04/10/2015 - 22h36m

Administração trabalha para modernizar gestão e reduzir gastos com a folha

Seleucia Fontes / Governo do Tocantins

Angelica Mendonça / Governo do Tocantins

Lançamento do recadastramento dos servidores, ocorrido em setembro, é a primeira etapa de ações para redução de gastos do Poder Executivo

O Governo do Estado tem trabalhado para imprimir mecanismos de modernização da gestão, com atuação pontual da Secretaria de Estado da Administração (Secad). A palavra de ordem é buscar inovações a baixo custo. "Precisamos inaugurar uma nova etapa de gestão", ressaltou o secretário Geferson Barros.

Mesmo com uma série de desafios enfrentados desde o início deste ano, incluindo negociações salariais e enfrentamento de greves, a avaliação da Secad é positiva. "Tivemos avanços importantes e, principalmente, conseguimos manter o pagamento dos salários em dia, mesmo que após o dia 10", pontuou o secretário.

Entre as ações de modernização apontadas estão a retomada da processualização digital da Secad, a auditoria da folha de pagamento, a busca de recursos para a reestruturação da Escola de Governo e do programa �? Pra Já, a renovação do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde), entre outros.

Negociações

O Governo teve como primeiro desafio buscar recursos para pagar o salário dos servidores públicos de dezembro de 2014. A partir daí, o governador Marcelo Miranda criou uma comissão para buscar soluções para uma série de pendências com servidores deixadas pela gestão passada. Além dos gastos com rescisões contratuais e adicionais pendentes desde 2014, entre plantões extras e acertos trabalhistas, foram iniciadas negociações com as diversas categorias profissionais, que resultaram na definição do pagamento da data-base e das progressões funcionais.

Servidores do Quadro Geral e da Educação chegaram a paralisar suas atividades, mas as negociações com o Estado propiciaram a normalização dos serviços. "O fim das greves representou o reconhecimento do Governo do direito do servidor aos benefícios e também das categorias em aceitar as propostas apresentadas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Poder Legislativo", pontuou o secretário da Administração, lembrando que o impacto na folha de pagamento da primeira parcela da data-base, que era uma solicitação dos servidores, é em torno de R$ 17 milhões, e que a previsão é implementar a segunda parcela na folha de outubro.

Sobre as progressões de 2014, Geferson lembra que as portarias preveem o pagamento das concessões nas folhas de setembro e novembro em regime escalonado. Serão beneficiados 9.621 servidores públicos, com um impacto na folha de R$ 16 milhões.

Economia

Com o impacto financeiro dos benefícios concedidos aos servidores, o Poder Executivo, que já se encontrava acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde o governo anterior, se viu diante da necessidade de adotar medidas de contenção de despesas e aumento de arrecadação.

A Secretaria de Estado da Administração iniciou uma série de procedimentos destinados à redução de gastos do Poder Executivo. O secretário Geferson Barros destaca a auditoria da folha de pagamento, cuja primeira etapa está em execução, sendo ela o recadastramento de todos os servidores do Estado. Estão previstas ainda outras três etapas �?? análise da tributação da folha; análise processual de concessões de progressões nos últimos cinco anos; projeção econômica dos planos de carreira.

Outra medida de contenção de gastos em curso está relacionada aos veículos oficiais. Toda a frota passou a ser recolhida nos finais de semana, com vedação de abastecimento. Também foi determinada a redução de 40% do gasto com combustíveis em cartão de abastecimento. Estas duas ações vão gerar uma economia mensal em torno de R$ 300 mil.

A suspensão de novas contratações de pessoal é válida até 31 de dezembro. Não haverá aumento no número de vagas.

O desenvolvimento de um sistema de gestão próprio também gerou economia nas unidades de Araguaína e Gurupi do Serviço Rápido de Atendimento ao Cidadão, o �? Pra Já. A economia anual será de R$ 250 mil e melhorias na qualidade do serviço prestado já podem ser sentidas neste programa de governo criado na primeira gestão do governador Marcelo Miranda e que oferece mais de 200 serviços para a população.

Plansaúde

Com mais de 88 mil usuários, entre titulares (servidores) e seus dependentes, o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde), vinculado à Secad, tem passado por um processo de reestruturação. "Estamos implantando uma forma nova de gestão", explicou o diretor Flávio Antônio Meira de Araújo, lembrando que a parte financeira já está regularizada. Em janeiro, as dívidas com fornecedores somavam mais de R$ 60 milhões.

Para dar continuidade a este trabalho, a Gerência de Cadastro e Assistência ao Segurado dará início ao recadastramento de assistidos no próximo dia 13 de outubro. Os titulares deverão procurar os postos de atendimento nas cidades de Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis. "Nesse momento é fundamental termos informações atualizadas sobre nossos beneficiários", concluiu o diretor.