A atuação na área de mediação de conflitos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem sido modelo para as demais instituições no País.

Somente o Tocantins e o Mato Grosso do Sul têm resolução para atuação na área. Por conta disso, uma comitiva de Defensores Públicos do estado do Mato Grosso está visitando o Tocantins, com o intuito de colher experiências na DPE-TO para aplicar no Estao.

Formada pelas defensoras Elianeth Gláucia de Oliveira, Danielle Dorileo, Juliana Almeida, acompanhadas da assistente social Eluidil Fontes e a analista jurídica Milena Rondon, a comitiva participou de reunião no gabinete do Defensor Público Geral na quinta-feira, 09, na sede da DPE-TO, e visitaram as instalações do projeto Justiça Comunitária, na sexta-feira, 10.

O intuito é que seja implantado um Núcleo de Mediação na Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

A Defensora pública Luciana Oliani Braga, coordenadora do "Justiça Comunitária", e a gerente do Núcleo do Projeto, Lane Ruth de Souza Barros, foram as anfitriãs do grupo.

Defensora pública há mais de 16 anos no estado do Mato Grosso, Elianeth Gláucia de Oliveira classificou o encontro como de extrema importância, em razão de fixar novas diretrizes para o trabalho da Defensoria Pública do Mato Grosso, que pretende intensificar a atuação na área de mediação de conflitos, em relação ao direcionamento dos trabalhos na execução física do projeto, resultados gerados e viabilidade.

"Para implantar o Núcleo de Mediação no Mato Grosso, pesquisamos sobre experiências em outros estados e encontramos o Tocantins como referência. Estamos maravilhadas com os resultados que têm sido alcançados aqui, pois corresponde justamente ao que a nossa Lei determina, que é de resolução dos conflitos e resgatar no Assistido a cidadania com um trabalho de excelência", avalia a Defensoria Pública.

Atuação

Durante o encontro na sede da DPE-TO, a comitiva pôde conhecer um pouco sobre a forma de atuação da Defensoria Pública do Tocantins, por meio da troca de experiências.

Na ocasião, o Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, apontou que a mediação de conflitos já é ferramenta de trabalho dos Defensores, mesmo antes da Presidência da República sancionar a Lei de Mediação, no mês de junho deste ano.

"Há mais de cinco anos que trabalhamos com mediação de conflitos, somos pioneiros nessa área e já conseguimos excelentes resultados", descreve o Defensor Público Geral.

A defensora pública Luciana Oliani Braga ressaltou que o trabalho de mediação de conflitos na DPE-TO é realizado pelo projeto "Justiça Comunitária" e ganhou expansão, recentemente, com a criação do Numecon - Núcleos de Mediação e Conciliação, por meio da Resolução nº 127, do CSDP- Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, publicada no Diário Oficial nº 4.372, de 12 de maio de 2015.

"A comunidade dos bairros Aurenys e Taquaralto, onde o projeto atua, tem conseguido cada vez mais resolver seus próprios conflitos por meio da mediação, exercendo assim a cidadania, por meio de um atendimento mais desburocratizado e simplificado", aponta Luciana Oliani.

A implantação de salas de mediação nas sedes da Defensoria Pública do Estado também foi destacada no encontro.

"O objetivo é contribuir para a democratização do acesso à justiça, com o fito de promover o serviço de mediação dos conflitos buscando soluções extrajudiciais onde as pessoas possam resolvem seus próprios conflitos pelo diálogo", destaca.

Experiência

Na visita à sede do projeto "Justiça Comunitária", além de conhecerem o espaço físico, as Defensoras Públicas puderam trocar experiências com os mediadores de conflitos e voluntários do projeto, e também a equipe multidisciplinar sobre metodologias implantadas ao longo dos mais de cinco anos de atuação.

Para o mediador de conflito Everaldo Gonçalves, a atividade é uma forma de humanizar o atendimento ao Assistido.

"A mediação trabalha a questão dos valores pessoais, torna o atendimento mais humano e possibilita que grande parte dos conflitos sejam resolvidos de forma pacífica, a partir de uma simples conversa", defende.

A defensora pública Danielle Dorileo concorda com o mediador. Ela lembra que ainda não há um Núcleo de Mediação formado no Mato Grosso, mas considera que o trabalho realizado no Tocantins servirá de base para construir o Núcleo na sua Defensoria.

"A gente faz uma conciliação já voltada para a mediação. Com esta visita, percebemos que não somos só nós que somos visionários, mas que existem outras Defensorias que também têm essa visão diferenciada, que é que difere o Defensor Público de um advogado, de um promotor, um juiz, que nós temos de ter uma visão social", relata.

Para ela, a mediação de conflitos permite um atendimento com olhar mais voltado ao lado humano do Assistido.

"Não é só propondo ações e judicializando que se resolve o problema do Assistido. Muitas vezes você até consegue um resultado, mas não resolve o problema dele. Porém, se você buscar resolver o problema independentemente de proposituras de ações, é o que vale a pena.

Eles já sofrem tanto, já têm tantos problemas, por que não tentar resolver o problema da forma mais humana possível? Através da mediação percebemos que é possível se fazer isso.

Assim, esse trabalho maravilhoso que vocês estão fazendo aqui, essa troca de experiências, dá pra gente ter a esperança de que estamos no caminho certo", conclui.

Mediação

A mediação é um meio alternativo de solução de conflitos. A atividade técnica é exercida por pessoa imparcial, sem poder de decisão, que auxilia as partes envolvidas a encontrarem soluções consensuais.

A mediação de conflitos é trabalhada em diversas frentes, como direitos do consumidor, direito de família, relações de vizinhos, dentre outros. Além do projeto "Justiça Comunitária", diversas atividades focam a mediação na DPE-TO, como curso de capacitação em mediação e conciliação de conflitos.

Fonte: DPE-TO