A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na sexta-feira, 12, o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia aplicada para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. O novo levantamento mostrou que o Tocantins manteve a pontuação máxima atingida em janeiro do ano passado. Palmas apresentou crescimento na nota, mas perdeu a liderança no ranking das cidades tocantinenses, que agora pertence à Santa Rosa. A Capital caiu para a quarta colocação.

O desempenho dos entes públicos é separado em cinco níveis pela Escala Brasil Transparente (EBT), e desde a primeira edição o Tocantins figura no melhor dos cenários: a categoria verde escuro. Na primeira avaliação - divulgada no dia 15 de maio de 2015 - o Estado atingiu 8,6 pontos. Em novembro de 2015, o segundo levantamento apontou inicialmente que o Palácio Araguaia tinha mantido a pontuação, mas após pedido de correção feito pela Controladoria-Geral tocantinense (CGE), a CGU confirmou em janeiro do ano passado a nota máxima já na segunda edição.
 

O desempenho foi mantido e o Tocantins continua liderando o ranking dos estados nesta terceira edição da Escala Brasil Transparente, desta vez ao lado de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, todos com pontuação máxima. Apenas o Amapá teve nota zero, o que acontece desde o primeiro estudo. Destaque negativo também para o Rio de Janeiro, que com nota 5 está no nível amarelo da lista. Todas as outras unidades da federação estão acima dos 8 pontos.

Clique para ver o resultado de todos os municípios do Tocantins.Por meio da comunicação do Palácio Araguaia, o secretário-chefe da CGE, Luiz Antonio da Rocha, comentou o resultado. "Na recente avaliação da CGU, mais uma vez o Tocantins é destaque com a nota 10 na aplicação das leis da transparência e acesso à informação. Estamos cumprindo a determinação do governo do Estado em manter a gestão pública transparente e com participação social", disse o gestor, citando que a capacitação dos servidores de todos os órgãos e entidades Executivo Estadual como fator determinante do desempenho. "Continuaremos a fazer o que for necessário para que o Estado seja sempre bem avaliado, refletindo numa melhor prestação de serviços à população", finalizou.

Segundo a diretora de Ouvidoria, Transparência e Combate à Corrupção da CGE, Katia Silva Macêdo Barcelos, a primeira posição do Estado na Escala Brasil Transparente reflete o comprometimento dos servidores. "Nossa equipe tem se dedicado constantemente para que os quesitos da Lei da Transparência e da Lei de Acesso à Informação sejam cumpridos pelo Estado do Tocantins. Nós vamos prosseguir trabalhando nesse sentido, sempre buscando aperfeiçoar a aplicação dessas normas em todos os aspectos no nosso Estado", avaliou a diretora à Secretaria de Comunicação (Secom).

Municípios
A terceira edição da Escala Brasil Transparente analisou 87 dos 139 municípios tocantinenses, 35 a mais do que o segundo levantamento, publicado em novembro de 2015. Apesar do maior número cidades, o Estado conseguiu diminuir quantidade de notas zero: de 23 para nove. Por outro lado, o Tocantins tem ao todo 57 municípios com pontuação menor do que quatro.

Das cidades nas zonas vermelha e rosa - os dois últimos níveis -, destaque para nomes como Porto Nacional e Paraíso, ambos com 1,94 ponto; Miracema, com 1,39; e Colinas do Tocantins, com nota 3,88. Os municípios que não fizeram qualquer pontuação foram: Ananás, Augustinópolis, Chapada de Areia, Combinado, Fortaleza do Tabocão, Goiatins, Lagoa do Tocantins, Novo Alegre e Santa Rita.

Capital
Palmas tem registrado crescimento constante no quesito transparência. Na primeira edição da escala da Controladoria-Geral da União, a Capital registrou apenas cinco pontos, ficando na faixa amarela. Mas já na segunda edição o município conseguiu 8,19 pontos, figurando no topo do ranking tocantinense. A nota novamente subiu nesta terceira edição, chegando a 8,75 pontos. Entretanto, os palmenses agora ficaram na quarta colocação, ao lado de Taipas e Lajeado.

O pódio da transparência tocantinense foi ocupado por três cidades com menos de cinco mil habitantes. No topo está Santa Rosa do Tocantins, com 9,72 de nota. A cidade não tinha sido analisada na edição anterior. Em segundo aparece Nova Rosalândia com 9,44 pontos, impressionantes 7,5 a mais do que o último levantamento. Este crescimento só não foi maior do que o de Sucupira, que ficou na terceira colocação. O município saiu do zero para chegar a 9,02 de pontuação.
 

EBT
A análise foi realizada entre julho do ano passado até janeiro deste ano, dependendo do ente. A Escala Brasil Transparente analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da Lei de Acesso à Informação, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma nota de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings de transparência passiva. O desempenho é separado em quatro níveis. Os entes que ficaram entre 0 a 2 pontos, estão no nível vermelho; da nota dois a quatro, rosa; de quatro a seis, amarelo; de seis a oito, verde claro; e de oito a dez, verde escuro.