Tribuna do Interior

Tocantins, Quinta-feira, 28 de março de 2024.
24/03/2021 - 18h25m

ATM comemora participação dos 139 municípios no ICMS ecológico; órgãos realizam análise dos dados apresentados

Ascom ATM 
Foto: Divulgação ATM

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a participação efetiva dos municípios do Tocantins no programa do ICMS Ecológico.

Todos os 139 municípios do Estado preencheram, dentro do período estabelecido, o questionário qualitativo do incentivo fiscal. Neste ano, a novidade foi que os gestores fizeram a adesão e protocolo das informações por meio digital, através do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico (Siseco). Anteriormente, o protocolo era feito em dossiê físico, protocolado em Palmas.

"Nas edições anteriores víamos um percentual em torno de 80% de participação. Neste ano, a presença de 100% dos Municípios revela o empenho dos gestores em garantir essa importante fonte de receita", disse o presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, ao lembrar que a ATM emitiu alertas em relação ao término do prazo, que se findou no dia 15 de março.

Próximos passos – Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na próxima etapa, entre os dias 16 de março e 25 de abril, os técnicos dos órgãos validadores, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), farão a análise das respostas e de todos os documentos comprobatórios anexados por esses municípios dentro do Sistema.

Ainda de acordo com a Semarh, tão logo serão realizadas reuniões de nivelamento com estudos de casos para padronizar os procedimentos e melhorar a qualidade das análises qualitativas com a utilização do Siseco. Ao todo, serão feitos o nivelamento por oito analistas dos critérios do Naturatins e nove do Ruraltins. Todos esses foram devidamente selecionados pelos órgãos e cadastrados com o perfil de validadores.

Reta final – Após análises dos órgãos validadores e as reuniões de nivelamento, a ATM explica que virá a etapa de cálculos dos índices provisórios pela Semarh. Posteriormente, a pasta encaminhará os dados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) até o dia 1° de maio para consolidação dentro do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e envio para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

© 2015 - Tribuna do Interior - Todos os direitos reservados.
Expediente