Tocantins, Sexta-feira, 26 de abril de 2024.
Com a decisão do TSE pela cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice Claudia Lélis (PV), no último dia 22 de março, o cenário polÃtico tocantinense sofreu uma reviravolta.
Além de ser uma ruptura abrupta no processo administrativo do Estado, levando a economia a um grau elevado de instabilidade - visto que por aqui quase tudo gira em torno da máquina pública - o que se percebe é que o novo formato aprovado na minirreforma eleitoral para essa situação (eleição suplementar direta) não está bem claro nem para os candidatos, nem para os eleitores. Ã? tudo muito novo e com muitas brechas a interpretações jurÃdicas.
O certo mesmo é que as eleições de outubro foram antecipadas para maio ou junho, e o vencedor da eleição suplementar dificilmente não estará no dia 7 de outubro, reeleito ou no segundo turno.
Para os candidatos essa antecipação vai custar mais caro, terão que bancar e estruturar de duas a quatro campanhas em 2018. A primeira será a eleição suplementar, uma segunda eleição, 21 dias após o primeiro turno - ainda dentro da suplementar â?? se der segundo turno, uma terceira no dia 7 de outubro e uma possÃvel (e bem provável) quarta eleição no dia 28 de outubro, havendo outro segundo turno.
Quase todos os concorrentes ao Palácio Araguaia, que já haviam apresentado suas pré-candidaturas e iniciado suas caminhadas aos municÃpios tocantinenses, devem estar aptos a concorrer na eleição suplementar, exceto Marcelo Miranda (MDB) e AtaÃdes Oliveira (PSDB).
Miranda, pois, deverá cumprir mais 8 anos de inelegibilidade e AtaÃdes porque estaria inelegÃvel, no mÃnimo, até o dia 3 de outubro de 2018. O senador Tucano fez doações acima do limite permitido para a campanha do ex-governador Siqueira Campos em 2010 e o Ministério Público Estadual entrou com uma representação que foi julgada procedente pelo TRE do Tocantins. Oliveira já fez duas tentativas de reverter a decisão junto ao TSE, impetrou um Recurso Especial e um Agravo Regimental, todos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mesmo havendo algumas interpretações jurÃdicas contraditórias quanto à s regras para essa primeira eleição, é certo que o pleito ocorrido no Amazonas será sim um balizador para que o TRE do Tocantins alinhe o formato do processo eleitoral suplementar no estado. E, diga-se de passagem, nosso Tribunal Eleitoral tem toda a credibilidade e capacidade para a realização do pleito.
Os prefeitos Carlos Amastha (PSB) e Ronaldo Dimas (PR) terão oportunidade de, em 24 horas após a convenção partidária, se desincompatibilizar dos seus cargos, assim como um prazo similar deverá ser dado à senadora Katia Abreu (sem partido) para se filiar. Diferente disso seria injusto em ambos os casos, afinal não se poderia prever essa cassação e os três pretensos candidatos estavam se movimentando dentro dos prazos de desincompatibilização e filiação para as eleições de 7 de outubro.
Devem confirmar também suas candidaturas o deputado estadual Paulo Mourão (PT), o empresário Marcos Souza (PRTB), o jurista Marlon Reis (Rede Sustentabilidade) e a empresária Janad Valcari (PMB). Lembrando que Mourão é do PT e o PT sempre esteve muito perto da senadora Katia.
Mas quem leva vantagem mesmo com essa cassação (como eu já havia aqui registrado) é o presidente da Assembleia Mauro Carlesse. Ao assumir o governo, o que ocorrerá nas próximas horas, Carlesse se habilitará na disputa eleitoral suplementar tendo o comando dos poderes legislativo e executivo. Se a máquina do legislativo já lhe dava vantagens, imagina agora com a máquina do executivo também a seu favor. E, como eu já disse aqui, dificilmente Mauro cometerá os mesmos erros de Gaguim e por isso se tornará um páreo durÃssimo para os seus concorrentes.
Em consultas recentes a fontes ligadas aos pré-candidatos, fiz um levantamento (das pesquisas internas) que apontou que se as eleições fossem realizadas até a semana anterior a cassação de Marcelo Miranda as intenções de voto dos tocantinenses se dividiam da seguinte forma: Carlos Amastha estaria na preferência dos eleitores com uma vantagem de cerca de 5% a frente de Ronaldo e Katia que aparecem empatados em segundo lugar. Marcelo Miranda, enquanto governador, ocupava a quarta posição com aproximadamente 4% de diferença. Mauro Carlesse já aparecia bem próximo a Miranda, seguido por Paulo Mourão. Os demais candidatos oscilavam na casa dos 3 pontos percentuais.
Agora com o novo cenário resta aguardar para saber onde vão aportar os votos do Marcelo (do MDB), o quanto sobe Carlesse e se Amastha consegue manter a frente que conquistou.
No paraÃso eu não sei, mas do outro lado do paraÃso a coisa vai pegar fogo...
