Tocantins, Sexta-feira, 19 de abril de 2024.
O Pregão Eletrônico, também conhecido como sexta modalidade de licitação, é próprio para compra de bens ou serviços para entes federativos, seja Municipal, Estadual ou Federal. Esta é uma categoria que trabalha em prol de acelerar e desburocratizar o processo, além de ampliar a concorrência do mercado, e sofreu alterações em suas diretrizes após publicação de Decreto Federal.
Por sua facilidade e rapidez, seu uso tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, portanto, a Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM) incentiva a participação dos representantes municipais que possuem interesse em entender sobre o processo e aperfeiçoar sua execução.
Como e quando acontecerão os cursos
O curso "Licitações Públicas" ocorre entre os dias 15 e 16 de abril, enquanto "Nova forma de Licitar no Pregão Eletrônico" é durante os dias 17 e 18 do mesmo mês. Serão completamente presenciais e ambos palestrados no horário de 08h00 as 18h00, com certificados de 20 horas.
As capacitações serão realizadas pela IB Consulting, também conhecida como FGV, localizada na quadra 208 sul. A palestrante será Monique Simões, Mestre em Administração Pública pela FGV/RJ e pós-graduada em Administração Pública â?? CEPERJ e Bacharel em Ciências Contábeis.
Inscrições e Valores
Ã? possÃvel realizar a pré-inscrição pelo site nos seguintes endereços: Licitações Públicas e Pregão Eletrônico. Nestes links, o interessado informa dados pessoais como nome, telefone e e-mail. Após isto, um representante entrará em contato e tratará mais detalhes.
Segundo os organizadores, o curso de Licitações Públicas tem uma taxa de R$ 100,00 a matrÃcula, e seu valor é R$ 900 à vista, ou parcelado em até três vezes no boleto bancário. Além deste, o curso de Nova forma de Licitar no Pregão Eletrônico também tem a taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, enquanto seu valor é R$ 950, parcelado em até três vezes no cartão de crédito.
A importância destes cursos
A supervisora comercial da Fundação Getúlio Vargas de Palmas, Tahyanne Dourado, pontua que "os cursos têm conteúdo todo elaborado com base na Legislação Brasileira vigente, principalmente no novo Decreto Federal 10.024/2019, e também de acordo com as decisões do Tribunal de Conta e do Poder Judiciário, sobre casos concretos já apreciados". Ainda, a supervisora afirma que as capacitações têm como público alvo: servidores públicos e empregados que trabalham na área de contratação pública, e pessoas que desejam aprimorar seus conhecimentos.
Licitação Pública
Licitação Pública é o conjunto de procedimentos que garante que a as regras da lei sejam seguidas, ou seja, que garanta a concorrência. O curso de Licitações Públicas tem como intuito a formação gerencial, e traz a oportunidade do aprendizado para planejamento e elaboração de licitações, projetos, e identificar as impropriedades de um edital, além de tratar recursos administrativos e criação de atas para sessões públicas de licitação.
Pregão Eletrônico
O Pregão Eletrônico é a modalidade de licitação do tipo Menor Preço. Portanto, esse curso é sobre a Nova forma de Licitar no Pregão, responsável por capacitar os servidores públicos para sua preparação e execução conforme a MP 869 de 06/09/2019 e o Decreto Federal 10.024/2019, que trouxeram inovações para tal Sistema. Também haverá a preparação para novos métodos de disputa e envio dos lances, e observações para licitar e contratar com a Administração Pública.
Mais informações pelo contato (63) 3215-3270
Redação: João Pedro (estagiário)
Revisão: Victor Morais
