Tocantins, Sábado, 20 de abril de 2024.
A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) inicia nesta sexta-feira, 7, a Operação Férias Seguras nas principais entradas e saídas da Capital. O objetivo é coibir o transporte clandestino de passageiros, além de orientar e fiscalizar a prestação de serviços do transporte rodoviário intermunicipal, do sistema Convencional e Alternativo.
De acordo com o Gerente de Transportes Públicos da ATR, Cleber de Sousa, o trabalho visa assegurar a regularidade, continuidade, eficiência e segurança do setor de prestação de serviço do transporte de passageiros e principalmente combater o transporte clandestino e garantir a qualidade do serviço ao usuário. "A ATR exerce um papel fundamental de fiscalização, principalmente no sentido de efetivar ações voltadas à população tocantinense", afirmou.
Fiscalização
Durante o período de fiscalização, os agentes da ATR também desenvolvem ações educativas, entre elas as orientações sobre os direitos dos idosos quanto à gratuidade do bilhete de passagens. A meta é fiscalizar todo o Sistema de Transporte a fim de coibir a clandestinidade realizada por veículos particulares ou de aluguel, além de verificar os itens de segurança, como por exemplo: pneus, extintor, pára-brisa, macaco, chave de roda, faróis, tacógrafo, documentos de porte obrigatório: Certificado de Registro de Veículo (CRC), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros.
Além de realizar operações rotineiras de fiscalização do transporte intermunicipal, nos terminais rodoviários do Estado, em suas imediações e nas rodovias, a Agência tem a competência de impor penalidades a concessionários ou permissionários.
