Tribuna do Interior

Tocantins, quarta-feira, 24 de abril de 2024.
03/03/2022 - 09h38m

Mais de 12 mil metros de redes foram apreendidos em última ação de fiscalização

Cleide Veloso/Governo do Tocantins  
Fotos Lidiane Moreira/Governo do Tocantins
Última fase da operação ocorreu de 22 a 27 de fevereiro
Última fase da operação ocorreu de 22 a 27 de fevereiro

nda, duas armas de fogo, modelo espingarda calibre 22. 

O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, conta que a ação ocorreu entre os dias 22 e 27 de fevereiro, nos rios Tocantins e Araguaia, na extensão compreendida entres os municípios de São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do Tocantins, Esperantina e Araguatins. 

Simultaneamente, uma equipe extra percorreu todo o entorno da área conhecida como Encontro das Águas, em referência à confluência dos rios Tocantins e Araguaia, em um trabalho minucioso de fiscalização, resultando na apreensão de 6,4 mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas. "Todo o pescado ainda vivo foi despescado e devolvido pela equipe de fiscalização ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local", pontuou o gerente.

De acordo com o relatório da operação, por se tratar de área de tríplice fronteira entres os estados do Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos três estados, informações pertinentes ao período de defeso e à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente. 

Os registros apontam que foram encontrados em cativeiro espécies de pássaros silvestres, sem autorização do órgão ambiental competente. "No total, 17 aves foram recolhidas e soltas em seu habitat natural, entre essas cinco Canários da Terra, dois Papas-Capim, um Guriatã, um Bigode, sete curiós e um Sabiá. A equipe de fiscalização destacou que essa foi uma operação de combate ao cativeiro irregular de passeriformes silvestres jamais vista na região e deverá ocorrer outros desmembramentos", relatou Cândido José Neto. 

Região Norte 

Entre os dias 24 e 27, em operação conjunta com o BPMA, uma equipe de plantão do Naturatins percorreu os municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis e São Miguel.  Durante a ação foram apreendidos e doados 37 kg de pescado, devolvidos cerca de 45 peixes à natureza, recolhidos 1900 metros de rede e quatro tarrafas. 

Região Central

A equipe extra de fiscalização encontrou um cervídeo (veado campeiro) abatido em um ponto de caça às margens do rio Araguaia, próximo ao município de Caseara e o infrator evadiu-se do local. O exemplar recolhido foi incinerado no aterro sanitário de Araguacema. Ainda de acordo com o levantamento da equipe, também foram apreendidas sete tarrafas, quatro anzóis de pinda e três mil metros de redes.

Região Oeste

Entre Lagoa da Confusão e Caseara, outra equipe extra de fiscalização do Naturatins com apoio de órgãos parceiros realizou apreensões de animais abatidos e armas de fogo. "Na zona rural do município de Lagoa da Confusão a abordagem de veículo com três ocupantes, que transportavam duas armas de fogo calibre 22 e a Polícia Militar foi acionada para os procedimentos cabíveis. Em seguida, outro veículo abordado transportava duas capivaras abatidas e foi lavrado um auto de infração no valor R$1.000, além da inutilização do produto da caça", conta o gerente de fiscalização, lembrando que as operações continuaram por meio aquático e terrestre.

Região Sudoeste à Sudeste

Na Ilha do Bananal, a equipe de plantão do Naturatins recolheu 300 metros de rede e um espinhel com 20 metros de extensão. A equipe percorreu os rios Mercedes, Javaés, Chumbeiro, Araguaia em operação conjunta com a Polícia Militar de Mato Grosso e clube de Tiro Esportivo Comandos do Araguaia. E em Dianópolis, a equipe extra de fiscalização registrou o recolhimento de 550 metros de redes malhadeiras variadas e dez pindas. 

Licença de Pesca

O Naturatins disponibiliza um passo a passo para emissão da licença de pesca através do portal do Sigam, no site do Instituto. Contudo, é necessário desativar o bloqueador de pop-up, bem como no caso de recuperação de senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado. 

Para dúvidas, disponibiliza o canal de comunicação WhatsApp do Sigam através do contato (63) 9958-8829. O usuário também pode obter informações em qualquer unidade do órgão.  

Passo a Passo

1º Passo: acessar o endereço: to.gov.br/naturatins e ir à barra de menu e clicar em Sigam – acesso externo.

2º passo: após entrar no acesso externo, caso já tenha cadastro no sistema, basta fazer login. Se não, é preciso fazer o cadastro na barra da direita na tela, clicar em "li e concordo com o termo de aceitação" e preencher o formulário anexando foto da identidade, CPF e comprovante de endereço, que devem estar em formato pdf. 

3º passo: após enviar o cadastro o usuário terá de aguardar a validação do cadastro que tem até dois dias uteis. No entanto, normalmente em 30 minutos é liberado.

4º passo: após a liberação do cadastro é só realizar o login no sistema do Sigam.

5º passo: após realizar o login, na barra superior ir em "realizar enquadramento", em seguida clicar em "sim" ao aparecer a caixa "esta opção gerará um arquivo de enquadramento no nome do usuário".

6º passo: ir em "Licença de Pesca Amadora" e responder às duas perguntas que seguem. 

7º passo: ir em gerar boleto que deverá ser pago em até dois dias. E, então, só acompanhar a situação pelo sistema do Sigam.

Para assistir o tutorial com o passo a passo, clique no link.  

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