Tocantins, Sexta-feira, 19 de abril de 2024.
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulga aos gestores municipais o cronograma explicativo para execução de emendas parlamentares individuais com finalidade definida, bem como na modalidade especial.
A ATM informa aos gestores municipais que há algumas etapas a serem executadas, conforme cronograma que vai de 24 de abril a 29 de agosto. A entidade municipalista alerta os gestores para que não percam os prazos, a fim de assegurarem o recebimento das emendas aos Municípios.
Confira os cronogramas abaixo:
Emendas Individuais com Finalidade Definida
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO | ||
AÇÃO | RESPONSÁVEL | Prazos |
Abertura do SIOP | SOF | De 23 a 26/04 |
Indicação de Beneficiários no SIOP | Parlamentares | De 27/04 até 11/05 |
Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil | Concedente | Até 23/05 |
Envio das Propostas e Plano de Trabalho | Proponente | De 24/05 até 06/06 |
| Concedente/ Proponente | Até 23/08 |
Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia | SOF | De 24 a 29/08 |
Emendas Individuais na Modalidade Especial
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS | ||
AÇÃO | RESPONSÁVEL | Prazos |
Abertura do SIOP | SOF | De 23 a 26/04 |
Indicação de Beneficiários no SIOP | Parlamentares | De 27/04 até 13/05 |
Divulgação dos Beneficiários na Plataforma +Brasil | M. Economia | Até 30/05 |
Aceite e Indicação de agência de relacionamento | Estado ou Município | Até 30/07 |
Registro de Impedimento Técnico no SIOP | M. Economia | Até 23/08 |
Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia | SOF | De 24 a 29/08 |
