O governo do Estado se manifestou na manhã desta quarta-feira, 2, sobre a movimentação de produtores de soja do Tocantins contra uma possível taxação, por meio de ICMS, para exportação do grão. De acordo com nota enviada pela Secretaria de Estado da Comunicação, não há proposta nesse sentido discutida pelo governo.

Ao afirmar que há equívoco na informação veiculada pelo site Norte Agropecuário, a Secom atesta que "não foi definida ou anunciada qualquer proposta que venha a taxar a exportação de soja, visto que a não incidência de ICMS sobre a exportação é um benefício previsto em lei".

O presidente da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja) do Tocantins, Ruben Ritter, afirmou ao norte Agropecuário há pouco, após tomar conhecimento da nota do governo, que a categoria soube que "dentro da Sefaz [Secretaria da Fazenda do Estado] algo estava sendo gestado para tributar a soja exportada".

Além disso, segundo ele, quando o governo anunciou o chamado pacote anti-crise com medidas para aumentar receita foi noticiado que entre as medidas estavam "cobrança do ICMS na metade dos lotes para exportação (por exemplo, a soja), sendo comprovado o envio produto do exterior o governo restituirá o valor".

"Além disso, o grupo de empresários que foi recebido pelo governador também escutou esta pretensão do governo", afirmou Ritter ao Norte Agropecuário.

Nessa terça-feira, 1, produtores de soja do Estado estiveram na Assembléia Legislativa. Eles pediram apoio de deputados para barrar a proposta que, segundo eles, estaria em estudo.

LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA DE ESCLARECIMENTO

"Nota de esclarecimento:

Na manhã desta quarta-feira, 2, um grupo do setor produtivo de soja do Tocantins iniciou um movimento contra uma suposta proposta do Governo do Estado de cobrar ICMS na exportação do grão.

No entanto, há um equívoco nessa informação, porque não foi definida ou anunciada qualquer proposta que venha a taxar a exportação de soja, visto que a não incidência de ICMS sobre a exportação é um benefício previsto em lei.

"Secretaria da Comunicação"