Nesta terça-feira, 19, data em que é comemorado o Dia do Índio, foi realizada a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Tocantins (CEEI/TO). A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a participação de representantes dois oito povos indígenas existentes no Tocantins e das demais entidades que compõem o colegiado.

O CEEI/TO foi criado pelo Decreto Governamental nº 2.367, de 14 de março de 2005, e é sediado em Palmas. É um órgão consultivo e deliberativo para assessoramento, vinculado à Seduc, com o objetivo de promover a participação indígena nas ações e programas referentes às escolas indígenas do Estado do Tocantins. Compõem o conselho representantes das etnias indígenas do Tocantins e de instituições que trabalham diretamente como os povos indígenas.

Em seu discurso, o secretário executivo da Educação, Edinho Fernandes, enfatizou a relevância do conselho para as políticas de educação indígena. "Temos esse colegiado como um grande parceiro no planejamento e execução das pautas da educação indígena. Nosso papel enquanto poder público é trabalhar para levar qualidade para a educação indígena, respeitando a diversidade de cada povo e adotando estratégias para reforçar a aprendizagem dos nossos estudantes indígenas. Temos um grande desafio, que é melhorar a estrutura das nossas unidades de ensino e para isso estamos elaborando um o plano estratégico para atender as prioridades e as emergências", ponderou.  

No Tocantins, a rede estadual atende mais de 6 mil estudantes das etnias Apinajé, Javaé, Karajá, Krahô, Krahô Kanela, Xambioá, Xerente e Avá–Canoeiro. São 95 escolas estaduais indígenas, além de 23 extensões de unidades de ensino, em aldeias diversas e que possuem capacidade para atender toda a população indígena em idade escolar. Nessas unidades escolares é ofertado o ensino bilíngue (preservando a língua materna de cada povo) com currículo escolar específico. 

Conforme o gerente de educação indígena da Seduc, Waxiy Malua Karajá, a renovação dos integrantes do CEEI-TO trará novas propostas para o avanço da Educação no Tocantins. "Os novos conselheiros empossados refletem a representatividade dos oito povos indígenas do nosso Estado, contemplando todas as escolas indígenas. A maioria do colegiado foi renovado e esses novos membros apresentarão propostas inovadoras com suas especificidades para a melhoria da educação escolar indígena.

Alterações na composição

O Governo do Tocantins, por meio do Decreto nº 6.425, de 31 de março de 2022, realizou algumas mudanças no CEEI-TO. As gestões deixaram de ser bienais e passaram a ser quadrienais. Foram incluídos representantes do povo Avá-Canoeiro e os titulares do Ministério da Educação e Cultura (MEC), foram substituídos pelos da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

As representantes da etnia Avá-Canoeiro, Kamutaja Silva Awã e Sirlene da Silva Canoeiro, externaram a satisfação por integrarem a nova composição do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Tocantins. "Desde 2017 nós pleiteamos a representatividade como povo do Tocantins. Esse momento é uma vitória histórica para o nosso povo", relatou Kamutaja. "Estamos muito felizes em conquistar essa cadeira e em poder contribuir para a educação dos povos indígenas do Tocantins, lutando pelas melhorias do ensino e para que nossos direitos sejam garantidos", complementou Sirlene da Silva Canoeiro.

Eleição

Na sequência da solenidade de posse, foi realizada a eleição dos candidatos à presidência do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Tocantins para o quadriênio 2020/2026.

Na votação em plenária, foram escolhidos dois candidatos à presidência: Sheila Baxy Pereira de Castro Apinagé e Adriano Dias Gomes Karajá. Os nomes dos mais bem votados serão enviados para avaliação do chefe do poder executivo estadual, que definirá quem será o presidente e o vice-presidente do CEEI-TO nestes quatro anos.

Composição do CEEI-TO para o quadriênio 2020/2026

I – dos povos indígenas do Estado:

a) Apinajé:

Sheila Baxy Pereira de Castro Apinagé – Titular;

Maria Aparecida Pereira da Silva – Suplente;

Oscar de Sousa Fernandes Apinagé – Titular;

Edmilson Dias Coelho Apinagé – Suplente.

b)  Javaé:

Cleyton Oliveira Martins Javaé – Titular;

José Tehabi Javaé – Suplente;

Robson Haritianã Javaé Araújo – Titular;

Valdemir Filho Texiba Javaé – Suplente.

c) Karajá:

Manaije Karajá – Titular;

José Hani Karajá – Suplente;

Onésimo Weumaji Karajá – Titular;

Antecir Wajumani Karajá – Suplente.

d) Krahô:

Indiarrury Can Krahô – Titular;

Roberto Krahô – Suplente;

Ilton Ihpri Krahô – Titular;

Oliveira Kenkrat Krahô – Suplente.

e) Krahô Kanela:

Amaré Gonçalves Brito – Titular;

Ivonete Amitxekwoyj Gonçalves Ribeiro Krahô – Kanela – Suplente;

Noé Gaio Ribeiro Brito – Titular;

Sebastião Hohocó Gonçalves Ribeiro Krahô – Kanela – Suplente.

f) Xambioá:

Glalko Kibi Karajá – Titular;

Gilvan Kundionan Karajá – Suplente;

Roberval Txebuare Karajá – Titular;

Robson Jahuri Karajá – Suplente.

g) Xerente:

Augusto Damsõkêkwa Xerente – Titular;

Aureliano Srêkmarãte Xerente – Suplente;

Bruna Geralda Brito Waikadi Xerente – Titular;

Jacira Sekwalidi de Brito Xerente – Suplente.

h) Avá–Canoeiro:

Kamataja Silva Ava – Titular;

Kupere Silva Ava – Suplente;

Sirlene da Silva Canoeiro – Titular;

Katimari Jajrewagy – Suplente.

II - da Secretaria da Educação – SEDUC/TO:

Waxiy Maluá Karajá – Titular;

Eniciene Nunes de Sousa Milhomem – Suplente;

José Gilbert Arruda Martins – Titular;

Ítalo Bruno Paiva Gonçalves – Suplente;

Adriano Dias Gomes Karajá – Titular;

Ana Maria Silva Santos – Suplente.

III - do Conselho Estadual de Educação – CEE-TO:

Muniz Araújo Pereira – Titular;

Liliane Alves da Costa de Oliveira – Suplente;

Sandra Franklin Rocha Viana Spies – Titular;

Evandro Borges Arantes – Suplente.

IV – das seguintes Instituições:

a) Associação dos Professores Indígenas do Tocantins – ASPIT:

Manoel Conceição Malarranin Dias Achuré Karajá – Titular;

Selma Karajá Feitosa – Suplente.

b) Conselho Indigenista Missionário – CIMI:

Eliane Franco Martins – Titular;

Carlos Augusto Castro Almeida – Suplente.

c) Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/TO:

Haratumá Warasi Maurerri Javaé – Titular;

Aurimar Gonsalves Souza – Suplente.

d) Fundação Nacional do Índio – FUNAI:

Maria Djane Luz Viana dos Santos – Titular;

Marcus Vinícius Aniszewski e Silva – Suplente.

e) Universidade Federal do Tocantins – UFT:

Reijane Pinheiro da Silva – Titular;

Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem – Suplente.

f) Universidade Federal Norte do Tocantins – UFNT:

Francisco Edviges Albuquerque – Titular;

Danielle Mastelari Levorato – Suplente.

g) União dos Estudantes Indígenas do Estado do Tocantins – UNEIT:

Vanicleisson Dias Karajá Amorim – Titular;

Paulo André Ixati Oliveira Karajá – Suplente.