O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, esteve presente nesta quinta-feira, 06, na sede da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC/TO), para cobrar um posicionamento a cerca das solicitações protocoladas pela ATM em meados de março referente ao convenio do Transporte Escolar, estabelecido entre Estado e Municípios. Clique aqui e veja o ofício protocolado pela ATM que apresenta as solicitações.

O encontro – Diogo Borges foi recebido pelo chefe de gabinete da secretária Adriana Aguiar, o senhor Rômulo Júnior. Na ocasião, o presidente da ATM lembrou o representante da SEDUC sobre as solicitações apresentadas pela entidade municipalista para o aperfeiçoamento da execução do convênio. "A ATM entende que o envio de recursos neste momento favorece a manutenção da frota, num cenário em que começam as discussões em torno do retorno das aulas. Os ônibus devem estar preparados para a execução do serviço assim que as atividades escolares retornarem", disse.

Sinalização positiva – O chefe de gabinete afirmou que as solicitações apresentadas via ofício pela ATM em março chegaram ao conhecimento do governador Mauro Carlesse. "O governador sinalizou positivamente sobre o envio de verba extra aos Municípios para que seja utilizada na manutenção da frota escolar, antes de um provável retorno das aulas", disse, ao pedir que a ATM encaminhe novo ofício com a solicitação de verba aos Municípios, para que seja iniciado um processo interno para a efetivação do repasse ainda neste mês de maio.

Neste ano de 2021 não foram repassados nenhum recurso referente ao convênio do Transporte Escolar, devido a falta de aulas em decorrência das medidas sanitárias em precaução a contaminação do novo coronavírus.

Outras pautas – O presidente da ATM comemorou a possibilidade do recurso extra e frisou que outras pautas também precisam avançar para o aperfeiçoamento do Transporte Escolar. "Revisão do valor aluno e otimização das rotas são temas que também precisam avançar. Os valores estão defasados e é necessário estabelecer uma metodologia que traga equidade aos valores repassados, observando as particularidades de cada Município", disse.

Rômulo Júnior pediu que a ATM também provoque o assunto para que seja internalizado nas reuniões deliberativas da pasta. O presidente da ATM disse que a entidade protocolará os ofícios e acompanhará o andamento dos processos.