A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora quer suspender o depoimento do petista previsto para quarta-feira, 10, com o juiz federal Sergio Moro. Foi protocolado nesta segunda-feira, 8, um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.
"Ã? materialmente impossÃvel analisar toda essa documentação até o dia 10 [quarta-feira], quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas", aponta nota do escritório de advocacia.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os documentos â?? referentes a contratos entre a Petrobras e a OAS â?? eram solicitados desde outubro do ano passado.
"A mÃdia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem Ãndice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurÃdicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas", aponta a defesa.
Segundo os advogados, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou prazo adicional para a análise e também a entrega da outra parte da documentação.
Para a defesa, a negativa "causa inequÃvoco prejuÃzo à defesa de Lula". Eles alegam que a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS. "Somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal."
Os advogados afirmam ainda que a decisão fere a igualdade de condições para defesa e acusação, tendo em vista que apenas uma das partes tem acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. A Petrobras, segundo os advogados, atua como assistente de acusação no processo.
Além de pedir liminarmente a suspensão do processo, a defesa solicita a definição de um prazo "razoável" para a análise dos documentos. Pede ainda a Ãntegra da documentação que já havia sido requerida.
Procurada pela Agência Brasil, a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, informou que não comentaria as crÃticas feitas à decisão. (Com informações da Agência Brasil)