Tribuna do Interior

Tocantins, Quinta-feira, 28 de março de 2024.
01/10/2015 - 16h05m

Anulado concurso público para professor da Unitins

Jornal do Tocantins/A1News 
Divulgação
Sede da Universidade do Tocantins em Palmas
Sede da Universidade do Tocantins em Palmas

Foi anulado o concurso público para professor da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) realizado no ano passado. A ato de anulação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Ainda de acordo com a publicação do DOE, fica assegurado aos candidatos inscritos no concurso o direito de requererem a devolução do valor taxa de inscrição, a partir da próxima terça, exclusivamente pela intenert. Os candidatos que optarem pela não devolução da taxa serão inscrição automaticamente em futuro concurso substitutivo.

Na resolução do Conselho Curador da Unitins foram descritas violações no concurso, como a do princípio da impessoalidade, em razão de um membro da Comissão de Revisão do Concurso e da candidata parente de terceiro grau do então presidente da Comissão do Concurso. Outro exemplo apontado como violação ao princípio do contraditório da legalidade seria da negativa de acesso ao espelho de correção das provas, de forma a possibilitar o manejo de recursos administrativos por parte dos candidatos.

Ainda segundo a publicação, foram também levados em consideração os apontamentos veiculados no parecer da Procuradoria-Geral do Estado, publicado em junho, que destacou a existência de "vício insanável" no certame e pediu a sua anulação.

Justiça

No dia 27 de março deste ano do juiz Marcelo Amaral suspendeu os atos de nomeação e a posse dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas aos cargos de professor universitário da Unitins, por meio de liminar. Contudo, no dia 3 de setembro a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe negou a liminar suspensiva.Na ocasião, a juíza afirmou que não foi possível chegar a qualquer conclusão segura acerca das alegadas anormalidades do concurso.

Cerca de 500 pessoas participaram do concurso na disputa de 59 vagas para o cargo de professor universitário mestre e 28 vagas de professor doutor.

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