Tocantins, Sábado, 20 de abril de 2024.
Em nota ao blog, na tarde desta segunda-feira, 10, o primeiro vice-presidente da recém-criada Associação dos Ex-Prefeitos do Estado, Joaquim Carlos Azevedo (PSD), disse que "nem a entidade, nem a senadora Kátia Abreu (PMDB)", "madrinha" da iniciativa, "pretenderam sobrepor o Tribunal de Justiça à Defensoria Pública do Estado e sim manifestado dispositivo da legislação vigente, que obriga o órgão a atender as pessoas que não disponham de recursos para contratar advogados, como é o caso de muitos dos ex-gestores que se encaixam no quadro de hipossuficiência".
A nota é uma resposta à s matérias e ao Bom Dia, deste jornalista, sobre a associação, lançada oficialmente no sábado, 8, na residência da senadora, em Palmas, com o objetivo de contribuir com ex-prefeitos nos processos junto a órgãos de controle e ao Poder Judiciário. Na solenidade, Kátia Abreu afirmou que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador EurÃpedes Lamounier, teria dito a ela que vai colocar defensores públicos à disposição dos ex-prefeitos.
A Defensoria afirmou em nota na manhã desta segunda que "não pertence ao Poder Judiciário". "Sua atuação é independente, não havendo por este qualquer ingerência em nosso trabalho, ao contrário, nossa convivência é harmoniosa e respeitosa", afirma a entidade. O TJTO não se manifestou até o momento para confirmar se o presidente do Poder realmente afirmou o que foi relatado pela senadora.
Ainda na nota da tarde desta segunda, o primeiro vice-presidente da associação disse "estranhar" a análise deste jornalista (Bom Dia: Ex-prefeitos do Tocantins foram enganados ou se deixaram levar por seus interesses) de que os ex-prefeito podem ter sido enganados. "Dado que os ex-prefeitos criaram a Associação justamente para cuidar de seus interesses, partindo a iniciativa dos próprios ex-gestores e não de terceiros interessados que pudessem deles fazer uso, como explicitamente conclui a publicação."
No entanto, a análise deste jornalista não entrou em momento algum no mérito de quem criou a entidade. Apenas constatou, como está mais que evidente, que foi amadrinhada pela senadora Kátia Abreu, uma pré-candidata a governadora, o que contamina todas as ações da entidade com o clima eleitoreiro que marca o Estado hoje, posição que mantenho. São mais que óbvias as intenções da "madrinha" da associação. A entidade, assim, se não tinha intenção eleitoral, começou mais do que errada.
Confira a seguir a Ãntegra a nota de Joaquim Carlos:
"Nota de Esclarecimento
Considerando informações veiculadas nesse Portal CT nesta segunda-feira, dia 10 de a abril, acerca da sua criação, a Associação dos Ex-Prefeitos do Estado do Tocantins tem a esclarecer o seguinte:
1) Em relação à Defensoria Pública, temos a esclarecer que em momento algum a senadora Kátia Abreu tampouco essa Associação pretenderam sobrepor o Tribunal de Justiça à Defensoria Pública do Estado e sim manifestado dispositivo da legislação vigente, que obriga o órgão a atender as pessoas que não disponham de recursos para contratar advogados, como é o caso de muitos dos ex-gestores que se encaixam no quadro de hipossuficiência.
2) Quanto à avaliação de que os ex-prefeitos estariam sendo enganados, causa-nos estranheza a análise dado que os ex-prefeitos criaram a Associação justamente para cuidar de seus interesses, partindo a iniciativa dos próprios ex-gestores e não de terceiros interessados que pudessem deles fazer uso, como explicitamente conclui a publicação.
Ã? o que temos a esclarecer e acreditamos merecer reparo para restabelecimento da verdade sobre o assunto.
Palmas, 10 de abril de 2017
Joaquim Carlos Azevedo
Primeiro Vice-presidente"
