Tribuna do Interior

Tocantins, Sexta-feira, 29 de março de 2024.
28/09/2018 - 22h15m

Isenção do ICMS sobre produtores de energia solar é proposta por Jailton Bezerra à presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro

Vitor Moraes 
Divulgação
Jailton Bezerra é liderança do sudeste tocantinense e considera que produtores de energia solar devem ser isentos pela produção de energias limpas
Jailton Bezerra é liderança do sudeste tocantinense e considera que produtores de energia solar devem ser isentos pela produção de energias limpas

Liderança da região Sudeste do Tocantins e produtor de energia solar residencial, Jailton Bezerra, protocolou nesta quarta-feira, 26, ofício no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL), Luana Ribeiro, que pede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtores de energia a partir da geração solar.

Jailton foi recebido por Luana Ribeiro e destacou o interesse da presidente da Assembleia Legislativa em dar andamento ao projeto na AL. "Fomos muito bem recebidos pela apresentação do projeto e sentimos comprometimento e firmeza na posição da presidente Luana Ribeiro. Esse benefício fiscal estimulará a produção de energia a partir da geração solar em todo o Tocantins", comenta Jailton.

Benefício

Segundo Bezerra, o Estado tributa a compensação do consumo com a autoprodução de energia elétrica como uma operação de venda de energia pela distribuidora, ao invés de considerá-la uma operação de custódia com a sua liquidação diferida no tempo.

"Há inclusive resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel que prevê a possibilidade de compensação aos produtores", lembra Jailton, ao destacar que a medida beneficiará todos os produtores, seja comercial, hospitalar, residencial, rural, entre outros.

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