nesta sexta-feira,11, das 9h às 12h, a reunião setorial vai colher contribuições de representantes dos setores empresarial urbano, rural e comunidade acadêmica. Os links para participar das reuniões estão disponíveis em: https://bit.ly/ConsultAPublica.

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