Tocantins, quarta-feira, 24 de abril de 2024.
O governo do Estado iniciou 2016 sob demandas envolvendo os mesmos personagens do cenário vivido nessa mesma época no ano passado: os servidores públicos. O protagonista da vez é o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), que ontem solicitou reajuste de 11,36% aos profissionais da área. O acréscimo seria para cerca de 22,6 mil servidores e em vigor este ano, classificado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) como um perÃodo em que não haverá aumento para nenhuma categoria.
Das sete demandas apresentadas pelo Sintet, seis têm impacto financeiro nas contas do governo (veja todas no quadro abaixo). Embora tenha sido redigido com a formalidade necessária e certa cordialidade, com votos de "um ano novo de muitas realizações", o tom do documento protocolado ontem no Palácio Araguaia é mais de cobrança do que de solicitação. Para o sindicato, a lista é feita com base em acordos com o próprio governo durante o ano de 2015.
Efeito cascata
O reajuste de 11,36% refere-se à correção mÃnima correspondente ao valor custo aluno/ano medido pelo Ministério da Educação (MEC). O Ãndice seria, inicialmente, usado como base para equiparação salarial à queles servidores ainda abaixo do piso de professor. Mas o Sintet quer o aumento, nas palavras do presidente da entidade, José Roque Santiago, "em efeito cascata".
Ao ser questionado se a demanda não seria desproporcional à situação financeira do Estado, definida pela gestão estadual como séria e sem equilÃbrio, Roque não poupou: "O governo tem que se organizar! E temos base legal para isso (a solicitação)."
Ele argumentou ainda que o custo aluno/ano cresceu, o que eleva a receita do Estado por meio dos repasses federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No Palácio Araguaia, o sindicalista foi recebido pelo chefe de Gabinete do Governador, Elmar Batista Borges, conhecido como Cenourão.
Cenário
A cobrança do Sintet foi feita sob o contexto de que 2016 será um ano sem aumentos ao funcionalismo público. O anúncio de tempos "magros" foi feito por Marcelo Miranda ao Jornal do Tocantins em entrevista publicada na última sexta-feira. O governador apresentou a decisão ao explicar que pela situação financeira do Estado, 2016 será de contenção de despesas.
Repercussão
O anúncio de Marcelo Miranda não despertou atenção apenas do Sintet. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, criticou a decisão do governo: "Não se pode confundir reajuste com direitos estabelecidos em lei. O Estado não funciona bem com o servidor público insatisfeito. � preciso ter mais gestão".
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Tocantins (Seet), Claudean Pereira Lima, afirmou que viu a declaração do governador "com muita preocupação". "A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco", desabafou. Já o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol), Moisemar Marinho, disse que "o governo está em uma situação que não passa mais credibilidade".
Governo
O governo do Estado se manifestou ontem pela Secretaria Estadual da Comunicação e argumentou que todos os acordos firmados pela atual gestão com as diversas categorias consideram que, para o cumprimento, deveria haver disponibilidade orçamentária e financeira. O governo não quis falar sobre as demandas do Sintet, que ainda serão analisadas tecnicamente, e optou em não comentar a repercussão com os demais sindicatos.
