Com o objetivo de debater e esclarecer dúvidas sobre as mudanças ocorridas no Programa Auxílio Brasil (PAB), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou nos dias 17 e 18 de março o Webinário Intersetorial do Programa Auxílio Brasil (PAB). O evento foi 100% online pela plataforma Google Meet.

A iniciativa é da coordenação estadual intersetorial do Programa e contou com a parceria dos ministérios da Cidadania, Saúde e Educação além das secretarias estaduais da Saúde e Educação, Juventude e Esporte. Ao todo, se inscreveram para o webinário 1.071 pessoas, entre servidores estaduais das secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Conselhos, e trabalhadores municipais diretamente envolvidos na execução do Programa Auxílio Brasil, como gestores, entrevistadores e digitadores do CadÚnico e PAB.

Na ocasião, a gerente de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios, Raiza Ramos, representou o secretário da Setas, José Messias Araújo, e falou sobre a importância de reunir os três ministérios responsáveis pelo bem estar da população e comentou: "Estamos diante de uma oportunidade riquíssima de aprendizado e esperamos que todos possam aprender juntos", pontuou a gerente.

A diretora da Gestão da Educação Básica, Karina Sacramento, representou o secretário da Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, Fábio Pereira Vaz, e falou que o Auxílio Brasil é uma importante ferramenta de busca ativa que auxilia na manutenção das crianças na escola e colocou: "O programa passa por mudanças e o novo é desafiador para todos, mas em momentos como esse podemos perceber que a nossa dúvida não é só nossa e juntos podemos construir".

Quem também se pronunciou em nome do secretário da Saúde do Tocantins, Afonso Piva, foi a gerente de Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários, Thaís Sales, que reafirmou a importância de promover um "olhar de totalidades para as demandas sociais" e a contribuição que a intersetorialidade pode trazer a esse processo.

Participação dos municípios

Com a transmissão online do seminário as equipes completas dos municípios tiveram oportunidade de participar, expor suas dúvidas e ampliarem seus conhecimentos. Segundo a assistente social da Setas, Régina Mercês Aires, que conduziu o webinário a maioria dos municípios participou com cerca de 10 a 15 pessoas.

A gestora do Cadastro Único e Auxílio Brasil de Gurupi, Daiane Silvina Carneiro, agradeceu a oportunidade e comentou: "O Webinário Intersetorial está sendo enriquecedor, devido a oportunidade de todos os atores envolvidos no Programa poderem saber sobre as regras e a gestão". A gerente destacou ainda a oportunidade de alinhamento entre a rede municipal que envolve Educação, Saúde e Assistência Social. Já a gestora do Cadastro Único e Auxílio Brasil de Ananás, Milena Gomes de Sousa, assumiu a função recentemente e considera o seminário online uma excelente oportunidade de aprendizado. "Está sendo muito bom, o conteúdo é excelente", elogiou a participante.

Principais alterações no PAB

Uma das principais mudanças ocorridas do Programa Bolsa Família para o PAB diz respeito à definição da linha da pobreza que passou para R$ 210 e da linha da extrema pobreza que passou para R$ 105.

A assistente social da Setas, Régina Mercês Aires, disse que o principal impacto dessa alteração é que estão sendo incluídas um número significativo de novas famílias que se enquadram no perfil, por perderem suas fontes de renda durante a pandemia.

O Programa acrescentou o Benefício da Primeira Infância para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos; o benefício é no valor de R$ 130, e será pago por pessoa que se enquadre na situação. Outra mudança significativa foi a instituição do Benefício de Compensação, um benefício para incentivo à fixação de um valor mínimo por família.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é um programa de distribuição de renda do Governo Federal, coordenado pelo  Ministério da Cidadania, que substitui o Bolsa Família. No Tocantins, o Auxílio Brasil é coordenado pelo Governo Estadual, por meio da Setas, em parceria com os municípios.