O processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil e no mundo são conquistas celebradas hoje, 15 de março, reconhecido como Dia Internacional do Consumidor. O Procon Tocantins, que é vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça, tem programação em todo o estado comemorando a data, definida por entidades e instituições que atuam na área como o "direito sagrado" dos cidadãos em suas relações de consumo.
Para o superintendente Nelito Vieira Cavalcante a criação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) na estrutura do Ministério da Justiça, é uma das mais importantes conquistas após batalhas corporativas diversas. O cidadão, assegura ele, tem que ter segurança na compra de produtos, receber informação e exercer a livre escolha de aquisições pessoais de acordo com seu desejo e condições financeiras, sem prejuÃzo.
Os princÃpios da boa fé e repressão de abusos nas relações de consumo são assumidos pela gerência de Educação para o Consumo do Procon Estadual, e terão atenção especial na programação que começa hoje em praças, escolas, presença na mÃdia e em visitas a empresas. Em Palmas, o Gerente José Santana Júnior destaca o compromisso com os jovens e o repasse através de palestras de noções sobre as relações entre empresas e consumidor.
Programação
AraguaÃna- Realização do projeto Educação para o consumo na escola (palestra);
Araguatins-Programa na rádio e Blitz Educativa e visitas a empresas; realização do projeto Educação para o consumo na escola;
-Visita à rádio Princesa FM (servidores Edmundo Lopes Dias e Daurizan Souza Carvalho); nos dias 16 e 17 visita à s unidades escolares do municÃpio proferindo palestras educativas;
GuaraÃ
Dia 05 deste mês fez palestra sobre Direito do Consumidor, com a participação de telespectadores, no programa televisivo Destaque do Canal 09 da TV Guará;
11 a 15/03â?? Palestras educativas sobre Direito do Consumidor, como compras pela internet, prazos para apresentar reclamação, problemas com cartão de crédito nas escolas municipais LuÃs de Camões, Maria do Socorro e creche José da Costa Soares;
15, 22 e 29/03- Bate papo educativo com os ouvintes da rádio Ativa FM sobre as dúvidas mais frequentes em relação ao consumo;
15/03â?? Intensificação das ações dos fiscais do órgão junto aos estabelecimentos comerciais com o objetivo de orientar consumidores e fornecedores;
Gurupi
Panfletagem em pontos estratégicos das ruas; realização do projeto Procon na escola;
Porto Nacional
15/03 - Plantão de atendimento na praça do Centenário;
Palmas
14/03 - Reunião do Sistema Estadual do Consumidor (SEDC) â?? Palestra c/ Ricardo Morishita;
15/03 - VÃdeo/orientação para o consumidor - sala de atendimento do Procon;
16/03 â?? Educação para o Consumo na Escola - Escola Adventista
17/03 - Educação para o Consumo na Escola - Escola Adventista
18/03 - Colégio Ulbra Palmas
22/03 - Educação para o Consumo na Escola â?? Taquari;