Tocantins, Quinta-feira, 18 de abril de 2024.
O juiz do trabalho Francisco Rodrigo de Barros determinou o afastamento de Rogério Leocádio da Silva da presidência do Sindicato Rural de Pium assim que for finalizado o mandato. A decisão proferida no dia 22 de fevereiro, em pedido de tutela provisória de urgência, aponta que o gestor deixou de convocar as eleições no prazo correto e mudou o estatuto da entidade para manter-se à frente da diretoria.
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Na breve decisão, o titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas considerou a medida adotada por Rogério Leocádio "bastante oportunista", e entendeu que o desrespeito ao estatuto tinha vistas de se manter na presidência do Sindicato Rural de Pium. Para conceder a liminar, Francisco Rodrigo afirma se basear "no princÃpio maior da segurança jurÃdica e da boa fé".
"Ã? possÃvel verificar que houve uma alteração estatutária que não atendeu ao mÃnimo de comando ético, moral, impessoal e transparente, já que objetivou atender interesses escusos, promovida em um momento em que já deveria ter sido dado inÃcio ao processo eleitoral, apresentando fortÃssimos indÃcios de que tenha o único propósito de impingir um tiro letal na democracia dentro da entidade", anota.
Com o afastamento do presidente Rogério Leocádio da Silva ao fim do mandato regulado pelo estatuto, a decisão do juiz do trabalho Francisco Rodrigo de Barros regula a criação de uma junta administrativa que deverá conduzir o processo eleitoral e os rumos da entidade até a posse dos eleitos.
Prerrogativa
O CT conversou com Rogério Leocádio, que garantiu: "De maneira alguma quero me perpetuar no Poder". Segundo o presidente do Sindicato Rural de Pium, a extensão do seu mandato segue uma prerrogativa dada pela entidade superior, a Federação de Agricultura e Agropecuário do Tocantins (Faet), que alongou por mais um ano a gestão de Paulo Carneiro.
"O que venho a fazer é cumprir o que os órgãos superiores nos recomendam. A Faet e a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária] alteraram os estatutos, passaram o mandato para quatro anos, para que todas as entidades ficassem com o mesmo mandato. Desta ata, saiu a prerrogativa de todos os presidentes dos sindicatos prorrogarem também", alega.
Leocádio afirma que a prorrogação do seu mandato foi feita em uma assembleia que contou com a presença de "um grande Ãndice de associados". "Nós fizemos uma votação, a ata está registrada em cartório, toda a assembleia foi fiscalizada pela federação. Estou aguardando a defesa", diz. O presidente garante que, se o resultado na Justiça não for favorável, a junta para conduzir as eleições será instalada.
