Tocantins, Quinta-feira, 25 de abril de 2024.
Perth Recursos Minerais arrematou o 1º projeto de mineração leiloado no âmbito do programa de concessões e privatizações do governo federal. União arrecadará R$ 15 milhões.
A Perth Recursos Minerais arrematou nesta segunda-feira (21), com proposta única, os direitos de exploração de minérios no Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO).
Este foi o primeiro leilão de um projeto de mineração do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o programa de concessões e privatizações do governo federal. O leilão foi realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no Rio de Janeiro.
A empresa pagará à União R$ 15 milhões em valor de outorga pelo direito de explorar a área. O valor será pago em 3 parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6,5 milhões durante o perÃodo de pesquisa (2 anos) e R$ 7 milhões quando receberem a carta de lavra.
O governo prevê R$ 255 milhões em investimentos ao longo de 10 anos com o projeto.
"Podemos encontrar ouro lá, mas neste primeiro momento os interesses principais são cobre e zinco", disse Robert Smakman, diretor da Perth.
A empresa vencedora do leilão é de origem australiana. No Brasil, possui sede em Minas Gerais e explora lÃtio no Ceará. Os recursos da companhia para o projeto arrematado são de um fundo de Dubai chamado MMH Capital.
De acordo com o governo, o complexo tem potencial para cobre, chumbo, zinco e ouro. O Projeto Palmeirópolis compreende seis processos minerários, totalizando 6.050 ha, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados.
O leilão desta segunda-feira marcou a estreia do modelo em que o governo oferecerá ao mercado o direito de exploração de áreas das quais possui tÃtulo minerário e conhecimento geológico.
Das 30 áreas de ativos minerários que poderão seguir o mesmo caminho, outras 5 já estão no PPI. Outras 26 ainda devem ser habilitadas para leilão nos próximos anos, segundo o governo.
As outras 5 áreas já incluÃdas no PPI são:
Cobre de Bom Jardim, em Goiás;
Fosfato de Miriri, em Pernambuco;
Carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul;
Caulim do Rio Capim, no Pará.
Os editais dos projetos de Fosfato de Miriri e Cobre de Bom Jardim estão previstos para o 1º trimestre de 2020. Os editais de Carvão de Candiota e de Caulim do Rio Capim também estão previstos para sair até o final de 2020.
Segundo o presidente do Serviço Geológico Nacional, Esteves Colnago, a exploração de recursos minerais no Brasil responde por 4,1% do PIB. A meta, ele disse, é chegar a 6% do PIB dentro dos próximos quatro anos.
Um dos instrumentos para atingir esse patamar será a série de leilões eletrônicos de áreas da Agência Nacional de Mineração, cujo edital deverá ser apresentado até o fim deste ano. No total, 1 mil áreas â?? 200 para cada região do PaÃs â?? deverão ser colocadas à venda em um modelo semelhante à oferta permanente do setor de óleo e gás.
G1.
